Câmara deve votar hoje cadastro positivo de consumidores

Câmara deve votar hoje cadastro positivo de consumidores

Andreza Matais

10 de abril de 2018 | 13h58

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende colocar o cadastro positivo de consumidores para votar nesta terça-feira, no plenário da Câmara. Maia discutiu a proposta com assessores da área econômica na manhã desta terça-feira, na residência oficial.

Do Senado, o PLP 441-17 torna obrigatória a participação de pessoas físicas e jurídicas no chamado cadastro positivo, um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados.

Hoje, o  registro de dados a respeito de cidadãos e empresas somente pode ocorrer a partir de uma autorização expressa e assinada pelo cadastrado. Com a mudança, o sistema de registro passa a ter o mesmo mecanismo dos serviços de informações sobre maus pagadores. (Andreza Matais e Naira Trindade)

 

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