A Câmara calculou em R$ 9.646,57 o valor da aposentadoria do ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP). A quantia está baseada somente nos 10 anos de mandato do parlamentar (1991 a 1995/ 1999 a 2003 e 2003 a 2005, quando foi cassado).
Técnicos da Câmara não consideraram os 11 anos de anistia de José Dirceu no cálculo do benefício por entenderem que se trata de período anterior ao mandato dele como deputado federal. Porém, alguns consultores da área de seguridade da Casa dizem entender que Dirceu tem sim direito a receber por esse período e, posteriormente, pode recorrer para pedir a averbação deste tempo, o que pode elevar sua aposentadoria para mais de R$ 17 mil.
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A Câmara contabilizou os 11 anos de anistia de Dirceu para completar os 35 anos de contribuição. Na somatória, também entraram tempo de INSS e como funcionário na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Coluna do Estadão revelou hoje que a área técnica da Câmara está convencida de que José Dirceu tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado. Condenado a 30 anos de prisão pela Lava Jato, o petista foi cassado em 2005 por se envolver no mensalão. A decisão final sobre se ele terá direito de se aposentar, mesmo tendo sido cassado, será política e caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado disse à Coluna que ainda não pensou sobre o assunto.
Os técnicos levam em consideração o fato de o juiz Sérgio Moro, ao condenar Dirceu, não ter mencionado se ele pode ou não receber aposentadoria da Câmara, brecha que beneficia o petista. Além disso, há precedentes. O ex-deputado Roberto Jefferson, algoz de Dirceu, também requereu aposentadoria depois de ter sido cassado, em 2005, e recebe da Casa R$ 23,3 mil de benefício.
