Barroso concede liberdade, e Pizzolato deve ser solto quinta

Barroso concede liberdade, e Pizzolato deve ser solto quinta

Rafael Moraes Moura e Andreza Matais

27 de dezembro de 2017 | 18h40

Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no escândalo do mensalão do PT, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi colocado em liberdade condicional por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho assinado no último dia 19, Barroso considerou que o ex-diretor já cumpriu mais de 1/3 da pena, apresentou “bom comportamento carcerário”, tem bons antecedentes e está apto a se sustentar “mediante trabalho honesto”. Ele cumpriu pena em regime fechado no Brasil por um ano e sete meses. Desde 31 de maio deste ano está no semiaberto.

Pizzolato cumpre atualmente regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda. Deve ser solto nesta quinta-feira (28), depois de audiência marcada para as 14h em Brasília. O ex-diretor possui imóvel no Rio de Janeiro, onde mora a sua mulher.

“Observo que se trata de requerente primário e de bons antecedentes, havendo nos autos certidão emitida pela Vara de Execuções Penais do DF, no sentido de que não consta registro de cometimento de falta disciplinar em desfavor do reeducando”, escreveu Barroso.

“Nessas condições, estão preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos necessários à concessão do livramento condicional, inclusive porque as peças que instruem este processo revelam que o requerente tem aptidão para prover a sua própria subsistência, mediante trabalho honesto”, concluiu o ministro.

Barroso destacou ainda que Pizzolato foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, “crimes que não são considerados hediondos”.

FUGA. Em novembro de 2013, Pizzolato fugiu para a Itália com o passaporte falso de um irmão morto há 30 anos, o que o colocou na mira da Interpol. Em outubro de 2015, se entregou às autoridades brasileiras para cumprir pena no processo do mensalão.

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO MINISTRO BARROSO

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