O deputado Arthur Lira. Foto: Cleia Viana/ Agência Câmara
Uma questão ainda sem solução aparente ronda o governo e os governistas no Congresso: como dar um final digno para a malfadada novela da Reforma do Imposto de Renda?
Há três opções na mesa de Arthur Lira (PP-AL): 1) colocar o texto para votação e ver no que dá; 2) deixar o assunto morrer por inanição; 3) o governo retirar o texto. Paulo Guedes é entusiasta da terceira opção, o que tem deixado o presidente da Câmara extremamente contrariado por considerar um enterro indigno para a reforma e mais um carimbo claro de "derrota" na testa do governo.
Missão... A bancada federal paulista de 70 deputados e três senadores elegeu Alexandre Leite (DEM-SP) como novo coordenador. Vai ser preciso acalmar os ânimos de quem reclama uma atenção mais igual por parte do governo do Estado para com os parlamentares de diferentes partidos.
...difícil. "A minha proximidade com o Palácio dos Bandeirantes não é para tornar a bancada federal submissa às vontades do governo. É para ser um ponto de convergência", disse Leite.
Risco. O adiamento da decisão do STF sobre o marco temporal de demarcação de terras coloca em risco a segurança dos cerca de seis mil indígenas que acompanham o julgamento, acampados na capital federal.
Avaliação. Para José Luiz Penna, presidente do PV, os indígenas podem sofrer ataques dos bolsonaristas, que estão se mobilizando para protestar contra o Supremo Tribunal Federal no dia 7 de setembro.
Conflito. Um encontro de mulheres indígenas em Brasília está marcado justamente para o feriado do Dia da Independência. Marcado, diga-se, antes da mobilização dos grupos que apoiam Jair Bolsonaro.
Calendário. O PSD do Senado indicou que poderá votar a favor do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga no Supremo. Se tudo ocorrer como previsto, a indicação do presidente Bolsonaro deve ser avaliada na terceira semana de setembro.
Fogo. O governo João Doria em São Paulo reduziu o valor liquidado pela Defesa Civil neste ano em comparação com 2020 de R$ 4 milhões para R$ 386 mil. Também houve queda no orçamento da Fundação Florestal: R$ 163 milhões para R$ 102 milhões.
Fogo 2. As reduções ocorrem justamente no ano em que o Estado tem o agosto com maior número de focos de incêndio dos últimos dez anos, segundo dados recentes do Inpe. "Doria discursa pela ciência, mas áreas que dependem dela no Estado estão prejudicadas", diz o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT).
Justificativa. Rodrigo Levkovicz, da Fundação Florestal, diz que não houve cortes, mas adequação por conta da pandemia: investimentos em serviços que não estavam funcionando foram postergados. Ele cita salto no dinheiro da operação Corta-Fogo: de R$ 6 milhões em 2020, o previsto para este ano chega a cerca de R$ 11,5 milhões.
Prevenção. A Defesa Civil informou à Coluna que tem previsão de usar todo seu orçamento de R$ 52 milhões até o fim do ano e contesta os dados citados por Fiorilo. O órgão aponta orçamento 700% maior deste ano para prevenção e combate a incêndios, especificamente, e também cita o incremento de recursos na operação Corte-Foto e para Defesas Civis municipais por emendas parlamentares.
Veja a nota enviada pela Defesa Civil à Coluna:
A Defesa Civil do Estado informa que não é verdade que houve redução dos gastos com prevenção e combate a incêndios florestais. O orçamento para esses serviços cresceu 700% neste ano, em comparação com 2020. No ano passado, o órgão deu início a uma ação pioneira no Brasil, de fortalecimento das Defesas Civis municipais, que contou com o investimento de cerca de R$ 5 milhões, proveniente de emendas parlamentares, para compra de viaturas e equipamentos de combate a incêndio em mata. Neste ano, a destinação de recursos para esse trabalho chegou a R$ 35 milhões, entre emendas parlamentares e investimento direto do Governo, sendo que R$ 7 milhões já foram conveniados e contratados. Nesses dois anos, mais de 200 municípios serão contemplados com viaturas e equipamentos.
O montante empenhado para a compra de materiais de combate a incêndios florestais neste ano é 75% superior ao valor do ano passado, totalizando até o momento R$ 20,1 milhões. Esses recursos foram empregado para o combate nas áreas afetadas, com locação de aeronaves de combate a incêndio - utilizadas nas regiões com maiores incidências -, obras de recuperação e aparelhamento dos municípios paulistas, aquisição de materiais de ajuda humanitária e contratação de serviços destinados ao atendimento da população.
O orçamento da Defesa Civil no Estado vem sendo aplicado integralmente nos últimos anos e o mesmo acontecerá neste ano, conforme planejamento da Pasta.
PRONTO, FALEI!
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB
"Bolsonaro esquece a hipótese mais provável: sairá derrotado pelos defensores da democracia", sobre o presidente dizer que vê morte, prisão ou vitória em seu futuro.
