Após Justiça do Paraná proibir homeschooling, Ricardo Barros retoma projeto na Câmara

Após Justiça do Paraná proibir homeschooling, Ricardo Barros retoma projeto na Câmara

Camila Turtelli e Matheus Lara

06 de abril de 2022 | 18h08

O deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara. Foto: Divulgação/Câmara

Pressionado por seu reduto eleitoral, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressista-PR), retomou a pauta da educação domiciliar (homeschooling). A expectativa, agora, é que o projeto de lei seja pautado no plenário da Casa na próxima semana.

Barros chamou a relatora do projeto, Luísa Canziani (PSD-PR), para uma reunião em seu gabinete, nesta quarta-feira, 6, em que, para surpresa dela, estavam presentes o ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, além do líder da bancada evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (União-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Apesar da surpresa, houve acordo e o texto deverá ser votado na próxima semana, já com a Câmara operando com os trabalhos totalmente presenciais.

A Justiça do Paraná derrubou, na semana passada, a lei estadual que permitia educar filhos em casa. Com isso, defensores da medida, como a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), recorreram a Ricardo Barros. Apesar disso, o deputado nega que a reunião tenha acontecido por causa da decisão do TJ.

O governo federal divergia em três pontos: a necessidade de comprovar ausência de antecedentes criminais dos pais da criança, a exigência de ensino superior dos tutores e também a perda do direito da educação domiciliar para crianças reprovadas.

A primeira questão, sobre a ficha criminal, deve ser mantida, já as outras podem ser flexibilizadas durante a votação dos destaques ao projeto.

A última reunião sobre o projeto, realizada no Ministério da Educação, com a presença do ex-ministro Milton Ribeiro, deputados da base, como Eduardo Bolsonaro, terminou em confusão e acusações contra a relatora que queria manter regras mais rígidas para o homeschooling.

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