A Comissão de Ética do partido Novo decidiu neste sábado, 12, expulsar a vereadora paulistana Janaína Lima, acusada de agredir a colega de Casa e de sigla Cris Monteiro dentro do banheiro da Câmara de São Paulo em 10 de novembro de 2021. O caso foi revelado pela 'Coluna do Estadão'.
Ambas acusaram uma à outra de agressão após o episódio. Além da expulsão de Janaína, a Comissão de Ética decidiu manter Cris suspensa por um ano. Ambas poderão recorrer das decisões.
"Recebo com tristeza e sentimento de forte injustiça a decisão", disse Janaina Lima. "Considerando que meu direito à ampla defesa foi tolhido. Apenas provas irrefutáveis justificariam tal conclusão, o que não é o caso. Sequer tive a oportunidade de ser ouvida. Tal gesto atenta contra a imagem de uma instituição em que um órgão colegiado, independente, deveria respeitar valores democráticos."
Para o Novo, todo o processo foi conduzido dentro das regras da instituição. A sigla afirma que ambas tiveram direito à ampla defesa e reforçou a possibilidade do recurso.
"A decisão do Novo só reforça o que Cris Monteiro tem reiterado desde o início do incidente: que foi vítima de agressão com evidentes marcas de violência", afirmou Daniel Bialski, advogado de defesa de Cris.
Na Câmara Municipal de São Paulo
A Corregedoria da Câmara de São Paulo sugeriu na quinta-feira, 10, a suspensão das prerrogativas das duas vereadoras. O colegiado ainda precisa definir o prazo da punição, quando poderá reavaliar a sugestão da pena disciplinar. A nova votação, no entanto, só vai ocorrer depois que as testemunhas sejam ouvidas novamente e as vereadoras apresentem suas defesas.
Com a aprovação da admissibilidade dos pareceres, a Corregedoria da Câmara, no entanto, afastou a possibilidade de cassação por não ver quebra de decoro parlamentar. Por maioria, o colegiado avalia que houve, na verdade, 'violação do dever de agir com respeito no trato com as pessoas'.
Relembre o caso
Um vídeo feito por câmeras de segurança da Câmara no dia da confusão mostrava Cris "cercando" Janaina e pressionando-a contra a parede ainda dentro do plenário da Casa na sessão de quarta-feira, e então as duas saindo pela porta lateral. A briga aconteceu logo em seguida.
À época, Cris divulgou fotos em que aparece com marcas roxas no pescoço, machucados no joelho e outras escoriações. Cris afirma que Janaina tentou enforcá-la durante a briga. Janaina disse ter reagido a agressões de Cris e que agiu em legítima defesa. Ela negou a tentativa de enforcamento.
A gota d'água que deu início à briga, de acordo com Cris, teria sido o fato de Janaina, que era líder do partido na Casa, não ter assegurado à colega tempo de fala na discussão sobre a reforma da Previdência. Janaina alega ter sido confrontada no plenário por Cris.
No mesmo dia da briga, o Novo informou a suspensão das duas e abriu o processo na Comissão de Ética. A presidência da Câmara prometeu "medidas cabíveis".
