Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que está executando a retirada de 10 aeronaves Airbus A320, operadas pela Avianca Brasil, do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). O procedimento é realizado após a solicitação da empresa de leasing dona das aeronaves, a GE Capital Aviation Services (GECAS), na última terça-feira (15-01). Com o cancelamento da matrícula no RAB a devolução das aeronaves é imediata, o que pode gerar impacto nos voos previstos para os próximos dias.
O processo para a retirada das aeronaves do registro da ANAC cumpriu com o previsto na Convenção da Cidade do Cabo, promulgada pelo Decreto nº 8.008/2013, que prevê a ágil retirada de aeronave pelo proprietário em casos de inadimplência. Mais conhecido como IDERA, o processo executado hoje pela ANAC é o registro de autorização irrevogável para o cancelamento de matrícula e solicitação de exportação. O objetivo desse instrumento é reduzir os riscos de financiamento de ativos de alto valor em contratos aeronáuticos, como os advindos de processos de empresas em recuperação judicial, como é o caso da empresa Avianca.
