Alvos da CPI da Covid acionaram 109 vezes o STF por ‘socorro’

Alvos da CPI da Covid acionaram 109 vezes o STF por ‘socorro’

Coluna do Estadão

15 de setembro de 2021 | 05h00

Sob os mais pesados ataques bolsonaristas, o Supremo havia sido acionado 109 vezes até a terça-feira, 14, por interrogados e/ou investigados da CPI da Covid, incluindo aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro, e os beneficiou pelo menos parcialmente em 55% dos casos.

A imensa maioria recorreu à Corte justamente para pedir “socorro”, buscando o direito de poder ficar em silêncio ou contestando quebras de sigilos determinadas pela comissão. Foram os casos do ex-ministro Eduardo Pazuello e de Mayra Pinheiro, a “capitã cloroquina”, por exemplo.

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Foto: Adriano Machado/Reuters

Vamos lá. “Os ministros do STF atuam em consonância com a interpretação do que está na Constituição, e a CPI, sempre que discordou, procurou na Justiça o que julgou adequado. É do Estado Democrático de Direito”, disse à Coluna o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Não… Ainda que alguns esclarecimentos tenham sido prejudicados, senadores entendem que a corrida ao STF era esperada e não será um entrave nem para o relatório nem para a continuidade das investigações.

…adianta. “A prova testemunhal poderia ser a mais frágil. Temos documentos, quebras de sigilo, gravações e vídeos o bastante para compor o relatório final da CPI”, afirma a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Reclamação. O senador Humberto Costa (PT-PE), por outro lado, afirma que algumas decisões do STF limitam o papel fiscalizador do Legislativo. Ele cita o exemplo da liminar de Dias Toffoli que suspendeu a quebra de sigilos da VTCLog, empresa investigada por contratos com o Ministério da Saúde.

Lembrete. Para o cientista político José Álvaro Moisés, a enxurrada de ações no STF é o reconhecimento do “império da lei”. “A contradição fica por parte dos críticos que pedem o fechamento da Corte. Ao buscarem o Supremo, enfraquecem sua própria crítica e fortalecem a instituição.”

CLICK. Wolney Queiroz (PDT-PE) (à esq.) com Paulo Sérgio Nogueira, comandante do Exército, e o deputado Augusto Coutinho (SD-PE): deputados do Nordeste de seis partidos defenderam a instalação da nova Escola de Sargentos (ESA) em Abreu e Lima. Ponta Grossa (PR) e Santa Maria (RS) também têm projetos.

Mesa. O restaurante A Mano é o novo endereço gastronômico do poder em Brasília. Na segunda-feira, 13, Gilmar Mendes, Eduardo Cunha e Aroldo Cedraz (em mesas separadas) estavam na casa, que tem Arthur Lira como frequentador assíduo.

Jogo… O grupo de zap dos conselheiros da Anatel Vicente Bandeira, Carlos Baigorri e Moisés Moreira se chama “três a dois”, símbolo da divisão na agência. Os “dois” são Leonardo Morais e Emmanoel Campelo.

…duro. Na segunda, 13, os três derrotaram os dois ao adiar a discussão sobre o leilão do 5G com um pedido de vista, para desespero do ministro Fábio Faria (Comunicações). Os derrotados se referem aos vencedores como “os três porquinhos”, em “homenagem” ao clássico infantil.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG E MATHEUS LARA

PRONTO, FALEI!

Cacá Leão (PP-BA), deputado federal

“Pergunto se não chegou a hora de a Petrobras, que lucrou cerca de R$ 43 bilhões (no 2.° trimestre de 2021), fazer um encontro de contas com o povo brasileiro.”

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

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