Alvo de bolsonaristas, lei das fake news também preocupa Santa Cruz

Alvo de bolsonaristas, lei das fake news também preocupa Santa Cruz

Coluna do Estadão

05 de julho de 2020 | 02h00

O projeto de lei das fake news gerou rara concordância entre Felipe Santa Cruz e a militância bolsonarista: ambos criticam o tal Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, que consta em texto aprovado no Senado e enviado à Câmara. O presidente da OAB, de quem Jair Bolsonaro não pode ouvir falar, se diz preocupado com pontos do projeto. “Não gosto de soluções estadistas de matéria capaz de gerar censura. Mas isso não significa que não deva haver resposta, até porque sou uma das mais notórias vítimas de fake news do País.”

Vai colar? Apoiadores do presidente apelidaram o Conselho de Transparência de “Ministério da Verdade”.

Ora, a lei. A função do órgão, conforme o texto aprovado no Senado, será acompanhar as medidas previstas na lei. Ele será formado por 19 representantes indicados por Congresso, Judiciário, Ministério Público e sociedade civil.

Ver… Santa Cruz já externou sua preocupação sobre a necessidade de ajustes ao projeto das fake news ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem tem certa proximidade. A OAB está montando um comitê de especialistas para acompanhar a matéria.

…de perto. Além de advogados especializados, a OAB convidou produtores de conteúdo, como o youtuber Felipe Neto, que até ontem não havia respondido se vai topar o desafio.

Tá maduro. Maia disse, em live do grupo Prerrogativas no sábado (04/07), ser necessário levar adiante o projeto na Câmara. Para o presidente da Casa, as plataformas digitais vivem do radicalismo e evitam o debate sobre o tema das fake news. O futuro promete.

BOMBOU NAS REDES!
Marcel Van Hattem
deputado federal (Novo-RS)
“Projeto de lei das fake news: (Friedrich Von) Hayek já dizia que ‘a liberdade não se perde de uma vez, mas em fatias, como se corta um salame.’”

 

Aqui também. A PGR lançará a campanha “Diversidade e Respeito” contra o racismo e o discurso do ódio por questões de raça, religião e gênero, no rastro das grandes manifestações por causa da morte de George Floyd nos Estados Unidos.

Renda. Em conversa com investidores, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais articuladores do famoso Centrão, costuma defender a criação de um auxílio permanente para os mais vulneráveis no pós pandemia.

Afasta de mim. Carlos Marun (MDB) foi recebido recentemente no Palácio do Planalto, onde ouviu a sugestão de aceitar um cargo no governo Bolsonaro. O ex-ministro ligou para Michel Temer, que o aconselhou a recusar a oferta.

Baby steps. O projeto do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) que desburocratiza a produção de respiradores está parado no Senado. O motivo? Senadores médicos pediram para revisá-lo. Está prevista uma discussão (virtual, claro), articulada pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

CLICK. O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, concedeu ao ministro do Supremo Luís Roberto Barroso a medalha de Jerusalém, em almoço em Brasília

Dados. Ainda não há sinais de uma segunda onda da pandemia no mundo, mas, sim, do alongamento da primeira, que só agora se manifesta em localidades há até pouco tempo poupadas, diz estudo inédito do Instituto Estáter.

Dados 2. Nos EUA, a covid-19 avança acelerada por Estados como Califórnia, Arizona, Texas e Flórida, que haviam sido preservados na fase inicial. Em Nova York, apesar dos protestos ocorridos após assassinato de George Floyd, a incidência de novos casos está estabilizada.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARINNA HOLANDA. COLABOROU ELIANE CANTANHÊDE.

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