Agronegócio se mobiliza contra ação no Supremo

Agronegócio se mobiliza contra ação no Supremo

Coluna do Estadão

15 de fevereiro de 2020 | 05h00

Plenário do STF

A perspectiva de que o Supremo possa acolher os argumentos de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona benefícios tributários concedidos aos defensivos agrícolas mobilizou o setor agropecuário. A Adin, apresentada pelo PSOL, deverá ser votada na próxima quarta-feira: pede a retirada dos agrotóxicos do “Convênio 100/97” do Conselho Nacional de Política Fazendária, que terá como consequência o aumento dos impostos cobrados para esses produtos. A Agricultura calcula impacto de até R$ 12 bilhões para os produtores rurais.

Assim não. Para o ministério, a premissa do PSOL está errada. O aumento do custo dos insumos não resultará em redução de seu uso: eles são considerados essenciais para a produção.

Nº 1. A Agricultura argumenta ainda que os incentivos fiscais para o setor são um dos fatores que levaram o País a ser campeão mundial de produção agrícola.

Mais caro. A pasta calcula também que, se a Adin for acolhida pela Corte, o impacto no custo de produção pode chegar a 10% e a 5% do valor bruto da produção agrícola nacional.

Para entender. O “Convênio 100/97” reduz a base de cálculo do ICMS para insumos agropecuários e autoriza os Estados a isentar o tributo a esses produtos.

Ai. Para Christian Lohbauer, presidente executivo da CropLife Brasil, que reúne entidades do setor, os pequenos produtores são os que mais sentirão os efeitos de mais impostos.

Audiência. O ministro Edson Fachin, relator do caso, se reuniu na tarde de ontem com Tereza Cristina (Agricultura) e com o advogado-geral da União, André Mendonça, que tem acompanhado o assunto.

Com a palavra. Para o advogado do PSOL, João Alfredo Telles Melo, o argumento do agronegócio é falacioso e a desoneração gera perda de arrecadação para os Estados.

Tio Sam. O dólar alto não costuma assustar os ministros de Bolsonaro: Sérgio Moro passeou com a família em Washington em julho e Onyx Lorenzoni também passou parte das férias na capital americana, no início deste ano.

SINAIS PARTICULARES.
Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública

Ilustração: Kleber Sales

Vamos lá? O deputado Paulinho da Força (SD-SP) reuniu Murilo Portugal (Febraban), Robson de Andrade (CNI) e dirigentes da CUT e da Força Sindical na casa de Rodrigo Maia nesta semana. Discutiram apoio à PEC sindical na Câmara, cuja comissão especial deve ser instalada depois do carnaval.

Plano B. Apesar de ter sido excluído do relatório da CCJ, o gatilho que impõe a obrigatoriedade da contribuição no caso de o empregado querer se beneficiar de acordo coletivo pode voltar na comissão especial, dizem deputados.

CLICK. Michelle Bolsonaro chegou ontem sem o presidente ao casamento da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) em Brasília. Ela usou um vestido de paetês off-white.

Foto: Camila Turtelli/Estadão

Foco. Alexis Fonteyne (Novo-SP) foi o deputado federal que mais destinou emendas para o saneamento. “Em sintonia com que o Brasil precisa para sair dessa situação medieval”, diz.

Inovação. A Câmara de Diadema (SP) aprovou lei que permitirá à Sabesp, conhecida pelo tratamento e abastecimento de água, tratar os resíduos sólidos urbanos da cidade. O foco é a destinação final do lixo e seu reaproveitamento em geração de energia e não inclui a coleta, que continuará a cargo do município.

PRONTO, FALEI!

Foto: AMB/Divulgação

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): “É inadmissível, na democracia, mentir à CPI e difamar uma jornalista por ser mulher. A AMB espera apuração imediata do caso.”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. COLABORARAM JOSÉ FUCS E BEATRIZ BULLA.

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