Abuso de autoridade mobiliza juízes e Ministério Público

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Abuso de autoridade mobiliza juízes e Ministério Público

Coluna do Estadão

22 de junho de 2019 | 05h00

Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). FOTO: PEDRO FRANÇA/AG. SENADO

Membros de associações do Ministério Público e da magistratura intensificaram o corpo a corpo no Senado para tentar conter eventuais danos às categorias provocados pelo projeto de abuso de autoridade. Numa primeira vitória, conseguiram adiar a votação na CCJ. Os grupos de pressão não se colocam contrários ao texto, mas dizem estranhar o timing e a rapidez com que o projeto está sendo pautado. Tentam, ao menos, negociar pontos que ficaram abertos a interpretações. Segundo o calendário, a proposta deve ser votada quarta-feira.

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Pode… O relator do projeto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou disposição de alterar pontos caros aos magistrados e ao MP.

… mudar… Do jeito que está o texto, se a autoridade for negligente (“patentemente desidioso”) ou se “proceder de forma incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”, incorrerá em abuso.

… um bocado. O trecho que confere à OAB a titularidade de propor ação penal também poderia sair do relatório. Com isso, para a magistratura e o MP, o cenário já melhora, apesar de ainda estar longe do ideal.

Ação dupla. As associações acionaram juízes e procuradores estaduais para conversar com senadores. Em outra frente, a própria Raquel Dodge entrou no corpo a corpo contra o projeto. Ligou para Pacheco e demonstrou preocupação.

Tá… O projeto anunciado pelo presidente para dar “retaguarda jurídica” a policiais em operações de Garantia da Lei e da Ordem foi traduzido por uma pessoa próxima a ele como uma resposta ao Congresso.

… explicado. Nesta semana, o grupo de trabalho do pacote anticrime começa a discutir o relatório e o polêmico excludente de ilicitude está a um passo de cair.

Para… O selo de responsabilidade previdenciária, em análise na Câmara, como mostrou a Coluna, não atende a todos os Estados.

…inglês ver. Um secretário afirma que, ao resolverem as suas Previdências, automaticamente terão melhores condições de crédito e poderão pleitear flexibilização de suas dívidas.

SINAIS PARTICULARES
Alexandre Leite, deputado federal (DEM-SP)

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Calma… Bolsonaristas entraram em campo para garantir que não sejam alvo da CPI mista de fake news. A deputados do PSL, o autor do requerimento, Alexandre Leite (DEM-SP), teria prometido focar em casos de “ódio” nas redes sociais.

… galera. O deputado citou como exemplo a facada em Bolsonaro, que, segundo disse, seria uma tragédia anunciada, com todas as ameaças que ele já vinha sofrendo nas redes sociais.

Pre-pa-ra. Davi Alcolumbre prometeu ao líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que instala a CPI nesta semana.

CLICK. Em uma rede social, Ernesto Araújo afirmou que “o ataque insidioso” a Moro e à Lava Jato “obviamente faz parte” de estratégia do Foro de São Paulo.

FOTO: INSTAGRAM ERNESTO ARAÚJO

Lenta e segura. Nomeado ministro da Secretaria de Governo, general Ramos deve assumir o posto só dia 14 de julho. Vai esperar Bolsonaro voltar do Japão.

Shiu! Um tradicional político que responde a acusações na Justiça diz que Moro foi “inexperiente” ao dizer que pode deixar a pasta. Não sabe o que vem por aí…

PRONTO, FALEI!

Deputado Capitão Augusto. FOTO: ANTONIO CRUZ/AG. BRASIL

Capitão Augusto, deputado federal e ex-vice-líder do governo (PL-SP): “O Congresso não aceita articulação feita por pessoas externas. Continua tudo errado”, sobre as mudanças na articulação do governo Bolsonaro com o Parlamento.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA

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