A pedido de artistas, OAB vai ao STF contra medida provisória

A pedido de artistas, OAB vai ao STF contra medida provisória

Marianna Holanda

06 de dezembro de 2019 | 07h00

Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque (a nata da MPB) e mais 120 artistas enviaram carta ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta semana.

O grupo pede uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo contra a MP de Bolsonaro que desobriga hotéis e navios de pagar direitos autorais por músicas tocadas em seus quartos. A OAB decidiu encampar o pedido.

A carta foi elaborada pelo coordenador do Grupo de Ação Parlamentar pró-música (GAP) e conta ainda com sindicados, associações e fóruns de artistas.

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