Diante do impasse quanto a soltura do ex-presidente Lula, a Advocacia Geral da União (AGU) pode ser acionada para decidir qual ordem prevalece. Odesembargador plantonista do TRF-4 Rogério Fraveto determinou a liberação do petista duas vezes; o juiz Sérgio Moro mandou que continue preso e o desembargador Gebran Neto, relator do caso no TRF-4, também reafirmou a prisão.
Fontes ouvidas pela Coluna entendem que a AGU tem competência para definir a abrangência de decisões. Nesse sentido, poderia indicar a quem a PF deve atender diante do conflito entre os juízes.
A consulta pode correr em paralelo ao acionamento das Cortes superiores. Não há dúvidas em Curitiba de que o impasse vai parar no STJ e no STF. A presidente do STJ, Laurita Vaz, é quem responde pelo plantão. Ela fez carreira no Ministério Público, foi procuradora da República, antes de ingressar na magistratura.
Lula foi condenado acusado de receber da OAS um triplex em troca de favorecer a empreiteira no governo. O cumprimento da pena foi antecipado seguindo o entendimento do Supremo de que os presos podem começar a cumprir a pena após decisão em segunda instância.
A decisão do desembargador Favreto causou polêmica porque ele não atua no caso, concedeu o HC no plantão e foi filiado por quase 20 anos no PT. (Andreza Matais)
