Os julgamentos de Lula

Os julgamentos de Lula

Carlos Melo

14 de abril de 2021 | 19h40

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

 

No início de março, o ministro do STF, Edson Fachin, entendeu que o juizado de Curitiba não é natural para julgar os casos envolvendo o ex-presidente Lula. Premido pelas alianças da Segunda Turma do Tribunal, Fachin adiantou-se à possibilidade de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro — o que anularia as condenações e até os processos em que Lula figura como réu. Fachin teria agido na tentativa de minimizar as perdas da Lava Jato.

Sua decisão teve efeito imediato e significou uma espécie de ressurreição de Lula. O ex-presidente pôs-se em pé; manifestando-se com prodigalidade, sinalizou estratégica inflexão ao centro político contrapondo-se a Jair Bolsonaro sem, necessariamente polarizar ideologicamente. Lula se recolocou no jogo eleitoral em busca de alianças amplas, surpreendendo a muitos. As apostas para 2022, em seu nome, dispararam no mercado futuro da política.

Acomodados por dois anos de posicionamento dúbio em relação ao governo Bolsonaro, políticos do centro democrático se assustaram com a ressuscitação do ex-presidente, que lhes tomava o espaço. E, por isso, passaram a ensaiar uma frente eleitoral, mas, em paralelo, começaram a torcer para que o Supremo devolva a candidatura de Lula à mansão dos mortos.

Com efeito, a presença do ex-presidente nas urnas de 2022 está longe de ser “favas contadas”, até porque leis e regimentos, como disse Luís Roberto Barroso, “podem comportar mais de uma interpretação razoável”. Nas dissonâncias jurídicas e nas expiações políticas os diversos julgamentos de Lula vão longe, em interpretações jurídicas e políticas razoáveis ou não.

Nessa atmosfera transcorre a sessão de STF: tanto há controvérsia jurídica como disputas, anseios e interesses de agentes políticos, econômicos e de parcelas do sistema de Justiça que resistem à hipótese de Lula reinstalar-se no Planalto. A despeito do desastre de Jair Bolsonaro, o PT permanece num purgatório de culpas e desconfianças. A reabilitação jurídica, se vier, não implicará, necessariamente, em remissão de pecados.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper

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