O sistema híbrido, a tempestade e seus responsáveis

A crise é obra coletiva; a tempestade não é mera virada de tempo; foi gestada nos erros de quase todos nós e gerou uma besta híbrida: o presidencialismo sem poder e o parlamentarismo sem legitimidade.

Carlos Melo

10 Abril 2015 | 23h30

Uma das vantagens do presidencialismo reside na estabilidade e na força que expressa o presidente do país; sua credibilidade e sua habilidade para formar e dirigir a maioria do Parlamento, que dará apoio e sustentação ao seu governo. Já no parlamentarismo, o êxito mora na capacidade em lidar com crises: é um sistema cuja credibilidade rapidamente se recompõe; se o primeiro-ministro a perdeu, nova coalizão remonta o gabinete. No limite, nova eleição recompõe a legitimidade. O problema é quando não se tem nem um, nem outro. Quando se vive o pior dos dois mundos — um presidencialismo sem força e estabilidade; um parlamentarismo sem credibilidade e legitimidade –. constrói-se o labirinto povoado por uma besta híbrida. Como se sabe, o animal híbrido é estéril.

O governo da presidente Dilma, em extraordinários 100 dias perdeu a força e isto tem tornado o país mais instável. Seu poder foi transferido para o Congresso Nacional, mas ele, o Parlamento, não foi eleito para governar no lugar de Dilma. Nem mesmo seus principais dirigentes reúnem a credibilidade indispensável; são, para dizer o mínimo, controversos. E contestáveis. Ademais, não há — e nem representam — força política capaz de formular e dar unidade de projeto e, daí, rumos ao país. O PMDB não existe enquanto força; o que persiste e o sustenta é a autoridade burocrática de pautar de votações que emana antes da institucionalidade das cadeiras do que dos traseiros que as ocupam. A situação é, no mínimo, esdrúxula.

Não foi de uma hora para outra que Dilma conseguiu a proeza de esvair-se assim em trapalhadas. O desastre foi meticulosamente construído ao longo do tempo e contou com um talento inato para produzir lambanças. Foi, ao longo dos anos, gestado nas falhas de diagnóstico, na miopia que se configurava na linhas embaralhadas de tantos erros de avaliação animados pelo triunfalismo e pela arrogância. A presidente fez de tudo um pouco: agiu com autonomia quando precisava de tutela; ouviu quase nada quando precisava de conselhos; aconselhou-se de fanfarrões quando carecia de silêncio e ponderação. Foi imperialmente teimosa, mascarou números e acabou desmascarada pela realidade.

Sim, Dilma é, no limite, a responsável por essa esquisitice híbrida que é a confluência do presidencialismo de sem poder com o parlamentarismo obtuso, que soma zero. É a responsável. Mas, não está só.

Seu criador, Lula, navegou na comodidade do sucesso: não propôs transformações ao sistema sabidamente cheio de vícios – afinal, foi ele mesmo quem primeiro lembrou dos trezentos picaretas. No mais, rendeu-se a eles; adaptou-se à estrutura anacrônica, envelhecida. Mas, tampouco Lula pode ser responsabilizado sozinho. Seu PT também capitulou; primeiro, a Lula, depois ao pragmatismo oportunista. Diante daquilo que acreditava ser a política real – que não praticava –, traiu a si mesmo rompendo com os valores mais caros de sua base social. Abriu mão de ousar — e em certo sentido foi até mesmo melhor que não ousasse –, enrijeceu-se na burocracia interna, no bulício dos corredores das sedes partidárias,  no poder de bancadas e nomenclaturas vazias; no status quo de dirigentes e capitães-do-mato, na retórica fácil do “bem maior aos mais pobres”, justificativa para tudo.

Mas, muito menos o PT está só nessa somatória de equívocos. Os aliados também mamaram o quanto puderam nas vacas gordas dessa fortuna errática; ganharam cargos, lambuzaram-se com o que se chamou “esquema”. Hoje, ouvir Renan Calheiros exigir a diminuição de ministérios, Eduardo Cunha proclamar a elevação  do Parlamento ou assistir a pose de virtude republicana de “Paulinho da Força”  — ele o mesmo que já implorou proteção ao PT e a seus governos – beira ao escárnio; uma desafinada cantiga de maldizer.

Mas, o PMDB e os aliados de hoje e ontem também não estão sós na construção dessa ruína: nesses anos todos, a oposição tucana pouco mais foi que free rider do processo, carona das circunstâncias. Prostrou-se atônita diante da apropriação de uma agenda  — apenas supostamente sua –, capturada por Lula. Foi incapaz de expressar alternativa, de comunicar nova visão do mundo e do país, até porque não a tinha. Antes, deixou-se ao sabor do oportunismo, assimilou Paulinhos, Malafaias, discursos retrógrados e a sisudez do conservadorismo que nunca fora seu de verdade.

Mas, também não basta apontar os erros do “sistema partidário”. A sociedade se omitiu, quando não se deixou cooptar: foi o caso dos movimentos sociais; dos subsídios, dos bolsas disto, dos bolsas daquilo, da farra em Miami, da opulência do crédito, do espetáculo faustoso do desenvolvimento consumista. Ao lado destes, os  tais mercados, que hoje rezam novenas por Joaquim Levy, mas que, na presunção olímpica de quem aposta, acreditaram na falácia da morte da política, na ilusória suposição de superioridade e autonomia da economia em relação à política e a tudo mais.

Somente esses? Cuspir para o lado é fácil; às vezes é necessário apontar para o alto: que dizer de analistas e cientistas políticos que professavam a infalibilidade, quase perfeição, do presidencialismo de coalizão? Olhando exclusivamente para resultados imediatos, sem considerar a extravagancia dos métodos e a voracidade do fisiologismo, na maioria das vezes, esquecemos de considerar que sua dinâmica somente poderia levar à exaustão e à disfuncionalidade a que chegou.

Ninguém gritou, poucos notaram; os que perceberam calaram-se ou falaram baixo, num sussurro tímido. Raramente, é verdade, foram ouvidos; ninguém queria ouvir. Preferiu-se esquecer que dia de festa é véspera de dor”. Mas, a verdade é que não foi o tempo que virou de repente, a tempestade se fez assim: devagar, no movimento das nuvens. Política é como nuvem: produz cargas elétricas, se choca com outras; gera estrondo, reluz o raio, desperta o temporal.

Depositam-se hoje, vejam só, o grosso de muitas esperanças sobre Michel Temer. Conseguirá o vice, discreto e profissional, colocar ordem na lambança de modo a recuperar a paz da “bagunça organizada” que já tivemos? Não se sabe, ainda. Mas, mais que isto, é certo, não fará. O presente se conforma nessa besta híbrida do presidencialismo sem poder e do parlamentarismo sem credibilidade à deriva no labirinto aparentemente sem saída. O que pode um Temer se não enxergar que, pelo menos por enquanto, há apenas um túnel no fim da luz?

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.