Na marcha à ré de Bolsonaro, as instituições podem mostrar que não são um carro velho

Na marcha à ré de Bolsonaro, as instituições podem mostrar que não são um carro velho

Carlos Melo

10 de setembro de 2021 | 15h14

Foto: Dida Sampaio/Estadao

Assim como o sapo de Guimarães Rosa, o recuo do presidente Jair Bolsonaro não foi “por boniteza, mas por precisão”. Dito isso, o recuo merece mais atenção e ponderação a respeito. Não é um recuo como tantos outros. As circunstâncias do presidente e do País mudaram nas últimas semanas. Desta vez, Bolsonaro não depende apenas de si ou da condescendência conveniente dos líderes do Centrão. Depende também de seus maiores adversários: as instituições e as leis.

Antes, é preciso limpar essa área. A sempre repetida locução, de que “apesar de tudo, as instituições estão funcionando”, carece de lógica, razão e base conceitual. Asseverou o Nobel, Douglass North, que instituições garantem a segurança e a previsibilidade, são a base do desenvolvimento econômico e social e para isso se antecipam a problemas previsíveis. Tudo o que tem faltado. Funcionassem, a situação do País seria outra.

Muitas instituições no Brasil – não todas — parecem divididas: em parte, ocupadas pelo bolsonarismo; em parte como trincheira de resistência aos avanços do primeiro. Na melhor das hipóteses, são ambíguas. Numa metáfora imprecisa, funcionam como um automóvel velho: lento e inseguro; carecendo de manutenção, não deixam a certeza de chegar. Não raro, chegam atrasadas ao destino.

Ao recuo de Bolsonaro: nos muitos casos anteriores, após avançar duas casas, o presidente apenas aparentemente cedia, recuando uma casa. Assim avançou muitas vezes se impondo ou constrangeu o tolerante ambiente institucional. Desta vez, Bolsonaro se aventurou a um salto de longa distância: quebrou a cara e, obrigado, empreendeu acelerada marcha à ré, colocando-se atrás de suas linhas.

Para ele, o saldo é bastante negativo. O 7 de setembro não lhe garantiu um único apoio dos que o rejeitavam e fez com que perdesse o tipo de reputação que acalenta na própria base. Nas redes sociais bolsonaristas – o verdadeiro quartel general do presidente – a humilhação partiu de desafetos e aliados. Sobrou-lhe a esfarrapada versão de “um acordo por trás”.

Já o saldo institucional foi positivo, deu-se um salto na mesma proporção dos erros de Bolsonaro. Sendo assim, por que e como as instituições “também” recuariam?

Toda a defesa institucional que se fez argumentava que não eram ações pessoais, mas “império das leis” que agiam contra o presidente e sua base. Não se tratava do ímpeto de Alexandre de Moraes ou Luís Roberto Barroso, mas de posições firmes na aplicação de leis e na crença do papel das instituições, na suprema autoridade da Constituição do Brasil. Preferências políticas e pessoais estariam fora de questão.

E, com efeito, leis e a Constituição foram adotadas em defesa da democracia ou da higidez do sistema de votação. E, não se tratando de livre arbítrio e preferência pessoal, como poderiam os operadores das leis e das instituições atenderem à bandeira branca alinhavada por Michel Temer, cujo reconhecido mérito foi aliviar o país e retirar extremistas das estradas, mas não zerar os processos. A princípio, as leis não foram revogadas. Se crimes foram cometidos, como ignorá-los e retroagir no tempo? Não há como as instituições possam recuar. Se o fizerem, darão razão aos críticos dos dez ministros que hoje ocupam o Supremo. Estariam errados desde sempre?

O lamentável episódio de 7 de setembro pode se conformar como excelente oportunidade para aposentar a imagem do automóvel velho. Pode-se retirar dali a força e o desempenho de uma máquina moderna. Não convém ficar à espera do recuo do recuo de Bolsonaro.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

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