Fux: as circunstâncias definem o ator

Fux: as circunstâncias definem o ator

Carlos Melo

09 de setembro de 2020 | 22h50

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal assumiu papéis que, num regime democrático saudável, nem deveria cogitar. Cabe à Corte lidar com questões em torno da Constituição e, por mais que esta seja prolixa, seu escopo é limitado; trata-se, então, de ir ao ponto constitucional. Mas, os ministros nem sempre se submeteram à finitude da vida e das leis e, invariavelmente, arbitram e ou intervêm em assuntos que deveriam ser exclusivos da política.

À esquerda e à direita, as críticas foram duras; seus mais controversos ministros foram e ainda são hostilizados. E até mesmo quando pareciam juridicamente escorados, ouviram de partidários de Jair Bolsonaro – com o nada sutil estímulo do presidente – o clamor pelo fechamento do Tribunal.

Se cometeram erros, se julgaram de modo acertado ou se foram incoerentes com a lei é assunto para juristas – e mesmo aí opiniões divergem. O fato é que, do ponto de vista político, o STF tomou corpo e ocupou espaços alterando disputas que não eram suas. E assim, vários de seus membros assumiram aura de atores políticos e é no seio da crise política que têm exercido, hoje, o principal papel que desempenham.

Isso se deu de tal modo que, agora, uma simples sucessão na presidência do Tribunal desperta dúvidas e inquietações que não deveriam existir. No dia da posse de seu novo presidente, pergunta-se como Luiz Fux se comportará e como transcorrerão os processos políticos e as disputas que foram dar no STF.

Difícil responder a partir de perfis pessoais: a trajetória profissional e jurídica de Fux não dá conta da questão. Têmpera e índole contam, é claro, mas foram, antes, as ondas da dinâmica política e as circunstâncias históricas que trouxeram o STF ao porto em que está ancorado.

Foi a crise política e seus vazios que deram maior relevância aos ministros do STF e ao Poder Judiciário, de modo geral. Magistrados ocuparam o espaço não apenas por disposição pessoal – embora não lhes faltado o apetite –, mas também por falhas e omissões do corpo político stricto sensu.

A incompreensão da custosa transição social porque a humanidade passa é brutal e mais dramática ainda é a miopia em relação ao futuro, a desolação de não saber o que fazer. É isso que debilita o corpo político – ao mesmo tempo, responsável e vítima desse processo; é disso que resulta a imensa crise de liderança. Seu efeito na Justiça não se dá apenas no Brasil; o Judiciário tem se expandido em todo mundo.

Partidos estão atarantados, sem compreender a sociedade que deveriam representar. Juízes, em todas as instâncias exorbitam de seus papéis; amiúde, tornam-se justiceiros; promotores e procuradores travam batalhas como se fossem super-heróis. É no STF que tudo isso vai desembocar. O que fazer? Fux só poderá dar aquilo que as circunstâncias permitirem; são elas que definem os atores. Que as compreenda, sem timidez, nem vaidade.

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P.S: Bem, como o leitor pode notar, estou de volta a este Blog do Estadão. Feliz de quem vive de ler, pensar e escrever.

 

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

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