Expectativas e sinais extrapolam o caso

Carlos Melo

08 de outubro de 2020 | 18h45

Foto: Dida Sampaio / Estadão

 

O Supremo Tribunal Federal se reuniu para deliberar sobre a obrigatoriedade do depoimento presencial do presidente Bolsonaro, acusado por Sérgio Moro de tentar interferir em processos da Polícia Federal. Foi a última sessão do decano, Celso de Mello, após 31 anos de Corte. Esperava-se o confronto entre o presidente e seu maior desafeto no STF; esperava-se também um sinal mais claro sobre articulações e movimentações políticas dos últimos dias.

Contudo, o presidente do Tribunal, Luiz Fux, encerrou a sessão deixando ao decano a simbólica “última palavra”. Foi gentil. Ganhou tempo, no tradicional “tudo certo e nada resolvido”. A expectativa, porém, resiste num rol de suspeitas e desconfianças que vão além da sessão.

O relatório de Mello foi claro: alternativa de depoimento menos constrangedor não caberia. Bolsonaro está arrolado como “investigado”, não como testemunha ou vítima – condição que justificaria seu depoimento por escrito. Eventual brandura faria da prerrogativa um privilégio – mesmo existindo encaminhamento oposto, no passado.

Na democracia, é a lei que está acima de tudo e todos. Nada além e ninguém mais. Exatamente por isso, o julgamento se deu sob atenção do mundo político, jurídico e jornalístico: como qualquer cidadão, Bolsonaro se submeteria à lei — como, na oposição, vociferou que outros o fizessem? A disposição do STF, nos últimos meses, se manteria?

Imagens recentes justificam desconfianças de conciliação entre interesses de Bolsonaro e pelo menos parte dos juízes do Supremo. Tem-se frequentemente flagrado o presidente em rega-bofes e abraços com quem deveria conte-lo à Constituição. Consta ter articulado o nome Kássio Marques com os ministros Dias Tofolli e Gilmar Mendes, ignorando o presidente da Corte, Luiz Fux, seu representante institucional.

E nem com Fux seria obrigatório que o fizesse, pois, aí sim, há prerrogativa presidencial de indicar ministros das cortes superiores, de acordo com seus critérios e consciência – submetendo-os ao Senado, é claro. Bolsonaro cedeu e isso é fato. Por quê?

Fato é que ao indicar Marques, deu um custoso “cavalo-de-pau político” na própria lógica. Confrontou a base radical e religiosa, que contava com um nome “terrivelmente evangélico”, conservador e, com a faca entre dentes, disposto a se contrapor a ministros cujos nomes de Gilmar e Tofolli estão entre os mais citados. Comedimento é sempre bem-vindo. Mas, em Bolsonaro causa estranheza.

Essa foi a questão paralela à sessão desta quinta-feira. Para além deste, há no STF uma penca de processos envolvendo diretamente o presidente, seus familiares e sua base. Bolsonaro e a Corte estariam em fase de conciliação, onde o comedimento de um mereceria a complacência do Tribunal? Ninguém saberá dizer, ainda. Na sessão da próxima semana, já longe do olhar do decano, a Corte emitirá seus sinais.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper

 

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