Decisão do STF: o país no encontro marcado consigo mesmo

Decisão do STF: o país no encontro marcado consigo mesmo

Carlos Melo

07 de dezembro de 2020 | 15h52

Foto: Dida Sampaio/Estadão

É verdade que Rodrigo Maia teve importante atuação, nesses quase dois anos de governo Bolsonaro. Mais que seu colega de Senado Federal, o presidente da Câmara se contrapôs à penca de desatinos e desventuras em série vindos do presidente da República e de seus ministros. Em muitos momentos, Maia personificou o “sistema de freios e contrapesos”. Isto aliado à sua disposição reformista – a reforma da Previdência e a obstinação pela reforma Tributária –  fez do deputado a grande liderança desse último biênio. O presente já o reconhece; a história cuidará do resto.

Também são conhecidas as intenções de Jair Bolsonaro: retirar Rodrigo Maia de seu caminho, eleger presidente da Câmara um aliado que o sirva no objetivo único da reeleição. E assim deixar “tudo dominado”, aparelhando o Legislativo como busca fazer com outros órgãos de Estado. Do avassalamento do Parlamento, a lógica democrática da independência entre os Poderes estaria definitivamente comprometida — um retrocesso que remeteria o país ao século 17, pré Montesquieu.

Tudo isso é verdadeiro e verdadeiramente perigoso. Mas, nada justificaria “casuísmos do bem”. Instituições não podem depender de uma única pessoa ou dos interesses imediatos de um grupo. É evidente que Rodrigo Maia, mais até que Davi Alcolumbre, poderá fazer falta à dinâmica democrática no Congresso Nacional. Mas, também é preciso reconhecer que o país precisa seguir em frente, sem incorrer no erro de pretender combater o messianismo recorrendo a outro tipo de messianismo, com sinal trocado.

Logo, não se deve chorar a impossibilidade de reeleição no Congresso, decidida pela interpretação constitucional da maioria dos ministros do Supremo. Menos ainda se impressionar com o resplendor da pirita, o ouro de tolo, que hoje emana do Planalto. A decisão do STF embaralha o jogo e tornar a eleição legislativa, de 1º. de fevereiro, tão mais dramática quanto mais importante para o futuro. Mas, também pode ser aproveitada como um importante momento de superação e construção política.

Claro, atingindo também o Senado, a decisão do STF torna o quebra-cabeças mais complicado – e mais decisivo diante dos desafios. A sucessão de Alcolumbre, que antes não parecia ser problema, se colocará no cálculo mais amplo das negociações dos grandes partidos, nas duas Casas. Todavia, o país não pode se limitar a uma espécie de loteamento do poder, como, admita-se, em tempos normais é vulgarmente feito.  Mais importante será pensar no todo, dar ao BolsoCentrão o sentido e o perigo que realmente carregam. A partir daí, buscar o pacto que tem faltado.

O momento requer capacidade para envolver a opinião pública – que de modo algum pode ser deixada ao largo do problema –, a economia e a sociedade. Jeito, diálogo e habilidade para superar divergências pontuais – construir a liderança plural e majoritária; mesmo aliados, bolsonarismo e centrão ainda não detém a maioria. Basta não lhes dar fôlego para que conquistem. Articular é preciso, e o chamado centro-liberal tem agora seu sua hora mais séria com a oposição: faltará a ambos, oposição e centro, grandeza para compreender o momento?

A decisão do Supremo testará as lideranças de todos os partidos, exigirá visão de futuro de modo a buscarem nomes capazes de expressarem pactos pela democracia, com a superação das crises sanitária e econômica, pela paz e reinserção do Brasil ao mundo pós Donald Trump. Rodrigo Maia será verdadeiramente testado; em todos os partidos¸ seus aliados terão a oportunidade de se mostrarem ainda mais vitais do que no controle das mesas. Fazer “da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sono uma ponte, da procura um encontro” (Fernando Sabino).  Pode ser o encontro marcado do país consigo mesmo.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

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