“Até Quando?”

“Até Quando?”

Carlos Melo

07 de abril de 2021 | 19h56

Foto: Gabriela Biló/Estadão

Criado para estabelecer a coordenação e estimular a cooperação social, o Estado surgiu também para evitar que desejos e direitos individuais se sobreponham ao bem-estar e à segurança coletivos. Não importa sua natureza, atividades que impliquem riscos à sociedade são impedidas; a objetividade do Estado impessoal e laico desconhece valores abstratos particulares.

No Brasil atual, porém, tudo se adensa em conflito, tangenciando o caos. E essa concepção racional de Estado corre riscos. Até a religião tomou ares de disputa, degringolando para o choque federativo. A proibição dos cultos durante a fase aguda da pandemia chegou ao Supremo Tribunal Federal não como questão de Segurança Pública, mas como debate sobre liberdade religiosa — de cristãos, especialmente.

Coube ao Advogado Geral da União, André Mendonça, defender interesses evangélicos diante do Pleno. Despido da impessoalidade do Estado e com ardor religioso, questionou “até quando” ações do que qualificou “Estado autoritário” perdurarão no Brasil. O cotado para vaga no STF, Mendonça ignorou a tragédia pandêmica, os riscos de contágio e até a obviedade de que proibição é apenas transitória.

A resposta à sua pergunta retórica – “até quando?” –, caberia buscá-la junto ao presidente da República. Afinal, o desastre se alonga tanto mais quanto o governo o negligencie, estimulando aglomerações, tratamentos ineficazes, desqualificando medidas preventivas, hesitando em adquirir vacinas – como ocorreu em 2020.  O Advogado-Geral parece desconhecer que está em jogo a própria concepção de Estado.

A sessão, no entanto, foi suspensa com a avaliação lógica de que o ministro Kássio Nunes votará pela liberação dos cultos neste momento extremo. Indicado por Bolsonaro, Kássio não tem contrariado expectativas de quem aposta na sua fidelidade ao presidente e sua base. Não se sabe se desta vez ainda estará sozinho, mas em breve terá companhia. E a pergunta que fica é: e o Estado laico e democrático prevalecerá “até quando”?

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

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