Como mãos que gesticulam diante das chamas, o governo Temer busca criar alegorias nas sombras da obscura caverna da política nacional. Parte, sim, de premissas reais, mas, enrascado no conturbado ambiente político, acaba por dissimular a realidade muito mais dura do que pretende fazer acreditar. É como se quisesse alardear o sucesso que, rapidamente, precisa apresentar como compensação ao esforço dispendido pelo impeachment da presidente afastada; um alento, uma paga, uma justificativa.
Mas, sucesso assim é impossível no curtíssimo prazo em que a história ainda nos enquadra desde o afastamento ainda recente de Dilma. Como se sabe - e não se deve esquecer - as condições gerais da política nacional são complexas, o sistema é de difícil concertação e nem Temer e nem ninguém possuem os dotes de liderança que o atual presidente gostaria de poder exibir. Menos ainda há varinha de condão capaz de solucionar todos os imbróglios do país.
O grupo que hoje comanda o governo é experiente, sabe das agruras em que se debate. Logo, não se trata, evidentemente, de um autoengano. Estaria mais para o engano dos outros, numa mísera e desesperada tentativa de encontrar um sopro de beleza no rosto do quasímodo. Vamos às alegorias da cena nacional:
1) Verdade mais pura que o governo Temer herdou, de Dilma, uma situação calamitosa. Num processo insustentável, os truques contábeis, as pedaladas, a pouca transparência; os subsídios sem critérios nem compensações; o clientelismo, o corporativismo, a corrupção hoje, mais que sabidos, estão provados. O efeito que causou é inegável.
O desafio do governo Temer não é de pouca monta; a situação é realmente grave e não será de fácil solução. Por conta disto, solicitou ao Congresso Nacional a revisão do teto de gastos para 2016: 170,5 Bilhões de Reais de déficit primário. Foi prontamente atendido e ainda recebeu a solidariedade e a condescendência da sociedade e do mercado, compelidos à resignação, mas também à alguma esperança de um basta nessa loucura.
A situação dramática, real, aconselharia impor sacrifícios; há, afinal, algo em torno de 12 milhões de desempregados no país; apertar o cinto é obrigação de todos, sobretudo, do governo. Todavia, dizendo estar cumprindo acordos -- que não se sabe feitos por quem e nem para quem - o governo desandou em concessões de aumentos e aprovação de gastos. Os 170 Bi como que se transformaram num limite de cheque especial, a descoberto.
Pressão que dá resultado gera apenas mais pressão: era inevitável que vários grupos e outras categorias do funcionalismo passassem a exigir o seu quinhão, reivindicando o mesmo tratamento e privilégios. Receita, Infraero, governadores, prefeitos, parlamentares... Todos requerem uma cota parte que, na verdade, não há. Vai se fixando o bordão futebolístico da "marcação alta". Em outros termos: aperta que ele geme.
2) É fato que o Congresso aprovou medidas que com Dilma não seriam aprovadas: o aumento da Meta Fiscal e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) foram vitórias do atual governo. Com Dilma, isto não seria possível porque, na prática, o governo havia acabado e era propósito -- da maioria dos deputados, pelo menos -- desalojar rapidamente a presidente eleita do poder.
A situação mudou; mas, onde está o gato? O aumento da Meta Fiscal, significou, ao final, que o governo poderia gastar mais e assim contemplar interesses presentes na máquina pública e, por decorrência, no próprio Congresso, faminto por novos recursos. O grau de conflito, nesse caso, foi zero. Tampouco a DRU implicaria em desgaste para os parlamentares, senão em até mais liberdade para o governo atende-los. Aprovar medidas como estas é do interesse da nova base e do Novo Centrão, como passou a ser chamado o novo núcleo dominador da Câmara. O óbvio saltava aos olhos dos deputados aliados: "marcação alta.
3) É inegável que o governo de Temer é melhor que o de Dilma, sobretudo, porque a equipe econômica faz a diferença. O time formado por Henrique Meirelles, goza de elevada reputação; são técnicos sérios e renomados, com apoio do mercado. Incluídos aí os novos quadros no Banco Central, no BNDES e na Petrobrás a diferença a favor de Temer é avassaladora.
Mas, seria muito difícil que fosse de outro modo. Dilma foi o desastre, o caos e estava só. Tanto que não se manteve. Comparar a equipe de Temer com os tempos de Dilma é mesmo um truque lógico e nem seria de bom senso fazê-lo. É óbvio que melhorou. Um governo que mereça esse nome não pode, no entanto, contentar-se em ser melhor que o péssimo. Avaliar o todo pela parte - o time da economia - é uma visão estreita e parcial do conjunto. No geral, o governo não é tão bom assim. Muito pelo contrário.
Ademais, o corpo de ministros, seu desempenho, sua elação com o Congresso Nacional e os resultados que efetivamente entrega são mais importantes do que o elenco de estrelas convidadas, mas nem sempre protagonistas do enredo. Em resumo, os resultados de Temer são basicamente efeitos do choque de expectativas inicial - na área econômica, aparentemente, o governo parou de errar ou errará muito menos que Dilma - ou de medidas que não são de sua responsabilidade direta, sendo, antes, efeitos de esforços que se localizam na sociedade.
Parte do empresariado nacional fez seus ajustes e também os estoques vão se esgotando; é imperativo voltar a produzir no segundo semestre. O ambiente internacional, um tanto melhor, traz efeitos positivos sobre vários ativos, entre eles a moeda; o Real tem se valorizado. Isto diminui a pressão sobre a inflação e de algum modo eleva a sensação de bem-estar da classe média, que volta a viajar e a importar badulaques. A reação se dá mais pelas mãos de particulares do que do governo. Espera-se que não seja voo de galinha.
4) A interinidade de Temer é decerto incômoda e deixa o presidente pouco à vontade. Mas, até as samambaias do Congresso sabem que Dilma dificilmente voltará. A possibilidade de uma decisão do Senado favorável à presidente afastada só não é menor que zero porque, afinal, trata-se de política no Brasil, onde vacas tossem e mulas-sem-cabeça sorriem. Mas, afora isto, essa possibilidade inexiste. O placar contra Dilma já estaria entre 58 e 61 votos.
Temer e seus ministros têm consciência disto, mas evocam a precariedade da interinidade, na verdade, para justificar concessões que por fragilidade, vício, padrão mental ou má-fé fazem ao Congresso e a demais grupos de pressão. Um desculpa mais que uma causa real.
A verdade mais insofismável, esta sim, é que o presidente interino e seus articuladores não têm controle do processo: na Câmara dos Deputados o imbróglio em torno da desgraça de Eduardo Cunha desorganizou ainda mais o jogo, deixando o governo sem interlocutores críveis - já que confiáveis, neste momento, parece mesmo impossível. Cunha, com seus defeitos mais que conhecidos, tinha pelo menos a virtude de conduzir mais de duas centenas de deputados, pela mão - no é dando que se recebe, é claro.
Sem ele, o caldo entornou; mas com ele também seria inviável. Sabendo disso, Temer não se preparou para o óbvio: ter que governar por si próprio. O presidente e seus interlocutores, mesmo com a máquina nas mãos e todos os clássicos instrumentos do fisiologismo - cargos e liberações --, não dominam o processo numa Câmara acéfala. Não controlam, mas tampouco rompem com o método. Ficam pelo meio do caminho.
Mesmo com a eleição de um novo presidente para mandato tampão, o mais provável é que o processo continue com sua precariedade até a eleição de toda a mesa diretora da Câmara, em fevereiro de 2017, de modo a que os interesses sejam reacomodados e cargos redistribuídos.
Isto tudo sem que se fale da Operação Lava Jato e de suas congêneres. Há pela frente delações de todos os gêneros e dezenas de colaboradores; Polícia e Ministério Público em ação, um Judiciário pouco disposto a contemplações. Como disse o ministro, Teori Zavascki, "cada pena que se puxa, é uma galinha nova que aparece". No mundo real, fora das sombras, a galinha é um verdadeiro pterodactylus.
Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.
