A alternativa de Marina

Este artigo faz parte de um ensaio de mais de 40 mil caracteres que estou preparando. Tenta sintetizar o que entendo ser alternativa para Marina Silva no que diz respeito aos inescapáveis problemas de governabilidade com que se deparará num hoje imaginário e eventual governo. No Ensaio, tentarei demonstrar em detalhe o processo político que o justifica, bem como definir categorias e tipos de governabilidade. Aqui segue algo mais direto. (Tentei ser mais enxuto, mas a complexidade não permitiu.)

Carlos Melo

19 de setembro de 2014 | 02h15

Mesmo que a candidata mencione a necessidade de promover uma “democracia de alto impacto” e seus aliados afiancem que, presidente, o “carisma” de Marina facilitará, pelo diálogo, um “realinhamento” partidário (Alfredo Sirkis, FSP, 17.09.2014), até aqui tudo isto parece pouco elaborado, como se Marina e seus aliados tivessem sido pegos de surpresa pela possibilidade real de conquistar o poder – como de fato ocorreu.

Marina é ousada, mas não parece ser temerária e tende a ser cuidadosa com o que pode representar um real risco para o começo, meio e, principalmente, fim de seu eventual mandato. Agitar a “massa”, evocar o povo nas ruas não parece alternativa factível nem de bom agouro. Primeiro porque Marina não é, pelo menos por enquanto, um líder de massas. Segundo, porque os segmentos que imagina vocalizar são pouco organizados, não possuem lideranças e interlocutores capazes de pactuar acordos; mobilizá-los compreenderia, portanto, um enorme risco de perda de controle. Em terceiro lugar, não parece ser este o perfil dos inúmeros parceiros e conselheiros que a acompanham, seja na órbita da sua Rede de Sustentabilidade, seja no interior do PSB.

A governabilidade ativa de que Marina necessitará não tende a se forjar, antes, pela governabilidade coercitiva que muitos imaginam possível e até provável, dadas suas  dificuldades e riscos. Tampouco parece ser aconselhável, diante do fisiologismo e do pragmatismo que operam no Congresso Nacional, se fiar no suposto “carisma” da eventual presidente; seu magnetismo não é de encanto tamanho capaz de subverter aqueles corações e mentes forjados no frio cálculo político e na imperiosa necessidade de sobrevivência de seus currais e esquemas eleitorais por meio do fisiologismo. Nada é tão simples assim.

Por outro lado, o discurso, o temperamento a base social e, sobretudo, o tipo de expectativa que Marina Silva desperta não comportam a simples capitulação ao jogo da política real estabelecido no Congresso, baseado na máxima franciscana do “é dando que se recebe”que já dista quase três décadas, desde a época do Centrão, na Constituinte de 1986-1988. Reproduzir o modelo, mesmo que sendo com alguma melhora e atenuantes por via dos ares que a simples alternância de poder por si trará, não parece ser caminho para a ex-senadora useira e vezeira em negar e criticar o medíocre que há nisso.

Lendo a biografia de Marina e conversando com sua biógrafa, tendo a considerar a sinceridade de suas convicções – que, sei, não basta. E, ao mesmo tempo, me deixo intuir que há constrangida mas inegável clareza de pragmatismo; em alguma medida, Marina sabe que terá que ceder. Seu desafio, no fundo, será saber fazer o necessário, sem perder sua noção do certo e do errado. E será na ambiguidade desse equilíbrio que terá que caminhar. Em outras palavras, o inevitável processo que terá que percorrer consistirá em ceder anéis e não os dedos — em marinês castiço e puro: “perder o pescoço e não perder o juízo”, como declarou quando se desligou do governo do presidente Lula.

Ainda que a euforia com sua eventual eleição lhe dê gás para a natural lua-de-mel dos primeiros cem dias de mandato, o fato é que a necessidade de um realinhamento partidário tende a persistir para além disto, pois, afinal, o sistema que rege as relações entre Executivo e Legislativo chegou mesmo a uma fase de colapso e clama por renovação de métodos e mentalidade. Mesmo Dilma Rousseff, na intimidade do Alvorada, é capaz de reconhecer isto.

O que, no entanto, não se faz por mero gesto de vontade. Se quiser promover de fato o necessário realinhamento, Marina deverá tomar medidas concretas e rápidas, pragmáticas e nada românticas.

Então, em primeiro lugar, haverá que existir partidos, pois ainda são os partidos – por falta de outros meios – o instrumento específico de ação política nos parlamentos. As atuais legendas estão comprometidas com suas dinâmicas e interesses específicos; direções, proprietários e caciques – esperar que adiram ao governo, renunciem aos projetos e renovem por si mesmas suas práticas que lhe garantem o direito de jogar compreende em certo lirismo. Todos os partidos que já existem estão envoltos em interesses regionais concretos, já vislumbrados por cada agente político – Marina deve saber que toda eleição começa exatamente quando se fecham as urnas da eleição anterior.

Logo, na lógica enraizada e cristalizada de cada partido atual pouco progredirá. Além disso, a legislação não mais permite as tais transferências partidárias — entre partidos existentes –, quando políticos migravam a seu bel prazer de um partido para o outro sem prejuízo dos mandatos que possuíam. O realinhamento partidário demandará partidos novos, sim. À diferença é que não poderão ser apenas mais dois partidos no já congestionado e poluído trânsito de partidos brasileiros. Estes terão que fazer a diferença.

Claro, o mais óbvio será pensar na oficialização do partido que Marina há tempos busca formar, o Rede de Sustentabilidade. Por que não o Rede; somente o Rede e ponto? A meu ver, além de pouco parece também inadequado. O partido de Marina, tal qual foi pensado, será uma sigla de nicho à imagem e semelhança de Marina e dos intelectuais, jovens e ambientalistas que o animaram desde a concepção. Somente ao longo do tempo – se tudo der muito certo – pode vir a se constituir num partido mais amplo, de massas, capaz de abrigar a sociedade mais complexa e diversificada dos nossos dias e capaz de organizar forças inversas quando não antagônicas. Até lá terá que comer muito arroz com feijão. E o leão do tempo ruge!

Isto não quer dizer que Marina deva abandonar seu projeto de partido. Ele caberá numa nova configuração, mas não parece que venha a ser capaz de atrair setores mais tradicionais de parlamentares, pragmáticos e de centro. Tradicionais, mas não arcaicos ou oligarquias. Como disse Bento Albuquerque, vice de Marina, “não se governa sem o PMDB, mas não se deve dar o governo a eles”. A questão, então, é saber com qual PMDB é possível governar.

De algum modo, o país precisa reconstruir um centro político, pragmático e não fisiológico ou, pelo menos, não meramente fisiológico. Uma nova força que compreenda e concilie a necessidade de acesso político aos recursos da máquina pública com a participação vinculada ao compromisso também programático, à ideia de efetivação de uma agenda que faça reformas, que modernize o país e desate os nós do seu desenvolvimento.

Enfim, Marina precisará de mais dois partidos: um que abrigue a vanguarda da nova sociedade, moderna, plugada comprometida com os valores do novo milênio – um partido com futuro, que tende a progredir mas, naturalmente, neste no curto prazo ainda limitado pela realidade concreta do presente que ainda o cerca. Mas também um outro partido, não exatamente arcaico, mas de todo modo vinculado ao presente, porém, capaz de resgatar a si próprio do atraso de relações e práticas arcaicas que dominaram o Congresso Nacional e que hoje estão presentes em todos os partidos: no PMDB e nos seus congêneres PTB, PSD et caterva; mas também no PT e PSDB que, um dia, prometeram ser muito mais do que acabaram sendo.

Dois partidos: um cosmopolita, cidadão do mundo, repleto de jovens e de ideias, uma espécie de star-up com futuro; promissor, mas ainda futuro — que renovará quadros e lideranças. Outro de um presente depurado, mais saudável no que se refere ao republicanismo  e ao universalismo democrático, mas ainda em transição e sem pudor de dialogar com o Brasil antigo que necessita ser ou modernizado ou extirpado de uma vez por todas.

Marina, hoje, não tem nenhum dos dois. Oscila entre a modernidade de seu projeto de Rede de Sustentabilidade, mas se depara assustadoramente com as sombras e os fantasmas que estão no horizonte de seu eventual governo.

Verdade, não se trata de uma fórmula nova: Getúlio Vargas, de algum modo, recorreu a isso, governando com seu antigo PTB e com o PSD, das raposas felpudas de antanho. FHC também disso não se distanciou quando alavancou seu, então moderno, PSDB e a tal vanguarda do atraso que representada pelo PFL e seus currais nos rincões do país. Nem Lula aí conseguiu inovar quando, depois do mensalão, se viu obrigado conciliar seu PT, uma promessa que não se cumpriu, com o PMDB, das raposas mais fisiológicas e felpudas dos nossos dias.

Entre a dualidade de operações desse tipo, com Getúlio (este menos), FHC ou Lula, resultou, como média, forças de centro, moderadas e conciliadoras que foram, sim, capazes de garantir governabilidade e avanços de agenda. Com olhar histórico, podemos dizer representaram importantes saltos de qualidade ao final dos ciclos de cada um desses governantes.

Nem se imagina que Marina seja obrigada ou se amordace voluntariamente a setores tão arcaicos como dos descritos no parágrafo acima. Mas que saiba perceber que a revolução a que se propõe – transformar a política no país, favorecer o desenvolvimento com estabilidade e, ao mesmo tempo, promover a igualdade e a distribuição de renda – demandará tempo e transições mais ou menos lentas, mais ou menos vertiginosas porque possíveis de darem saltos. Fazê-lo de modo seguro, mas não covarde; ousado, mas não temerário, será não apenas seu desafio, mas sua alternativa.

O importante, neste momento, é nos perguntarmos se poderá contar com operadores conscientes da complexidade e da sofisticação política do processo; da determinação e, ao mesmo tempo, delicadeza de suas tarefas – sozinha, a eventual presidente não conseguirá fazê-lo. Carecerá de agentes que, ao lado de Marina, sejam capazes de fazer o necessário, sem perder a noção do certo. Não será trivial.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

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