Um caminho para o desenvolvimento de nossas cidades

Humberto Dantas

01 Março 2018 | 14h45

Texto de autoria de: Rodolfo Fiori, co-fundador da Muove Brasil e Líder MLG

 

Recentemente, tive a oportunidade de percorrer 300 quilômetros pelo Ceará e passar por 15 de suas 184 cidades. O Ceará é a oitava federação mais populosa do país, com aproximadamente 9 milhões de habitantes, e o quinto Estado mais pobre do país em termos de PIB per capita – à frente somente de Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão. Infelizmente, a lista de índices não favoráveis não para por aí. Para citar alguns: é o décimo segundo mais desigual (2013, IBGE – índice de Gini); é o quarto pior em segurança pública (2017, Ranking de Competitividade dos Estados – Segurança Pública); e é a sexta pior renda média per capita (2016, IBGE). E o ex-governador de São Paulo André Franco Montoro estava bem certo: “ninguém vive no Estado ou na União. As pessoas vivem no município”. Passando por estes municípios cearenses, os números citados acima se tornavam evidentes, os baixos níveis de desenvolvimento se materializaram bem à minha frente.

No entanto, outra coisa também me saltou aos olhos. Apesar dos altos índices de pobreza, desigualdade e violência, os indicadores do ensino fundamental de cada um destes municípios eram significativamente melhores que os de Estados bem mais ricos do Sul e do Sudeste. Começando por Sobral, um dos casos de sucesso da educação pública brasileira, que tem um IDEB Municipal Público dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano do ensino fundamental) de impressionantes 8,8 pontos (2015, MEC). Para termos uma comparação, em São Caetano do Sul-SP, cidade com a maior renda per capita do Estado mais rico da federação, o índice atinge 7,2 (2015, MEC).

Há quem possa pensar que Sobral é um caso isolado, mas a lista de sucesso continua. O pobre estado deixa São Caetano do Sul para trás em mais 15 de suas cidades, no índice citado: Pires Ferreira, Deputado Irapuan Pinheiro, Brejo Santo (da excelente Secretária Ana Jacqueline Braga que tive o prazer de conhecer), Novo Oriente, Groaíras, Coreaú, Independência, Milhã, Frecheirinha, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Nova Olinda, Reriutuba, Cruz e Granja. Faço questão de nomear todas.

Para complementar: nenhum (isto mesmo, nenhum!) município dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Bahia, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins tem o IDEB Municipal Público Anos Iniciais maior que o IDEB de São Caetano do Sul, o estado do Ceará tem 16. O Ceará deu show em educação básica, deixo aqui também meus sinceros parabéns!

Teria o Ceará sido uma federação agraciada com o dom divino de educar seus cidadãos do Ensino Fundamental? Não. Foi no início dos anos 2000 que, ao constatar a baixa qualidade do ensino em sua rede, o governo cearense iniciou um programa articulado em parceria com municípios para uma virada nos indicadores de educação. O governo decidiu, dentre outras coisas, criar mecanismos de incentivo e apoio aos municípios para que estes tivessem capacidade institucional de promover educação de qualidade aos seus cidadãos. Programas estaduais como o PAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa – buscavam auxiliar municípios a garantir que os seus alunos fossem alfabetizados na idade certa; a destinação de verbas estaduais para capacitação e premiação de professores apoiaram a formação dos quadros municipais. Além dessas iniciativas, incentivos fiscais institucionalizados via leis estaduais com efeitos sobre a distribuição do ICMS garantiram maior repasse de recursos para aqueles municípios com bons resultados em educação.

O governo estadual mostrou caminhos e os municípios fizeram acontecer. Um papel estratégico à medida que os Estados estão mais próximos à realidade dos municípios e possuem maior capacidade institucional. Como ente intermediário, é crucial que os Estados apoiem a construção de capacidade institucional em municípios que carecem de capital humano para lidar com serviços complexos. Vertentes da literatura de desenvolvimento local, em 2004, já afirmavam que a descentralização de responsabilidade de serviços complexos como educação e saúde para os entes locais (cidades), quando ocorrida em países em desenvolvimento, deve ser acompanhada de mecanismos que melhorem a capacidade institucional dos operadores locais de tais serviços. Caso contrário, a execução de tais políticas públicas de alta complexidade provavelmente será com muitas ineficiências.

Para executar serviços complexos com qualidade em nossos municípios, precisamos pensar em mecanismos inovadores de construção de capacidade institucional em cidades. Como conseguimos, em um país continental onde as desigualdades são gritantes e custos logísticos impeditivos, apoiar municípios na resolução de seus problemas? Acredito em arranjos institucionais entre os entes da federação que, com apoio tecnológico e conhecimento aprofundado nos problemas municipais, auxiliam a formação de quadros locais capazes de entender os gargalos impeditivos e, acima de tudo, solucioná-los. Consórcios locais para atuação conjunta também são uma opção, pois permitem compartilhamento de conhecimento e escala na busca por apoio externo. Ferramentas de apoio remoto aos municípios estão cada vez mais avançadas e, assim como na iniciativa privada, têm apresentado excelentes resultados na identificação de problemas e soluções. Por fim, a formação de uma governança que facilite a transformação em municípios pequenos e médios.

Que mais exemplos como o Ceará permeiem a nossa política em diversos temas. Que Estados reconheçam seu papel e suportem o desenvolvimento local com políticas focadas nos problemas regionais. Esta é uma condição importante para que um país de tamanha complexidade e diversidade como o nosso explore seu potencial.