Neste texto, quero argumentar que muitos municípios estão deixando de adotar caminhos mais eficientes e sustentáveis para geração de riqueza para seus territórios.
Primeiramente, pensamos que cada município é uma entidade geográfica que está inserida num mundo capitalista e globalizado, ou seja, precisa competir com outras localidades do mundo todo para que possa atrair recursos financeiros para sua região, tornando assim sua balança de pagamentos positiva e crescente. Como estamos num mundo capitalista, estas entidades geográficas competindo no mundo, aqui no caso municípios, precisam de recursos financeiros para existir e financiar suas atividades e políticas públicas.
Como então tornar nossas cidades mais ricas?
Uma lição de casa que tem resultados no curto prazo e está em grande parte na mão dos gestores públicos municipais é tornar as despesas municipais mais eficientes. Otimizar, por exemplo, 10% do investimento por criança na educação infantil sem perder a qualidade do serviço pode significar um aumento na disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas na mesma proporção. Pelo que temos visto em nossas experiências junto a municípios, as despesas públicas municipais possuem alto potencial de otimização. Um outro exemplo é que, mesmo nos gastos de Pessoal e Encargos Sociais, que são despesas difíceis de se alterar dada a estabilidade do funcionalismo público, encontramos inúmeras possibilidades de otimização de valores de benefícios inconstitucionais que podem ser revistos. Verificamos também que um melhor planejamento da alocação e contratação da mão de obra faz com que se ganhe produtividade e maior disponibilidade das equipes, como por exemplo na otimização da alocação de professores nas escolas da rede municipal de ensino.
Ainda na eficiência das contas públicas municipais, devemos olhar também para o lado das receitas. É comum vermos injustiças tributárias sendo praticadas pelas fazendas municipais. Elites locais eventualmente exercem sua influência sobre o poder público para se isentar ou sonegar impostos locais como ISS, IPTU e outros, anulando assim o efeito distributivo de alguns impostos que têm por objetivo financiar políticas públicas municipais que atendam principalmente os mais carentes e concentrando renda na mão de poucos. Outros problemas mais corriqueiros como baixa capacidade da administração pública em fazer uma cobrança eficiente de impostos também são constantes.
Se pensarmos em ações de médio-longo prazo, outra forma de melhorar a balança de pagamentos num território é atrair pessoas que gastem no município, dinamizando a economia local e gerando renda, e aumentando a arrecadação de impostos. Por exemplo, para o caso de regiões metropolitanas, é crítico observar onde os munícipes gastam seu dinheiro em serviços como saúde, compras gerais e educação. É normal encontrar cidades em que há uma baixa oferta de serviços em que os munícipes acabam por realizar seus gastos em municípios vizinhos, prejudicando a economia da sua própria cidade. Programas de incentivo do comércio local e conscientização da população para realização de gastos em suas cidades de origem podem ser muito efetivos.
Ainda sob a ótica de atração de execução de gastos no município, ações de fortalecimento do turismo municipal tem como característica a atração de renda de outras regiões para a localidade. Ter um potencial turístico que seja capaz de pessoas e, consequentemente, o dinheiro que vem com elas é uma boa estratégia de médio-longo prazo que contribui para a melhoria da balança de pagamentos do município.
Uma outra forma de geração de riqueza, mas esta de alteração no longo prazo, é via capacidade do município e de suas empresas produzirem produtos que têm potencial de serem exportados para outras regiões do país ou outros países. Ter uma indústria competitiva frente a outras regiões do país e mundo faz com que recursos financeiros entrem no município via renda e impostos da exportação de tais produtos. Os municípios devem estar atentos à sua capacidade produtiva e, principalmente, pensar em estratégias para fortalecê-la e amplia-lá. A competição nacional é positiva, mas a busca deve ser para que a cidade se integre às cadeias globais de valor, trazendo assim recursos financeiros que hoje estão em outros país para o Brasil.
A lógica é simples: territórios, mais especificamente as cidades, são unidades que competem por recursos financeiros nacional e internacionalmente e que, uma vez que atraem estes recursos, devem gastá-los com qualidade para que se continue desenvolvendo vantagens competitivas e não se perca o jogo no longo prazo. Se municípios ampliarem seu repertório de estratégias para se desenvolver, o país como um todo verá os efeitos positivos.
