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Transformando a gestão pública brasileira e fortalecendo a democracia

Testemunhos de um embate nacional

Cumpre não perder de vista o meteorólito de Bendegó.

Por Bruno Magalhães , gestor público , formado pela Fundação João Pinheiro , pela UFMG , com mestrado em Salamanca. Líder MLG , servidor público estadual em Minas Gerais e atualmente cedido para a Prefeitura M
Atualização:

Assim iniciou Machado de Assis sua crônica de 27 de maio de 1888 na Gazeta Bons Dias! O meteorito, que havia sido descoberto no sertão da Bahia em 1784 levara 102 anos para ser removido e naquele ano era transportado para o Museu Nacional no Rio de Janeiro. Na crônica, o meteorito assume fantasticamente uma personalidade vagarosa, reflexiva, científica, que interroga o Comandante Carvalho, oficial da Armada e chefe da expedição que o levava ao Rio sobre o acontecimento político da época: as discussões cada vez mais efervescentes sobre "ideias republicanas".

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Ao passar pela capital da província, o meteorito se surpreendeu com a explosão de um debate longo e caloroso na Câmara Municipal. Discutia-se um possível embargo de sua saída da Bahia, dado que lá havia se alojado inicialmente. "Questão de federalismo..." apontou Carvalho sem muita prosa e explicou que em alguns lugares do império se estava desenvolvendo um movimento federalista, que de mais a mais era indiferente sobre se o chefe de Estado deveria ser presidente ou imperador. Nisso espantou-se o meteorito que disse não entender a alusão ao federalismo norte-americano com a figura de um imperador. Carvalho respondeu, cheio de piedade, que inventos constitucionais não eram para "os beiços de um simples meteorólito". A conversa seguiu e o meteorito chegou a apontar mais contradições na narrativa política que propôs Carvalho sobre a República, até que este se enfadou e retorquiu secamente: "Mas é porque lá falam inglês (...) a questão é essa", dando fim ao assunto.

O meteorito que protagonizou o conto de Machado de Assis compunha o acervo do Museu Nacional que este domingo, 2 de setembro de 2018, ardeu em chamas em um incêndio vigoroso, consumindo grande parte de nossa memória antropológica, etnológica, paleontológica, arqueológica e histórica. Reportagens relatam que o Museu carecia de investimentos básicos em segurança havia muito tempo, chegando a ficar períodos fechados, de modo que as labaredas espetaculares não foram mais que um clímax dramático de uma tragédia angustiante muito antes anunciada.

Desde domingo, no entanto, toda a desatenção aplicada ao Museu ao longo dos vários anos em que este nos apresentava suas súplicas foi revertida em um torrencial de reportagens, posts, tweets, textões que, em sua maioria buscavam e encontravam culpados para tamanha catástrofe. Como na crônica machadiana, os argumentos reflexivos, vagarosos, científicos foram soterrados num aluvião de dedos em riste, apontados para razões evidentes que não haviam nunca sido notadas, dotados de suas certezas oblíquas e imediatistas. Tudo isso em meio a relatos emotivos de frequentadoras e frequentadores do Museu, trabalhadores, pesquisadores e visitantes habituais - ou nem tanto.

Com o avançar da madrugada, em meio à busca de água para apagar o fogo que fervia enquanto não podíamos dormir, o debate fatalmente entrecruzou-se com a polarização política, característica contemporânea do cenário atual. Aí os culpados viraram este presidente ilegítimo, ou aquela presidente que quebrou o país, ou ainda aquele que privatizou a cultura. Parlamentares correram para mostrar suas emendas enviadas à área cultural, outros disseram que se empenhariam para reconstruir o museu das cinzas. Não faltou quem apontasse por quanto tempo o aumento do judiciário pagaria a manutenção necessária para evitar a tragédia, ou quem calculasse quantos dias, horas da previdência equivaleriam ao custo da preservação do acervo. A culpa, por fim, foi parar nos movimentos, que entre "lacradas" e "mitadas" não haviam valorizado ou cuidado adequadamente da cultura nacional.

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E no entanto, como dizia João Bosco, "tá lá o corpo estendido no chão".

Tombado pelo patrimônio histórico nacional, o Museu Nacional é gerido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, vinculada ao Ministério da Educação e, como em diversas instâncias públicas brasileiras, vinha sofrendo sucessivos cortes orçamentários nos últimos anos. Embora o incêndio que o destruiu possa ser uma metáfora fácil da situação de crise e penúria atual do país, não se trata de culpar uma única administração. A questão é que a gestão cultural do país há muito carece de prioridade, atenção e financiamento adequado. Só para mencionarmos um indicador que explicite a falta de consistência nesse campo, desde 1985 tivemos 21 Ministros da Cultura, em média um representante a cada 1,5 ano.

Não é por falta de profissionais capacitados. Estes se organizam em fóruns nacionais e internacionais, tentam estabelecer uma comunidade em torno à política pública de modo a envolver lideranças, expertos, usuários, patrocinadores e cidadãos na construção de uma estratégia coerente da preservação e discussão contínua da nossa história, cultura, passado, presente e futuro. Acontece que a política cultural não pode ser encarada como política de governo, mas deve converter-se em prioridade de estado. A perspectiva de longa duração com a qual trabalham os museus talvez ajude a explicitar que o Brasil deu as costas para o seu patrimônio, mas não só. O choque diante da história perdida para sempre explicita as prioridades equivocadas, a ineficiência estrutural da gestão pública, mas também o descaso da sociedade civil.

Não se trata de encontrarmos o culpado da vez, mas da necessidade urgente de enfrentarmos a nossa crise pública, o nosso status quo obsoleto. E, nessa perspectiva, diante da tragédia que nos acometeu, buscarmos responsabilidades nas nossas escolhas como sociedade e não culpados individuais (ou grupos de indivíduos). As circunstâncias externas atuais são das mais difíceis, mas precisamos definir o que é relevante, o que priorizamos, pois somente fazendo tais escolhas, assumindo de forma compartilhada nossas responsabilidades, poderemos ter uma alocação de recursos mais adequada, uma gestão pública mais eficiente, serviços públicos de qualidade e instituições públicas perenes.

A perda desse importante acervo museológico deve nos fazer refletir sobre o papel e a participação que desejamos do estado no campo da cultura, em especial na proteção do patrimônio. Em 2017, a participação do Ministério da Cultura no orçamento efetivo da União foi de 0,109%, sendo que o Instituto Brasileiro de Museus - autarquia vinculada à pasta responsável pela política nacional de museus - participou com 154,3 milhões, ou 7,42% da composição orçamentária do MinC (SIGA Brasil). A pesquisa "Cultura nas Capitais", recentemente realizada pela JLeiva Cultura e Esporte e Datafolha, explicita a reprodução de um cenário de desigualdade no acesso à cultura no país, destacando que um terço da população nunca foi a um museu.

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Longa e sombria madrugada esta do dia 3 de setembro. Chegada a aurora, revelaram-se as cinzas que sobraram de nosso passado. Perdemos a Luzia, o mais antigo fóssil humano das Américas, perdemos o Maxakalisaurus topai, quadrúpede herbívero que era o maior dinossauro montado no Brasil, o Trono de Daomé, doado a Dom João 6o em 1811 e grande parte do acervo de mais de 20 milhões de itens. Entre as cinzas, no entanto, resistia vagaroso, silencioso, científico, o meteorólito de Bendegó, testemunha de mais um embate nacional. Dessa vez não ousou falar palavra. Ou não tivemos, dentre nós, intérprete hábil suficiente para traduzir suas atinadas reflexões.

Cumpre, pois, não perder de vista.

 

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