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Reformas do Estado para inibir a fuga de cérebros

Tadeu Luciano Seco Saravalli é advogado, especialista em Gestão Pública pela UFScar e Líder MLG - Master em Liderança e Gestão Pública. Tem experiência profissional na Administração Pública de Bauru, Birigui e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

04 de março de 2020 | 15h03

Há aproximadamente seis anos o Brasil atravessa uma crise econômica financeira que embora a percepção de alguns avanços em 2019 (redução histórica da taxa de juros Selic a 4,5% ao ano, aumento do consumo e demanda dos estoques da indústria); no final do mês de fevereiro deste ano, o mercado financeiro já reduziu a perspectiva de crescimento da economia brasileira, revendo para baixo o Produto Interno Bruto para 2,20% em 2020. Esta situação atinge diretamente a empregabilidade e por conseguinte, estimula o fenômeno “brain drain” ou a fuga de cérebros.

Em 2017, a economia brasileira foi afetada pela greve dos caminhoneiros. Em 2018, a incógnita quanto à posse de Bolsonaro também gerou incertezas. Desta vez, um dos principais motivos para a redução de expectativa do crescimento da economia brasileira, logo no início do ano, foi o impacto do surto do coronavírus, com várias mortes em diversos países ao redor do mundo, inclusive com o primeiro caso confirmado no Brasil, tudo, ameaçando a desaceleração da economia mundial.

O que se mantém constante é a taxa de desemprego no Brasil. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE divulgou os primeiros dados do ano sobre o mercado de trabalho. O último índice é 11,2% no trimestre encerrado em janeiro com 11,9 milhões de desempregados, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua). No mesmo período de 2019, a taxa de desemprego estava em 12%, de acordo com o IBGE. O que é frustrante é que entre as variações percentuais neste período, a taxa de desemprego continua próxima daquela de um ano atrás.

De outro lado, conforme a pesquisa apresentada pelo IBGE, 2019 foi o ano com o maior avanço da informalidade, atingindo nível superior a 2016. Em 11 estados a informalidade ultrapassou o patamar de 50%. Isto prejudica a produtividade e competividade das empresas que cumprem a legislação. Segundo dados de 2019 da organização americana The Conference Board, o Brasil está entre os países mais improdutivos do mundo, atrás da Argentina, Chile e Uruguai. Noutra pesquisa da consultoria Mckinsey encomendada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), parte da culpa para os baixos índices de produção recai sobre a alta informalidade no Brasil. E, esse prejuízo está ficando caro para os brasileiros.

Neste cenário, não é à toa a fuga dos cérebros brasileiros para o exterior. A cada ano aumenta a quantidade de profissionais que deixam o país para buscar novas oportunidades. Segundo a Receita Federal, o número de brasileiros com saída definitiva para o exterior quase triplicou nos últimos nove anos. Em 2011, foram 8.170 pessoas contra 22.549, que fizeram declaração de saída em 2019. Dentre esses migrantes há um número elevado de pessoas com alta qualificação, cientistas, acadêmicos, etc.

Na área da educação de ensino superior e pesquisa, várias universidades estrangeiras estão criando programas de atração de talentos. O destino dos brasileiros tem sido, principalmente, Canadá, EUA e Portugal. No Canadá, por exemplo, as universidades oferecem bolsas de estudo com valores atraentes e condições de trabalho satisfatórias para os brasileiros. Além disso, o Parlamento canadense buscando resolver problemas de envelhecimento e baixas taxas de fertilidade da população fixou em 2019 a meta de receber mais de um milhão de imigrantes até 2021. Mas, o Canadá quer um público bem específico e qualificado. Tanto que, no mês de março se realizará a ExpoCanada em várias cidades brasileiras para esclarecer sobre o mercado de trabalho e oportunidades.

Daí porque, há a necessidade urgente de recuperação do crescimento econômico orientado para políticas públicas, que estabeleçam condições para que esse conhecimento fique em nosso país, garantindo empregabilidade e desenvolvimento de ponta para o Brasil. Segundo dados da OCDE de 2018, em países como Japão, Coréia do Sul, Israel, EUA e China, mais de 60% do total de seus pesquisadores estão alocados em empresas. No Brasil, esse percentual é de apenas 18%.

Ao que parece, o tempo da recuperação da economia brasileira pode ser catalisado, a partir das aguardadas reformas do Estado (previdência, administrativa, tributária). Por enquanto, ampliamos o nosso déficit de brasileiros, capazes de contribuir no desenvolvimento e modernização do país.

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