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Planejamento ativo na implementação de políticas públicas

Humberto Dantas

03 de julho de 2019 | 17h19

Isabel Bichucher Opice é líder MLG pelo Master em Liderança e Gestão Pública, atuou na Secretaria de Governo do Estado de São Paulo e hoje estuda Gestão Pública em Harvard. Neste conteúdo, Isabel traz a importância do planejamento ativo, ou experimentação, na implementação de uma política pública, mostrando que esse processo é fundamental para que o projeto não seja interrompido logo na primeira etapa. Leia:

É inegável a importância de se planejar políticas públicas. Uma boa política começa com o planejamento, passando por implementação, monitoramento e melhoria contínua. No entanto, muitas boas políticas param no planejamento.

Durante dois anos trabalhando no governo, me dediquei a um estudo de viabilidade para uma política de educação que nunca foi implementada. Na minha experiência no setor público, já vi muitos planos de trabalho, planilhas com cronogramas detalhados e indicadores e métricas de sucesso que nunca saíram do papel.

O custo das horas de trabalho de servidores públicos trabalhando em projetos que acabam em gavetas é inestimável. Cada vez mais me convenço que o gargalo para uma boa política está na implementação. Porém, acredito que para se ter sucesso na  implementação precisamos de menos planejamento e mais experimentação.

Planejar uma política pública demanda se atentar a uma imensidão de detalhes políticos e operacionais. Em um texto anterior escrevi sobre a importância de mapear tais detalhes ao se fazer recomendações de políticas. Como exemplo, citei o caso da terceirização da educação para organizações sociais.

Há muitas dimensões a serem consideradas ao se pensar neste tema, desde questões jurídicas até a estrutura interna das secretarias de educação para exercer um papel fiscalizador. Trazer pessoas de diferentes áreas – procuradores professores, assessores, economista – pode ajudar a cobrir grande parte destes detalhes. No entanto, a despeito do planejamento, muitas das nuances e problemas vão aparecer quando a política estiver sendo implementada.

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Assim, ao invés de buscar mapear cada detalhe de uma política, deveríamos também testar sempre que possível. A experimentação funciona como um planejamento ativo, quando entendemos que é impossível antever todas as dificuldades sem colocar a mão na massa.

Ao se propor um programa para redução de faltas escolares, por exemplo, ao invés de planejar por meses sobre as etapas do programa, porque não testar alternativas em diferentes escolas e entender quais são os grandes gargalos? Se o programa assume que uma das medidas para a redução das faltas é aumentar o engajamento dos pais contactando-os por telefone, muito provavelmente irá descobrir que um dos desafios é que muitos pais não mantêm os números de telefone atualizados. Muitas vezes, informações como essa não aparecem quando discute-se o planejamento à distância, fazendo com que a implementação falhe.

É claro que a experimentação não vai servir a toda política. Grandes obras de infraestrutura e projetos de parceria público-privada, por exemplo, exigem estudos de viabilidade e muitas vezes anos de planejamento. Políticas macroeconômicas ou tributárias exigem estudos aprofundados e muitas vezes tem que ser implementadas sem que haja espaço para teste.

Também, é importante ter clareza sobre quais são os objetivos de um teste e que indicadores, ainda que de curto-prazo, indicam se o experimento teve sucesso ou não.  Além de mapear problemas, as experimentações devem validar algumas hipóteses. No exemplo para redução de faltas, percebe-se de fato uma redução das faltas após o contato com os pais? Em caso negativo, deve-se questionar a teoria de mudança por trás do programa.

Ouvi certa vez em uma palestra que o as políticas de educação no Brasil pararam no “P” da famosa metodologia PDCA, que prega a importância do planejar, desenvolver, checar e agir. Se algo dá errado, assume-se que o planejamento foi insuficiente e que é de lá que se deve recomeçar. Está mais do que na hora de avançarmos para as próximas letras e aprender tentando.

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