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O que podemos aprender com a Holanda?

Humberto Dantas

13 de outubro de 2020 | 10h39

Autor do texto:

Jonathan Henrique Souza iniciou sua trajetória profissional no setor público em 2010. Atuou na Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. É pós-graduando pelo Master em Liderança Pública do CLP – Liderança Pública, e Meste em Inovação e Empreendedorismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É diretor de projetos especiais na Secretaria de Desenvolvimento Social e gerencia um programa intersetorial de combate à extrema pobreza no estado, o Percursos Gerais.

No texto, o autor compartilha as lições da Holanda com a tecnologia blockchain, com grande poder de transformação nos serviços prestados por governos. O país tem diversos aprendizados que podem ser adaptados à realidade do Brasil. Leia:

A Holanda é de fato um país incrível, multicultural e com grandes lições para ensinar a outros que se interessem, inclusive ao Brasil. Quero compartilhar a análise de como os holandeses combinam os temas inovação, blockchain e coalizão. No início de 2019, li uma reportagem sobre como a Holanda conseguiu reduzir o tempo de abertura das empresas de 13 semanas para 13 minutos. Essa resposta é o ponto de partida para qualquer pessoa que se interessa por desenvolvimento econômico e inovação.

De forma resumida, tratava-se de uma entrevista com Marloes Pomp, chefe de projetos de blockchain do governo da Holanda. Pomp destacava como o país estava investindo em blockchain, uma tecnologia que é considerada ainda recente, mas com grande poder de transformação nos serviços prestados por governos.

A leitura daquele conteúdo despertou em mim o interesse em conhecer a fundo a iniciativa holandesa. Graças a uma colega de trabalho, que realizou o contato com a Marloes Pomp, consegui, após três dias, uma videoconferência com ela. Gentilmente ela tirou minhas dúvidas e explicou como funcionava o Dutch Blockchain Coalition e o papel do governo holandês.

O Dutch Blockchain Coalition (DBC) é a forma como a Holanda resolveu encarar o desafio de inovar utilizando uma tecnologia com potencial disruptivo. A DBC é uma joint venture que reúne o governo, as instituições de conhecimento e o setor privado. O objetivo da instituição, segundo o seu site, é “desenvolver aplicativos de blockchain confiáveis, robustos e socialmente aceitos, criar as melhores condições possíveis para permitir o surgimento de aplicativos de blockchain e utilizar o blockchain como uma fonte de confiança, bem-estar, prosperidade e segurança para cidadãos, empresas, instituições e órgãos governamentais”. A DBC é a primeira iniciativa mundial de coalizão entre governo e iniciativa privada para a construção de soluções em blockchain.

Diversos autores e pesquisadores de blockchain colocam que essa tecnologia tem potencial de transformar a forma como o governo opera. Mas afinal, o que é blockchain? Provavelmente você já ouviu falar sobre blockchain relacionado à bitcoin, todavia blockchain vai muito além das criptomoedas.

Segundo no sumário executivo do Tribunal de Contas da União (TCU), “uma blockchain é um livro de registro de transações público, digital e seguro (um livro-razão). ‘Block’ (bloco) descreve a forma como este livro-razão organiza transações em blocos de dados, que são então organizados em uma ‘chain’ (cadeia) que os liga a outros blocos de dados. Os links tornam fácil a tarefa de detectar se alguém alterou qualquer parte da cadeia, o que ajuda o sistema a se proteger contra transações ilegais”.

A segurança contra fraudes, a transparência e a capacidade de certificação da informação são algumas das características que tornam a blockchain tão interessante. Com dito, a Holanda identificou essas potencialidades e tem trabalhado, a partir da DBC, para solucionar problemas públicos que podem ser resolvidos com aplicação de blockchain ou serviços que podem ser aperfeiçoados pela tecnologia. Os principais cases da coalização são: a identidade soberana, o uso de blockchain para logística no Porto de Roterdã, certificação de diplomas educacionais, pensão e repasse de subsídios. Essas iniciativas são construídas em parceria com a iniciativa privada e com suporte das universidades. O governo aporta recursos financeiros e de pessoal para que as empresas desenvolvam soluções por meio de rodadas de aceleração.

E como o Brasil pode aprender com tudo isso? Existem diversos aprendizados que podem ser retirados da experiência holandesa e adaptados à nossa realidade, todavia, gostaria de destacar a forma como a DBC tem utilizado a blockchain e a coalizão governo, iniciativa privada e as instituições de ensino e pesquisa.

O governo holandês não utiliza a blockchain como a única ferramenta capaz de resolver todos os problemas públicos do país, mesmo que tenha um grande potencial. A blockchain é aplicada somente em problemas públicos em que de fato irá contribuir com um ganho de performance, por exemplo, a segurança dos dados dos documentos apresentados no porto ou a possibilidade ou dar agilidade nos processos de pedidos de pensão e aposentadorias. A DBC inverteu a lógica de resolução de problemas público. Ao invés de procurar soluções para um determinado problema, eles têm uma solução e buscam quais dificuldades combinam com essa solução e onde ela pode gerar os melhores resultados.

Desta forma, é possível acelerar a curva de aprendizagem. Essa seria a primeira lição holandesa a ser aprendida. A segunda lição seria inovação feita com coalizão. A DBC é a materialização da Hélice Tríplice de blockchain. Segundo estudos de Henry Etzkowitz e Chunyan Zhou, a Hélice Tríplice seria como um modelo de inovação em que a universidade, a indústria e o governo se relacionam a fim de fomentar o desenvolvimento econômico por meio da inovação e do empreendedorismo. A DBC, por meio das rodadas de aceleração, consegue fomentar o setor privado, não só do ponto de vista econômico, mas também no amadurecimento da tecnologia, apoiados pelas universidades e demais instituições de ensino.

Outro ponto é que o governo  utiliza seu poder financeiro para incentivar a inovação de tecnologia de ponta via demanda. É fazer uma integração entre público, privado e universidades e todos os lados compartilharem dos benefícios gerados. Blockchain é sim uma tecnologia ainda recente, mas tem se mostrado promissora e com grande potencial para o setor público. O caminho é longo e ainda temos muito o que estudar, discutir e desenvolver.

A fim de quebrar qualquer estereótipo e senso comum sobre a capacidade de inovação do Estado Brasileiro, há de se destacar que as nossas instituições públicas estão na vanguarda do uso dessa ferramenta, com exemplos no Governo Federal e no Governo de Minas Gerais. Por fim, é importante destacar como uma coalizão governo, setor privado e universidades pode ser uma alternativa para a superação de desafios complexos, assim como os que temos enfrentados nesta pandemia.

Existem diversas iniciativas promissoras de diversas organizações com o uso de blockchain, contudo acredito ser um bom momento para fomentar a nossa “coalizão brasileira”, pois sozinhos podemos ir mais rápido, mas juntos vamos mais longe, Ubuntu.

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