O processo de trabalho em saúde no país

Humberto Dantas

10 de fevereiro de 2019 | 11h05

Texto de autoria de: Karla Santa Cruz Coelho, Médica, Líder MLG, Professora Adjunta de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Campus Macaé, ex-Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e Emerson Elias Merhy, Médico, Professor Titular de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Campus Macaé, Professor Livre-Docente aposentado da Unicamp.

 

Desde a Constituição de 1988, o atendimento à saúde no Brasil está dividido entre o atendimento público – o Sistema Único de Saúde – SUS – destinado a atender toda a população, e os planos privados que atendem cerca de 47 milhões de pessoas. Apesar de o SUS e o sistema privado coexistirem, ainda não há interação e troca de informação entre esses dois sistemas. Se você é atendido num hospital público, o seu plano de saúde não vai saber nada sobre esse procedimento e vice-versa. Esse cenário dificulta bons diagnósticos e deixa o sistema de saúde mais custoso e com menos qualidade. Devemos nos perguntar: Por que esses dois sistemas não conversam? O que precisa ser feito para modificar esse cenário?

Existem muitos fatores que impactam negativamente na troca de informações entre os dois sistemas. Hoje não há incentivos à melhoria da gestão dos planos de saúde, como critérios de entrada e priorização no atendimento, definição de protocolos médicos e acompanhamento do histórico dos pacientes.

É necessário priorizar ações estratégicas para a melhoria de atendimento dos brasileiros, como uma política nacional de promoção e prevenção da saúde, que atuaria conjuntamente sobre os determinantes e condicionantes da saúde envolvendo políticas intersetoriais.

Em relação à incorporação de tecnologias no SUS, precisamos antes entender que a tecnologia em saúde não se refere apenas a equipamentos, mas também à aplicação de medicamentos, produtos, procedimentos, sistemas organizacionais, protocolos assistenciais que possam promover a saúde, prevenir, tratar doenças e reabilitar as pessoas.

De acordo com Merhy (2002) a definição de tecnologia inclui, também, os saberes utilizados na produção dos produtos nos serviços de saúde, como os saberes que operam para organizar as ações humanas e inter-humanas nos processos produtivos e os processos relacionais que o cuidado exige para se concretizar, nos quais os saberes estão por se fazer. Assim, este autor a classifica em três tipos: tecnologias duras, leve-duras e leves. Esta forma de referência às tecnologias presentes no trabalho em saúde é apresentada por Merhy, destacando que as tecnologias duras seriam os equipamentos, as máquinas, e que encerram trabalho morto, fruto de outros momentos de produção; dessa forma, conformam em si saberes e fazeres bem estruturados e materializados, já acabados e prontos. As tecnologias leve-duras seriam aquelas referentes aos saberes agrupados que direcionam o trabalho, são as normas, os protocolos, o conhecimento produzido em áreas específicas do saber, como a clínica, a epidemiologia, o saber administrativo e outros; caracterizam-se por conterem trabalho capturado, porém com possibilidade de expressarem trabalho vivo. As tecnologias leves são as produzidas no trabalho vivo em ato, condensam em si as relações de interação e subjetividade, possibilitando produzir acolhimento, vínculo, responsabilização e autonomia, no exercício de saberes singulares a cada tipo de encontro.

É um desafio fazer escolhas sobre as tecnologias em saúde para a população que alivie suas necessidades e esteja de acordo com as preferências dos pacientes. Essa dificuldade está muito ligada à falta de priorização que perde para outras questões de gestão consideradas mais urgentes. Também há a ausência de entidades abertas e dispostas a enfrentar essas questões. Nosso país tem uma dimensão continental. É preciso focar esforços nos âmbitos regionais, para entender a fundo essa demanda. Promover articulações com a comunidade, universidades pode ser uma possibilidade.

É necessário salientar as dificuldades dos municípios que envolvem, por vezes, questões processuais e administrativas como pagamento de pessoal, contratação e licitações. É preciso mudar, mas todas as mudanças devem ser desenhadas e testadas, porque tendo um fluxo mapeado é possível identificar o problema, compreender se a dificuldade está na distribuição do medicamento, no processo licitatório ou na falha de comunicação com o médico, por exemplo. Todos esses desafios podem ser solucionados com um desenho estruturado de processos e um diagnóstico real da situação. Além disso, há as questões internas a serem trabalhadas como equipes motivadas, engajadas e capacitadas que entendam seu papel e impacto na comunidade.

Alguns pontos são importantes e devem ser priorizados, precisamos estabelecer o que queremos e definir prioridades que estejam de acordo com a melhoria da qualidade de vida da população e da redução das desigualdades. Hoje, no Rio de Janeiro, uma pessoa que mora na Favela da Rocinha tem a expectativa de vida ao nascer (número médio de anos para ser vivido por um grupo de pessoas nascidas no mesmo ano) de 67 anos, enquanto um morador da Zona Sul tem mais de 77 anos. Ou seja, uma criança que nasce na Rocinha vive 10 anos a menos do que uma que vive na Zona Sul. Essa desigualdade social impressiona. Como no caso do Rio de Janeiro, problemas de saúde são frequentemente associados com condições de vida desfavorecidas. O espaço urbano é, então, um determinante social da saúde, uma vez que produz certos resultados de saúde proporcionados e previstos por determinadas circunstâncias sociais. Conclui-se que na saúde não é todo mundo igual, é preciso trabalhar para dar oportunidades para quem não as possui. As pessoas adoecem pelo trânsito, pela violência, pela alimentação, ou seja, a saúde está envolvida com os determinantes sociais, o que chamamos de saúde coletiva. É preciso que seja elaborado um plano que englobe outras áreas, setores, comunidades, escolas, igrejas, para entender esse processo e fornecer planos terapêuticos compatíveis com a realidade do indivíduo e suas necessidades.

Mas, é fundamental compreender que sem investimento em trabalhadores de saúde perde-se o principal produtor de tecnologias de cuidado, que se dá antes de tudo a partir do seu momento relacional, impossível de ser contido por modos clássicos de governar o trabalho por medidas burocráticas-administrativas que tratam o trabalhador como um recurso humano e não um sujeito de fato inventor do cuidado a ser produzido, junto com os usuários nos seus momentos de encontros. Há que se mudar os paradigmas atuais sobre o que são tecnologias e trabalhadores.