O Estado e os seus dilemas éticos

Humberto Dantas

04 de abril de 2019 | 16h02

Texto de autoria de: Leonardo Madeira Martins, gestor ambiental, doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Líder MLG.

 

O presidencialismo de coalizão no Brasil tem “obrigado” o Executivo a práticas que se associam às gramáticas da política, conhecidas como: clientelismo, corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos. Porém, o uso dessas gramáticas é mais comum do que se imagina, pois, as instituições formais bem como grupos sociais podem ter suas ações em consonância com as mesmas, mesmo quando vários dilemas éticos são observados.

Sabe-se que para governar, é necessário “costurar” uma maioria ampla, frequentemente contraditória e difusa do ponto de vista ideológico. Neste sentido, é comum se perceber a prática do clientelismo, especialmente, quando se observa uma relação de dependência ou dominação entre os diferentes atores baseada em algum tipo de carência que gera troca de favores. Além disso, as elites políticas nacionais fazem uma verdadeira “engenharia clientelística” através de uma sofisticada rede de corretagem política que vai dos altos escalões até às bases. Por exemplo, no Brasil tem-se como prática abominável, mas comum, o uso de recursos, geralmente públicos, para garantir lealdade em troca de apoio político. O caso “Mensalão”, deflagrado em 2005, foi o escândalo de corrupção política que, tragicamente, melhor representa essa gramática na história recente.

A invisibilidade em todos esses processos, especialmente quando as gramáticas do clientelismo e corporativismo estão evidentes, é almejada por todos os personagens. Neste caso, temos um notório dilema ético, que faz parte do cotidiano brasileiro, já denunciado, até mesmo, pela cinematografia através do filme “O Homem Sem Sombra”, do diretor Paul Verhoeven, lançado no ano 2000, cujo dilema ético social abordado fica claro quando no final o personagem central da história afirma: “…é incrível o que somos capazes quando não nos olhamos no espelho”. A Ética é o nosso espelho. É ela quem nos auxilia na determinação dos critérios e limites de justiça, do que é certo ou errado.

Além da obra cinematográfica citada, a letra da música “Quatro Vezes Você” da banda brasileira Capital Inicial, lançada em 2002, também já denunciava a invisibilidade.

“O que você faz quando
Ninguém te vê fazendo
Ou o que você queria fazer
Se ninguém pudesse te ver”.

Somado a isso, no Brasil, a burocracia judiciária demasiada tem levado a um grau de corporativismo perigoso a ponto de usar seu poder em defesa de seus próprios interesses. Notoriamente, a discussão do auxílio moradia concedida a magistrados que trabalhavam e residiam na cidade de domicílio. Por mais que tenha amparo legal a concessão deste tipo de benefício mostra claramente um dilema ético.

Em suma, as quatro gramáticas coexistem no cenário brasileiro. Conforme Nunes (2010)[1], o corporativismo auxilia na criação de empregos públicos, que serão preenchidos com base em princípios clientelistas. Além disso, muitos líderes sindicais beneficiam-se de dispositivos corporativistas para manter longos mandatos em sindicatos e federações e se tornam prestadores de favores, muitas vezes de forma clientelista. De outro lado, o insulamento burocrático permite a existência de “anéis burocráticos” tipicamente baseados em trocas personalistas.

O ambiente descrito na Teoria Institucional de Douglas North, mesmo abstrato em alguns momentos, dá indícios de que alguma ou outra gramática pode se estabelecer. A incerteza que permeia o ambiente econômico e social dos agentes; os custos de transação decorrentes dessas incertezas e o desenvolvimento de instituições fortes através do modelo dinâmico path dependence podem dar margens ao insulamento burocrático, ao universalismo de procedimentos e especialmente o corporativismo e ao clientelismo, ainda mais quando se sabe que o clientelismo está na gênese do Estado brasileiro.

Por fim, positivamente, o Brasil tem buscado desenvolver a gramática política do universalismo de procedimentos, aprovando normas de impessoalidade e transparência para atuação do estado e tudo aquilo que se refere a alocação de recursos públicos, fundamentais para evitar o tráfico de influência nas decisões. No entanto, o avanço em transparência não tem se refletido em accountability.

O caminho parece ser muito difícil, longo e tortuoso, mas necessário diante do cenário vivenciado pelos brasileiros nos últimos anos. O país passa por uma crise ética e moral sem precedentes. Assim, se faz necessário quebrar essa inércia e incluir esta discussão em todos os fóruns de debate, em todos os níveis e classes sociais. Façamos nossa parte!

[1] NUNES, E. O. A Gramática Política do Brasil – Clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 4˚ Ed. 2010.