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Gestão Pública & Política: o Campo de Públicas vai às eleições 2020

Humberto Dantas

17 de novembro de 2020 | 10h29

Autores do texto:

Bruno Dias Magalhães é líder MLG. Coordenador do Curso Superior de Administração Pública da Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG.

Isabella Tibúrcio é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo do Estado de Minas Gerais. Foi Presidente da Federação Nacional dos Estudantes do Campo de Públicas (2017-18).

Humberto Dantas é doutor em ciência política pela USP, pesquisador pós-doutorando em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e head de educação do CLP – Liderança Pública.

No texto, os autores afirmam o quão essencial é pensar política e gestão pública em conjunto. A isso, citam como exemplo a eleição municipal de 2020, que trouxe um debate focado em diagnósticos e em ferramentas de gestão de políticas públicas. Neste ano, os representantes do Campo de Públicas formaram uma frente de mais de 70 candidatos. Leia mais:

A década que se iniciou nos anos 2010 e que agora se fecha em meio a uma pandemia pode ser caracterizada em diversas partes do mundo ocidental como tendo sido marcada por forte recessão econômica e ascensão de governos que testaram – e testam – as instituições democráticas.

A vitória dos centristas Joe Biden e Kamala Harris nas eleições presidenciais norte-americanas teve o efeito de jogar alguma esperança no poder das forças democráticas para retomar as rédeas da condução política em chave de ampliação – não corrosão – dos consensos civilizatórios. No entanto, como vem sendo apontado por diversos analistas, os desafios que conduziram o mundo à desventura antidemocrática ainda se fazem presentes.

A mudança nas dinâmicas econômicas globalizadas que levam ao baixo crescimento, à desindustrialização e ao desemprego; os efeitos da destruição ambiental, do aquecimento do planeta e da escassez de recursos naturais como a água; a cada vez mais intolerável desigualdade econômica e social, que conjuga concentração de riquezas com dinâmicas de pobreza e exclusão. São apenas alguns exemplos.

Frente a esses desafios, os governos, estados e os regimes democráticos se mostraram frágeis e impotentes. Se os ventos realmente anunciam boas novas, será preciso fazer diferente desta vez. Diante de tal cenário nos cabe perguntar: como fica Brasil? Ainda é cedo para arriscar palpites. Mas neste texto queremos dar destaque a um movimento de particular potencial.

Sabe-se que o Estado brasileiro é heterogêneo, extremamente desigual. É também um Estado que opera através de uma gramática, cujo léxico combina práticas democráticas com ações particularistas e corruptas, para usar a imagem criada por Edson Nunes. E para completar este pot-pourri tropical, nos ensinam Frederico Lustosa e Fernando Abrúcio que este mesmo Estado compôs-se por sucessivas e incompletas reformas gerenciais ao longo de sua trajetória. Anunciou-se recentemente mais outra.

Sem surpresas, também incompleta frente a diversos aspectos cruciais. Nesses contornos, fazer política pública no Brasil é por vezes caminhar sob um campo minado com enorme chance de insucesso e considerável risco de responsabilização pessoal. A esse cenário, no entanto, vem responder o chamado Campo de Públicas.

Segundo o professor Fernando Coelho, essa área do conhecimento se tornou uma vibrante “comunidade acadêmica e de práticas que, após uma década de existência, soma cerca de 250 cursos de graduação, DCN, ENADE, entidades representativas, eventos, periódicos, livros, artigos e redes sociais”.

A aposta deste movimento nacional consiste na formação contínua de profissionais, especialistas e pesquisadoras de um campo de conhecimento interdisciplinar e variado, que como destaca o professor Peter Spink, supera o estudo específico das políticas públicas como única forma de ação pública, para compreender amplamente o que se convencionou chamar de assuntos públicos (do inglês public affairs). E é nesta linha que, recentemente, o Campo de Públicas tem ampliado suas fronteiras e ensaiado uma importante atuação para a consolidação de um fazer público de qualidade no país: a atuação política.

Entre os mais de dezenove mil candidatos à prefeito, e de quinhentos mil candidatos à vereador, os representantes do Campo de Públicas formaram nestas eleições uma frente de mais de 70 candidatos, que assumiram a responsabilidade de qualificar os debates locais com propostas tecnicamente embasadas e planos de mandato construídos observando os direitos fundamentais inscritos no Artigo 5º da Constituição Federal, preceito básico de todos os cursos da área.

Acompanhando a rápida expansão dos cursos de graduação, estes embaixadores marcaram presença em 11 estados e 56 municípios, representando 25 das 33 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral em 2020 e mostrando que não se trata de algo com marcação ideológica singular. É um espectro diverso, majoritariamente progressista, sendo esta a orientação partidária de 61% destes candidatos. Merecem destaque os 5 candidatos ao cargo de prefeito nas cidades de Belo Horizonte (MG-PSDB), Poços de Caldas (MG-PDT), Curvelo (MG-PP), Taubaté (SP-Cidadania) e Florianópolis (SC-PL), que construíram planos de governo para mais de 3 milhões de brasileiros.

Percebeu-se nestes candidatos a premissa comum de renovação e qualificação de propostas, trazendo um debate focado em diagnósticos e em ferramentas de gestão de políticas públicas. A maioria deles optou por uma comunicação e imagem de campanha descolada dos partidos a qual se candidataram, com exceção notável dos
candidatos pelo NOVO (4) e pelo Partido dos Trabalhadores – PT (12).

Há de se registrar, finalmente, os inúmeros profissionais da área que apesar de não terem disponibilizado suas fotografias na urna, contribuíram diretamente no planejamento e execução destas e de outras campanhas, exercendo o importantíssimo papel de tornar mais acessível o conhecimento das ferramentas de gestão pública.

Passado o pleito na maioria das localidades, 300.860 pessoas foram às urnas votar em candidatas e candidatos do Campo de Públicas. Nove foram eleitos, sendo oito vereadoras/es e um prefeito; dois ainda estão em segundo turno. Destacam-se – e parabeniza-se – as egressas e os egressos da ESAG/UDESC, UFRGS, EACH/USP, UFLA e
EG/FJP e outras, que compõem essa lista.

Como resultado mais importante, no entanto, devemos salientar que emerge deste pleito algo bastante diferente do que ouvimos em 2016. Naquela ocasião pareceu soar forte a ideia de que o BOM gestor era aquele que se vendia para fora da política. A eleição de 2020, e todos os desafios trazidos pela pandemia e pelas radicalizações, talvez nos mostre que a resposta está na política & na gestão pública.

Assim mesmo, com esse símbolo de associação que faz com que o técnico do campo de públicas também possa se enxergar como político, e que o político reconheça a importância do campo de públicas. Se isso será passageiro ou um sinal de nossa amadurecimento só o tempo vai dizer. Mas pensar política e gestão é essencial.

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