Gestão em saúde trazendo o usuário para o centro da atenção

Humberto Dantas

07 Junho 2018 | 15h55

Texto de autoria de: Karla Santa Cruz Coelho, médica e diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e líder MLG.

 

Após 17 anos dedicados à saúde suplementar, sendo os últimos três à frente da Diretoria da Agência nacional de saúde suplementar, sinto orgulho em destacar importantes passos trilhados em direção à implementação de melhorias assistenciais e à qualificação desse setor. Como foco do trabalho nesse período mais recente, destaco o aprimoramento do monitoramento das garantias de atendimento para os beneficiários de planos de saúde, o avanço nas ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e o estímulo a operadoras e prestadores de serviços de saúde no estabelecimento de redes de cuidado com atuação sinérgica e realmente “cuidadoras” de seus usuários.

Tendo em vista o envelhecimento populacional e o aumento da prevalência de doenças crônicas, a ANS mantém constante debate com o setor, em câmaras e grupos técnicos, para juntos chegarmos a um modelo de atenção que se comprometa com a gestão de saúde de forma integrada, e não apenas com a oferta de serviços e atenção hospitalar em situações de gravidade. Hoje, temos um modelo de saúde que estimula a realização de procedimentos e exames e não o cuidado e a atenção ao paciente. Tal modelo é extremamente prejudicial para o enfrentamento das doenças crônicas e custoso para todo o sistema de saúde. Não existe uma fórmula única para construir um sistema de saúde eficiente. No entanto, sabemos que a boa coordenação do cuidado reduz situações mais complexas e onerosas, especialmente o atendimento prestado em ambiente hospitalar, por isso temos atuado fortemente para incentivar o setor a aplicar modelos mais adequados e sustentáveis.

Programas qualificados de promoção da saúde implementados por operadoras de planos de saúde com incentivos da ANS previnem doenças e reduzem custos do setor no médio e longo prazo. Hoje, existem mais de 1,7 mil Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev) registrados pela Agência que, por sua vez, também desenvolve projetos nesse sentido, como o de enfrentamento da obesidade (causa constante de doenças crônicas não transmissíveis), que resultou na publicação do Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade na Saúde Suplementar Brasileira.

Nesse sentido também destacamos outras publicações relevantes – como o Mapa Assistencial e o Vigitel da Saúde Suplementar – que têm contribuído para que o país investigue os hábitos e a saúde dos brasileiros, despertando reflexões e estimulando estudos sobre medidas que podem ajudar a melhorar o cenário e promover mais qualidade de vida aos cidadãos.

Outro avanço são parcerias firmadas com a finalidade de qualificar a gestão dos sistemas de saúde no Brasil. A ANS e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estão desenvolvendo o Laboratório de Inovação sobre Experiências de Atenção Primária na Saúde Suplementar Brasileira, para mapear experiências, identificar e reconhecer o esforço das operadoras de planos de saúde na implementação de projetos que visem aprimorar o cuidado aos beneficiários. A análise dessas experiências servirá de insumo para a elaboração de uma nova proposta de acompanhamento das ações de Promoprev, de acordo com a intensidade do cuidado e incentivo ao desenvolvimento de um novo desenho das práticas assistenciais na saúde suplementar.

Mas além da prevenção, é fundamental um olhar atento às evidências científicas, ganhos coletivos e resultados clínicos no que diz respeito às incorporações no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, que estabelece a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde. O Rol 2018 traz 18 novos procedimentos e a ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer e, pela primeira vez, a inclusão de um medicamento para tratamento da esclerose múltipla. No momento, está em curso a aprovação de proposta de regulamentação do processo de atualização do Rol. Além de aprimorar as ações, nossa intenção é dar previsibilidade ao processo e transparência aos atos institucionais.

Outro ponto de atenção e igualmente relevante para o usuário de plano de saúde ao qual temos nos dedicado com afinco é a atualização da norma que estabelece regras para a troca de operadora sem o cumprimento de novo período de carência. O tema já passou por consulta pública e traz, entre as propostas de alterações, o fim da chamada “janela”, período que o beneficiário tem para fazer a portabilidade. Com a nova regra, a troca de plano poderá ser feita a qualquer momento após o cumprimento do prazo de permanência. A norma que está sendo proposta também amplia a portabilidade para beneficiários de planos coletivos empresariais, representando um importante avanço no processo regulatório do setor.

Com ações assim, aperfeiçoamos a gestão em saúde trazendo o usuário para o centro da atenção, estimulando a competitividade e mantendo a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país.