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Fragilidades da gestão pública frente à pandemia

Humberto Dantas

08 de abril de 2020 | 10h43

Autor do texto:

Leonardo Madeira Martins é gestor Ambiental graduado pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI), Mestre e Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Liderança e Gestão Pública (MLG) pelo CLP – Liderança Pública, com módulo internacional na Blavatnik School of Government (University of Oxford). Professor universitário e pesquisador nas seguintes áreas: Gestão Ambiental Governamental, Saneamento Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais e Desastres Naturais. É diretor de Coordenação do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental Lagoas do Norte (Prefeitura de Teresina).

Em tempos de coronavírus, Leonardo fala sobre a realidade brasileira em relação ao vírus, não tão distante da chinesa. Além disso, afirma que a ausência de políticas públicas voltadas para o setor, reserva ao país grandes prejuízos. Leia:

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Em linhas gerais, os desastres são eventos que podem afetar adversamente grande contingente populacional. Os mesmos podem ter origem em fenômenos naturais ou provocados pelos homens. No entanto, mesmo categorizados como desastres biológicos, epidemias não são amplamente discutidas no Brasil nem tampouco foco de investimentos em políticas públicas. Esta realidade pode ser observada atualmente no combate à pandemia da doença COVID-19, onde há ausência de coordenação e diálogo entre as pastas, competência natural da defesa civil.

A fragilidade da gestão governamental em todas as esferas (federal, estadual e municipal), é facilmente observada quando a pandemia da COVID-19 é tratada como um problema, quase que exclusivamente de saúde, quando não o é, desde a sua origem. Os primeiros estudos mostram que a doença é uma zoonose que adquiriu a capacidade de se adaptar e migrar de uma espécie de hospedeiro para outra, no caso o humano. O primeiro contágio, pode ter ocorrido num mercado de animais silvestres, em péssimas condições sanitárias, na cidade chinesa de Wuhan. O que poderia parecer algo isolado, transformou-se, devido a sua virulência, num grave problema de proporções globais (do simples ao caos como num efeito borboleta).

A realidade brasileira não é tão diferente da chinesa. Em um país de dimensões continentais, entre trópicos e com grande biodiversidade, a caça, o consumo, a venda e o tráfico de animais silvestres ainda persistem. Esta condição adversa somada à invasão de habitats naturais já se mostrou, em diversas oportunidades, uma porta de entrada de microrganismos patogênicos com potenciais epidêmicos na zona urbana. No Brasil, por exemplo, já foi observado o consumo de tatupeba (Euphractus sexcinctus), ou simplesmente peba. Além da pitoresca semelhança com o pangolim, um dos possíveis hospedeiros do vírus Sars-Cov-2 (transmissor da COVID-19), esse animal de hábitos necrófagos é hospedeiro da bactéria que transmite a doença infectocontagiosa denominada hanseníase ou comumente chamada de lepra, também protagonista de epidemias no passado.

Como alento, mesmo num cenário difícil, a letalidade da COVID-19 é baixa, varia de 2 a 5 mortes para cada 100 infectados. Porém, esta crise pode ser apenas um estágio para situações de maior gravidade, como uma epidemia com vírus do Mers (letalidade de 35%) e Ebola (letalidade de 25% com cepas que podem chegar a 90%, conforme organização humanitária internacional Médicos sem Fronteiras). A mutagenicidade e a elevada capacidade de adaptação desses microrganismos a outros habitats e hospedeiros como rebanhos e humanos, somadas aos efeitos sinérgicos das mudanças climáticas nos mostram cenários apocalípticos.

A disseminação de coronavírus pelo mundo, assim como outros microrganismos patogênicos, é reflexo do desequilíbrio ambiental, conforme alerta o PNUMA no artigo “Surto de coronavírus é reflexo da degradação ambiental” publicado no seu website no dia 06/03/2020. Não restam dúvidas de que a propagação da COVID-19 no mundo é um problema complexo de saúde ambiental, antes de ser econômico e social. Assim, todo este contexto nos prova que as ações na prevenção e combate a desastres devem ser planejadas e coordenadas, algo que não se observa no Brasil, em todas as suas gestões, mesmo passando por situações de extrema gravidade.

Áreas do conhecimento como saúde ambiental, gestão ambiental, engenharia sanitária ainda são negligenciadas pela gestão pública. Ademais, quando não há prevenção, só resta ao paciente duas opções: remediação e sacrifício. A ausência de políticas públicas voltadas para o setor, reserva ao país grandes prejuízos. Espera-se que esta lição seja aprendida num futuro próximo e prepare as próximas gerações para impactos adversos de iguais ou de maiores proporções que os ocasionados pela gripe espanhola de 1918.

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