No censo mais recente, cerca de 99,7% das crianças brasileiras de 6 a 14 anos estavam na escola (PNAD Contínua 2019/IBGE). Para jovens de 15 a 17 anos, o percentual quase chegava aos 90%, revelando que o Brasil estava perto de universalizar o acesso à educação. No entanto, a pandemia fez com que 5,1 milhões de crianças e adolescentes ficassem sem qualquer acesso a atividades escolares. Foi como se estivéssemos revivendo os anos 2000, conforme aponta a pesquisa "Cenário da Exclusão Escolar no Brasil", realizada pela UNICEF com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).
Uma parcela considerável desses alunos faz parte da faixa etária de 6 a 10 anos, justamente em idades cuja universalização tinha sido praticamente alcançada. Essas crianças perderam uma parte crucial do seu desenvolvimento, já que os anos iniciais do ensino fundamental são determinantes na alfabetização e na aprendizagem de elementos dos quais dependem as próximas fases de ensino.
É claro que, como é de se esperar, as crianças e jovens mais afetados pelo fechamento prolongado das escolas e pela dificuldade de estruturação do ensino remoto foram, especialmente, aquelas em situação de maior vulnerabilidade A exclusão identificada pelo estudo foi consideravelmente maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas: eles correspondem a quase 70% do total de crianças e adolescentes sem acesso à educação. Ao comparar as regiões brasileiras pelo percentual de jovens na faixa etária de 6 a 17 anos sem acesso à educação, as piores estatísticas são do Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%). Nas demais regiões, o percentual foi consideravelmente menor: no Sudeste foi 10,3%, no Centro-Oeste 8,5% e no Sul 5,1%.
A evasão e o abandono escolar - casos em que o jovem decide parar de estudar permanente ou temporariamente - que sempre foram uma preocupação no setor educacional, hoje representam um perigo ainda mais grave. A estimativa é que 4 milhões de estudantes, de 6 a 34 anos, tenham abandonado os estudos em 2020 (C6 Bank/Datafolha). Desses, mais de 17% não pretendiam voltar a estudar neste ano, o que configura a evasão. Seja por não terem acesso a qualquer aula, pela dificuldade com o ensino remoto, por não conseguir pagar os estudos ou por precisar ajudar nas contas de casa, o fato é que a trajetória desses jovens jamais será a mesma.
É óbvio dizer que jovens que cumprem o ensino básico têm mais chances de ter bons empregos, renda mais alta, mais qualidade e expectativa de vida, além de serem menos propensos a se envolver com a criminalidade. Mas é preciso deixar claro que toda a sociedade ganha quando jovens estudam mais. Na prática, o custo da evasão por aluno supera 4 vezes o custo de garantir a sua educação básica (Fundação Roberto Marinho/Insper). Mais jovens com acesso à educação significa mais gente produzindo, criando, inovando, enfim, sonhando alto e transformando a sociedade.
Os índices de qualidade da educação também reforçam a preocupação com o futuro dos alunos brasileiros. Mesmo antes da pandemia, vencer as barreiras de aprendizado dos alunos já era uma prioridade. Apesar de termos melhorado as notas em leitura, matemática e ciências, o Brasil continuava entre os piores colocados do relatório Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) e abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com dois terços dos brasileiros de 15 anos sabendo menos que o básico de matemática e em leitura, já se configurava um cenário de estagnação da qualidade da educação no país.
Já é de se imaginar que, com a pandemia, esses números tenham se agravado ainda mais. Uma importante pesquisa realizada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que usou uma metodologia semelhante ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do governo federal, revela uma imagem preocupante. Para se ter ideia, a pesquisa identificou que, hoje, um aluno de 10 anos de idade possui um desempenho pior do que ele mesmo tinha quando estava com 8 anos. Significa dizer que os estudantes da rede estadual de São Paulo não apenas deixaram de aprender o necessário, como também perderam ou não consolidaram o que havia sido aprendido em anos anteriores.
A estimativa do governo de São Paulo é que seja preciso 11 anos para recuperar a aprendizagem em matemática, área onde a perda foi mais grave. Vale dizer que esse cenário é do estado que possui o maior PIB do país e que, além de ter implementado o ensino remoto, iniciou uma retomada de atividades escolares presenciais ainda em setembro do ano passado. A dedução mais óbvia é que outros estados e cidades do Brasil, que prolongaram o fechamento ou não tiveram sucesso no ensino remoto, encontrarão índices ainda piores de aprendizagem caso avaliem seus alunos.
Tanto o secretário de educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, quanto a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, possuem a opinião em comum de que manter as escolas abertas de maneira segura é fundamental para frear o trem descarrilhado da educação brasileira. Reabrir as escolas pode ajudar a recuperar os laços com os alunos que cogitam abandonar os estudos e a execução de políticas de busca ativa aos alunos que efetivamente evadiram é o caminho para trazê-los de volta à escola.
No entanto, apenas abrir as portas das escolas não será suficiente. Elas precisam ser mais atrativas para o jovem, tratando de temas mais atuais e promovendo um ambiente de participação e engajamento para os alunos. É preciso aproveitar a oportunidade para discutir de maneira séria e comprometida a descentralização da política educacional, permitindo que estados e municípios tenham maior autonomia ao gerir escolas que realmente se conectam ao contexto dos alunos, suas famílias e toda a comunidade escolar.
Estamos diante de uma grande oportunidade de debatermos temas centrais da educação brasileira, sem apego ao status quo e sem medo de abordar temas intocáveis como gestão educacional e eficiência na educação. É preciso discutir um novo currículo, estudar parcerias com a iniciativa privada e repensar nossos métodos de avaliação e aprendizagem. É hora de finalmente colocar a educação como prioridade.
