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Diretor escolar: de alfinete a foguete!

Humberto Dantas

23 de janeiro de 2020 | 10h00

Autores do texto:

Maria Tereza Paschoal de Moraes é professora, advogada, intérprete de libras, ex-Secretária de Educação de Ourinhos – SP e líder MLG pelo Master em Liderança e Gestão Pública – MLG. Ela foi vencedora do Prêmio Espírito Público no Brasil – Educação em 2018. Atualmente é Secretária Municipal de Educação de Londrina – PR.

Thiago Pedrino Simão – Advogado e pós-graduado em Liderança e Gestão Pública pelo CLP – Liderança Pública. Chefe de Gabinete do Deputado Federal e Líder MLG Geninho Zuliani (DEM-SP).

Viviane Barbosa Perez é pedagoga, mestre em Educação pela UEL, Gerente de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação de Londrina.

Maria Tereza, Thiago e Viviane abordam, além das inúmeras dificuldades encontradas no ensino brasileiro, a necessidade em realizar uma seleção mais criteriosa às pessoas que desejam ingressar na função de diretor escolar no Brasil. A partir desse processo, é possível transformar a comunidade escolar e melhorar os resultados educacionais. Confira:

Seguramente você lembra de algum Diretor ou Diretora das escolas em que estudou? Quais experiências e sentimentos você desencadeia com essa lembrança? A nosso ver, tal recordação, cheia de afetividade ou terror, tinha relação com a pessoa que exercia a função, “brava ou muito legal”, indiscutivelmente trata-se da autoridade máxima dentro da escola.

Certo dia, um amigo, também Líder MLG, confessou: “Maria Tereza, minha Diretora era casmurra e cheirava à naftalina. Eu ficava com temor quando ela dizia ´Grade Curricular´ ou ´Delegacia de Ensino´. Quem fala grade ou delegacia, sem ser policialesca? Sentia que ela era simbiose de gestora e ditadora”.

Mas além do bem e do mal, você sabe como um profissional se torna Diretor de Escola, na atualidade?

Segundo dados do Anuário da Educação Básica 2019, organizado pelo Movimento Todos Pela Educação, a forma de acesso à função de diretor escolar no Brasil ainda é bastante diversa,  considerando que o documento mostra que 5,2% dos Diretores assumiram esse cargo por meio de concurso público; 21,8% deles passaram unicamente por eleição; 11,8% foram escolhidos após processo de seleção seguido de “eleição” pela comunidade escolar; 4,3% submetidos apenas por processo seletivo; 5,3% é o percentual de diretores indicados após processo de seleção; 5,6 utilizam outras formas/ou não informaram e 46%, ou seja, quase metade dos gestores das mais de 140 mil escolas públicas brasileiras são apenas indicados politicamente pelo Chefe do Executivo, para ocupação do cargo.

De acordo com a Meta 19 do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei n° 13.005/2014), os diretores devem ser escolhidos por critérios técnicos de mérito e desempenho associados à consulta à comunidade escolar, fortalecendo a gestão democrática nas escolas públicas, que também prevê a participação efetiva de todos (professores, funcionários, pais, alunos e comunidade escolar) na  construção da escola que queremos. Ocorre que a Meta 19 do atual PNE deveria ter sido implementada à partir de 2017, fato este que não se realizou, segundo os dados e indicadores citados.  Desta maneira, os municípios brasileiros ainda não cumpriram o disposto no PNE, sancionado em 2014.

Para “engrossar o caldo” não podemos minimizar os inúmeros desafios que enfrentam os diretores escolares em tempos atuais. As expectativas em torno da sua função o conduzem para o título de “salvador da pátria”, ou seja, a ele projeta-se a missão de fazer tudo dar certo. O mantra que percorre todos profissionais da educação é: “O futuro do Brasil depende de você. Faça! Crie! Cresça! Apareça!”. A ansiedade surge instantaneamente. Afinal de contas, quem dá a missão, dá os meios. Mas que meios os gestores tem em mãos para materializar um projeto de educação de qualidade que atinja a todos os alunos?

Todos os dias, centenas de alunos, dezenas de professores e funcionários, estão sob o comando desta liderança, que deve ter competências para criar as condições necessárias para que os alunos aprendam, além de conhecimentos e habilidades para mediar, ouvir, conciliar e promover um clima de harmonia, colaboração e participação dentro da escola. Sem formação continuada, por exemplo, ou escolha mais qualificada destes profissionais estaremos dependendo de características quase sobrenaturais, exigindo que a pessoa cuide de tudo: da lâmpada queimada aos casos de “bullying”, passando pela gestão de pessoas à transparência em prestação de contas. Como diz o jargão popular, de “alfinete a foguete”.

Tendo em vista esse turbilhão de desafios, o gestor escolar brasileiro tem o dever de conhecer a legislação, noções de economia, gestão de pessoas, infraestrutura, alimentação (sim, ele é responsável pela merenda também!), aconselhamento familiar, mediação de conflitos, tudo abaixo do guarda-chuva chamado eficiência e eficácia.

As inúmeras demandas e a complexidade da função exigem um novo olhar sob o papel do gestor escolar e a sua formação permanente. Há algum tempo atrás, o desenho animado que tinha, como personagem principal, a hiena Hardy, que declamava: “Oh céus, oh vida, oh azar, isso não vai dar certo!” poderia representar bem o cenário de insegurança sobre o exercício da função hoje, mediante tantos desafios.

Na contramão do que vem sendo a regra no país, em Londrina, desde 2017, os gestores são escolhidos após um processo de seleção feito em várias etapas, consulta à comunidade escolar e, finalmente, nomeação do mais votado. Depois do processo seletivo, todos passam por uma formação e participam mensalmente de estudos sobre temas que surgem da própria demanda diária de trabalho e são certificados pela Escola de Governo da Prefeitura. Isso garante, além do cumprimento à Meta 19 do PNE, a melhora significativa na qualidade do trabalho desenvolvido pelas escolas da Rede Pública Municipal.

O provimento do cargo em comissão, mediante critério político, fato que ocorre em 46% das escolas brasileiras, pode trazer graves problemas ao dia a dia de uma escola. Podemos citar, como exemplo, a falta de continuidade no bom trabalho que é feito, que pode ser interrompido caso não haja mais interesse político na continuação daquele gestor (a famosa demissão “ad nutum”). A experiência demonstra que os interesses em torno de uma nomeação meramente política podem não coincidir com o interesse que temos, em assegurar a qualidade do aprendizado dos alunos.

Em síntese, são vários os caminhos para a necessária melhora na qualidade da Educação, porém, todos passam pelo gestor da escola. Precisamos garantir a efetividade das metas já previstas em lei para uma seleção mais criteriosa desta liderança, que de fato pode transformar toda a comunidade escolar, melhorar os resultados educacionais e engajar pais e alunos no contexto escolar.

A formação deve ser inicial e continuada. Temas como liderança, proatividade, processo de tomada de decisão, inteligência interpessoal e articulação com a comunidade, devem ser o alimento e a energia para que o gestor escolar possa ecoar seus propósitos, bem como outros temas que surgem nas dificuldades advindas dos próprios contextos escolares.

Enfim, a maioria das escolas públicas da Educação Básica está sob a responsabilidade das Redes Municipais de Ensino; portanto viveremos um momento muito importante neste ano de 2020. Os candidatos ao pleito eleitoral, que desejam ser verdadeiros agentes de mudanças junto às Câmaras Municipais, bem como aqueles que entendem poder contribuir como Prefeitos Municipais, devem elencar, entre tantas prioridades,  uma proposta de alteração da legislação local, permitindo que os gestores das escolas possam ser selecionados de forma mais democrática, ou seja, pelos critérios de mérito cumulados com a consulta deliberativa da comunidade escolar.