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Digisocial: quando a transformação digital se encontra com o desenvolvimento social

Jonathan Henrique Souza é diretor de projetos especiais na Secretaria de Desenvolvimento Social e gerencia um programa intersetorial de combate à extrema pobreza no estado, o Percursos Gerais. É pós-graduando pelo Master em Liderança Pública do CLP – Centro Liderança Pública, e Mestre em Inovação e Empreendedorismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

06 de julho de 2021 | 11h32

A pandemia provocada pelo novo coronavírus mostrou que de fato não estamos no mesmo barco, mas sim no mesmo oceano. Uns em iates, outros em botes ou apenas com um colete salva-vidas e outros nadando contra a correnteza. Cada família tem sentido os efeitos da Covid-19 de forma diferente.

Uma situação enfrentada de forma distinta pelas famílias é a questão do acesso à internet, que assim como outras dificuldades, acabou sendo potencializada pela pandemia. Considerando que para ter acesso aos benefícios do governo digital é preciso ter acesso aos meios, como fica a situação das famílias mais pobres?

Os avanços tecnológicos nem sempre têm chegado à população mais vulnerável, consequentemente, os avanços do governo digital também não. Logo, é necessário refletir como o desenvolvimento social é um ponto importante para a discussão sobre governo digital.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE, realizada no 4º trimestre de 2019, mapeou o acesso à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Brasil. Os dados mostram que 82,7% dos domicílios brasileiros possuem acesso à internet. Segundo a pesquisa, houve um aumento de 3,6% de 2018 para 2019. A série histórica mostra que estamos avançando, cada vez mais, nesse indicador.

Todavia, pode-se dizer que, a partir de março de 2020, a pandemia causada pelo coronavírus deu rosto aos brasileiros que não tem acesso à serviços de internet, a aparelhos (ou possuem aparelhos antigos), a sinal de telefone… Há de se destacar aqueles que possuíam acesso à internet, mas que devido às questões financeiras, também provocadas pela pandemia, estão tendo que optar quais contas pagar.

Mesmo com um alto percentual de domicílios com acesso à internet, não foi difícil encontrar relatos de estudantes que passaram e passam dificuldades para assistirem as aulas e terem acessos aos materiais educacionais. Relatos de alunos que conseguem estudar apenas pelo telefone, ou que precisam compartilhar o aparelho com outras pessoas, alunos de zona rural que necessitam andar longas distâncias para conseguir sinal de internet se tornaram comuns. A realidade não é a mesma para todos.

Há uma discrepância significativa de acesso à internet entre os alunos da rede pública e privada, no Brasil. Segundo a Pnad (2019), 98,4% dos alunos da rede privada possuem acesso à internet, enquanto que na rede pública esse o percentual é de 83,7%. Nas regiões Norte e Nordeste a diferença entre as redes é ainda maior, chegando a 28 e 19,4 pontos percentuais, respectivamente.

Ainda não é possível medir com precisão o real efeito do ensino a distância que foi imposto aos alunos devido ao contexto da pandemia, mas não é difícil imaginar a desproporcionalidade do impacto entre o ensino público e privado.

Do ponto de vista de acesso às políticas públicas, destaca-se uma das principais políticas de transferência de renda adotada pelo Governo. Durante os primeiros meses de auxílio emergencial, foi comum ver nos noticiários reportagens de pessoas que se aglomeravam em frente às unidades da Receita Federal e de agências da Caixa Econômica Federal. As falas sobre as dificuldades de acessar os serviços disponibilizados de forma online se repetiam, assim como a falta de recursos para pagar um pacote de internet. Não se trata de questionar a criação de um aplicativo de telefone para viabilizar o pagamento do auxílio emergencial, mas sim de destacar algumas armadilhas da inovação digital no contexto social brasileiro.

Segundo o Informativo da Pnad contínua de TIC (2019), “o rendimento real médio per capita nos domicílios em que havia utilização da Internet (R$ 1.527) foi o dobro do rendimento nos que não utilizavam esta rede (R$ 728). A grande diferença entre esses dois rendimentos foi observada em todas as Grandes Regiões”.

Na busca por melhorar a prestação de serviços à população, pode-se dizer que, nos últimos anos, houve um aumento significativo de oferta de serviços públicos de forma digital. Sou um defensor da transformação digital no setor público com a adoção de novas tecnologias e digitalização de processos, todavia, ao trabalhar com desenvolvimento social acabei encontrando situações fora da minha “bolha inovadora”.

Vivenciei experiências em implementar políticas sociais em um município que sequer tinha rede para realizar simples ligações. A wi-fi compartilhada na pequena praça central, muitas vezes, é apenas a rede da paróquia da igreja.

Acredito que uma das formas para fomentar o desenvolvimento digisocial é por meio da criação de políticas públicas tecnológicas inclusivas, por exemplo, com a criação de espaços comuns tanto para acesso à internet como para a utilização de computadores. A criação desses espaços tecnológicos abertos à população, seja por iniciativa única do Estado ou por meio de uma parceria público-privada, em municípios mais vulneráveis, pode ser uma das formas de superar as desigualdades de acesso à internet. Um exemplo desse tipo de política pública é a Rede UAITEC, projeto do Governo de Minas Gerais.

As questões levantadas neste artigo não irão desaparecer com o fim da pandemia, de forma que não podemos perdê-las de vista. A transformação digital do setor público não pode e não deve parar, contudo, é preciso pensar um desenvolvimento digisocial. É necessário que o desenvolvimento social seja levado em consideração como ponto estratégico para que a transformação digital no setor público não seja um movimento excludente, mas sim um meio de estar mais próximo de todos os cidadãos. Cabe aos gestores públicos, juntamente com a sociedade, construir medidas adequadas para enfrentar as desigualdades digitais, construindo um espaço mais justo e conectado.

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