As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Aniversário de Brasília e do Estatuto da Criança e do Adolescente: Como e o que celebrar?

Eduardo Chaves é servidor público do Governo do Distrito Federal e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Foi aluno da primeira turma do Master em Liderança e Gestão Pública do CLP e certificado pela Kennedy School of Government da Universidade de Harvard.

13 de abril de 2020 | 09h43

O 60º aniversário de Brasília, a ser celebrado em 21 de abril 2020, oferece uma oportunidade emblemática para toda a sociedade brasileira. O ideal seria refletirmos sobre como a nossa cidade tem melhorado a vida das crianças e dos adolescentes e, principalmente, o que ainda é preciso fazer para que, enfim, o Distrito Federal garanta plenamente o princípio constitucional de prioridade absoluta em relação à infância e à adolescência. Infelizmente, esse cenário de reflexão está imerso na calamidade pública causada pelo novo coronavírus, ou COVID-19, o que também ofusca o aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, principal marco normativo de proteção às pessoas de 0 a 18 anos no Brasil, promulgado em 13 de julho de 1990.

Brasília, uma cidade que nasceu para ser um exemplo de esperança, modernidade e inovação, tem claudicado como comunidade na mesma medida em que emergem atos de solidariedade, fraternidade e compaixão entre seus moradores, mas que não impedem a capital do país de ser um dos maiores exemplos da extrema desigualdade social que sangra o Brasil. Esses extremos tendem a se intensificar em um contexto de calamidade pública, especialmente por não termos conseguido implementar efetivamente o Estatuto da Criança e do Adolescente nas últimas três décadas.

Evidentemente, vivenciar uma pandemia com as proporções – ainda não totalmente claras – da COVID-19 é algo que demanda um sentimento imenso de comunidade de todas as pessoas. É chover-no-molhado dizer que o país já vive em calamidade pública de diversas maneiras, como a falta crônica de creches para todas as crianças, o alarmante extermínio da juventude negra, o aumento dos casos de feminícidio, dentre inúmeros outros exemplos.

Essa fragilidade das políticas públicas, diz a ciência, afeta fortemente crianças, especialmente as de 0 a 6 anos, que estão em fase primordial de desenvolvimento que as afetará por toda a vida.

Dessa forma, nesse contexto nebuloso, é necessário um olhar atento dos gestores públicos, políticos e de toda a sociedade para que os pilares do desenvolvimento humano não sejam aniquilados. Esses pilares são as crianças e os adolescentes, há muito negligenciados e que serão as principais afetadas pelas consequências da hecatombe humanitária que se desenha ao passarmos pela tempestade do novo coronavírus.

Estamos adiando várias atividades públicas não essenciais, esperando que em um futuro breve o essencial seja mais do que não sucumbir a um vírus que, infelizmente, é apenas mais um dos desafios que a população mais pobre – especialmente composta por crianças e adolescentes -, já vive diariamente, com ou sem coronavírus.

Portanto, quem puder fique em casa, lavem as mãos e cuidem uns dos outros. Idosos e pessoas com doenças crônicas ou autoimunes são as mais afetadas pela calamidade que vivemos no mundo inteiro, o que invariavelmente afeta a vida de todas as crianças. Quiçá no próximo dia 13 de julho façamos uma festa dupla, comemorando de verdade o aniversário de Brasília e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sem coronavírus, sem demagogia e com muito trabalho – do Estado, da família e da sociedade -, para que tenhamos um mundo verdadeiramente bom para ser criança.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.