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Água quente para fazer gelo ou subsídio para gasolina, o que faz mais sentido?

André Luiz Medeiros Klevenhusen é doutorando em administração pela FGV/EBAPE; é professor de sociologia no curso de administração na FGV/EBAPE. Erick Elysio Reis Amorim é mestre em economia do setor público pela UnB e doutorando em administração na FGV/EBAPE; é líder MLG, pelo Master em Liderança e Gestão Pública e possui experiência em regulação, concessões, saneamento, finanças públicas e planejamento urbano.

17 de fevereiro de 2022 | 10h00

Responda à pergunta: se você colocar ao mesmo tempo num congelador um copo com água fria e outro com água quente. Qual vai congelar primeiro? A resposta pode parecer tão óbvia como escolher pagar menos pela gasolina. Mas, às vezes, aquilo que é explícito esconde mecanismos complexos.

Quem paga por combustível para se locomover, naturalmente, prefere que o preço nas bombas seja o menor possível. Assim, cada indivíduo ou empresa pode otimizar a sua renda através da redução de custos. Nesse cenário, a proposta de subsidiar os combustíveis se apresenta como uma ideia muito atraente. Os sucessivos aumentos dos combustíveis observados nos últimos meses desencadearam mobilizações por algum tipo de controle de preços sobre os combustíveis. Como a Petrobras não está mais disposta a operar no prejuízo, os recursos para pagar essa fatura precisam vir de outra fonte. 

Por isso, não chega a surpreender ninguém a tramitação de propostas legislativas para baixar “na marra” o preço dos combustíveis, todos com valores bilionários. Segundo estimativas veiculadas na imprensa, os valores são de no mínimo R$ 17 bilhões (só diesel) até R$ 100 bi (com gasolina, gás e até auxílio-caminhoneiro). 

Há várias formas de se analisar uma nova legislação. Pode ser com viés jurídico, puramente econômico, antropológico, etc. Escolhemos aqui, apenas para forma didática, tecer alguns pontos sobre essas propostas utilizando o termo da moda de ESG – sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança (ASG — em português).

Na esfera ambiental, a análise é  mais fácil. Embora o ser humano seja capaz até de acreditar que a terra é plana, há muitas evidências do aquecimento global e das mudanças climáticas em curso. E os combustíveis fósseis possuem um papel relevante nesse fenômeno. Subsídio para diesel e gasolina é, literalmente, jogar lenha na fogueira e sujar ainda mais a nossa combalida imagem ambiental perante ao mundo e aos investidores. Se é para ter subsídio, que seja para formas de energia limpa, como incentivo para ônibus elétricos usados na mobilidade urbana. Dados recentes mostram que o Brasil possui, atualmente, menos de 100 ônibus urbanos elétricos, a bateria, em um universo de mais de 100 mil veículos, enquanto que Santiago (Chile), já adquiriu mais de 1.750 ônibus elétricos e Bogotá (Colômbia) comprou mais de 1.500 unidades elétricas.

Na esfera social, os impactos são ainda mais fortes, especialmente se formos considerar a questão das políticas alternativas que poderiam ser feitas com esses recursos e a questão de justiça social. Primeiramente, mesmo que o subsídio fosse apenas para o diesel, a mãe solteira desempregada estaria contribuindo para pagar o combustível para o filho do deputado que recentemente ganhou uma SUV a diesel de presente. Não parece ser uma troca justa. Mesmo que não se possa fazer nenhum aumento com gasto social, por conta do teto de gastos, o dinheiro não arrecadado irá aumentar a dívida do País, podendo trazer mais inflação e aumentando ainda mais os juros. Mais uma vez, aqueles que não possuem riqueza em ativos bancários irão sair perdendo, sem falar do desincentivo ao empreendedorismo. 

Além dos óbvios choques da cadeia produtiva por conta da pandemia, é inegável que a desvalorização do câmbio é o grande contribuinte para a inflação. Pela alta dos ciclos de commodities, a maioria dos analistas aponta que o valor do dólar deveria estar por volta do R$ 4,50, se não fosse as instabilidades institucionais pelas quais o país vem passando nos últimos anos. Governança tem a ver com práticas de transparência, combate à corrupção, inclusão e respeito às minorias. Esperar essas ações em fevereiro de 2022 parece ser ingênuo. Mas, se o governo e o Congresso realmente quiserem combater a inflação e baratear os combustíveis, um ambiente estável, racional e previsível pode contribuir muito e sem necessariamente aumentar gastos públicos. 

Num momento em que o país enfrenta as consequências da pandemia, como taxas de desemprego de dois dígitos, jovens e crianças com problemas de aprendizagem e sistemas de transporte disfuncionais, cabe a reflexão se políticas públicas de redução de preços dos combustíveis são as mais urgentes nessas circunstâncias. Além disso, setores há anos sucateados recebem investimentos muito menores. O valor do subsídio é muito maior do que os gastos do governo federal com Segurança Pública (R$ 12,8 bilhões); com Ciência e Tecnologia (R$ 12,7 bilhões); e com Saneamento Básico (R$ 350 milhões).  

Gasolina mais barata pode parecer uma forma de diminuir a inflação e estimular o crescimento econômico. Da mesma forma, também pode parecer indiscutível que um copo com água fria vai congelar mais rápido do que outro com água quente. Mas, a realidade nem sempre corresponde às nossas pressuposições. A camada de gelo que se forma na superfície e nas laterais do copo com água fria isola e retarda o congelamento do líquido que ainda não se solidificou. No copo com água quente, o deslocamento do líquido pela diferença de temperatura dentro do próprio recipiente potencializa a troca de calor e acelera o processo de congelamento. 

Entender os mecanismos por trás de uma política pública ou dos fenômenos da natureza nos permite tomar as decisões mais acertadas. Infelizmente, testar os resultados de uma política nem sempre é tão simples como verificar alguns fenômenos físicos.

 

*Este artigo é de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião das organizações às quais são vinculados

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