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A transformação digital no setor público

Humberto Dantas

14 de março de 2019 | 16h10

Texto de autoria de: Rodolfo Fiori, diretor da Muove e líder MLG pelo Master em Liderança e Gestão Pública, do CLP.

 

A transformação digital tem batido na porta de quase todos os setores da economia, gerando benefícios e preocupações por onde passa. A penetração da internet aumentou fortemente no Brasil: em banda larga, tivemos um aumento de 79% em assinaturas entre 2010 e 2014 e, para o caso de banda larga móvel, o crescimento no mesmo período foi de 825%, atingido 123,6 milhões de assinaturas. No caso do setor público, apesar de ser um processo mais moroso, somente 61% dos brasileiros acessaram serviços públicos digitais em 2016. O percentual de brasileiros utilizando serviços públicos digitais é baixo, especialmente se considerarmos que a maioria dos acessos foram para um espectro limitado de serviços como, por exemplo, declaração de imposto de renda.

Na esteira das grandes transformações digitais ocorridas em países desenvolvidos como Inglaterra, Polônia, Singapura e outros, o governo federal brasileiro solicitou à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) um estudo com recomendações para nossa transformação digital. O estudo identifica seis atributos essenciais de governos digitais que derivam em ações práticas que podemos implementar em território nacional.

A primeira recomendação sugere que o governo passe de uma administração pública centrada no usuário para uma administração conduzida pelo usuário. Neste sentido, prioriza-se uma abordagem em que o governo adote medidas para que os cidadãos e empresas possam definir e comunicar as suas próprias necessidades, conduzindo a elaboração de políticas públicas e implementação de serviços eletrônicos.

Um segundo aspecto apontado é a mudança de uma postura reativa da sociedade na elaboração de políticas públicas para uma postura pró-ativa. A ideia aqui é que o governo seja capaz de antecipar movimentos de desenvolvimento econômico e social, propondo políticas públicas e serviços que atendam usuários nestas novas realidades socioeconômicas.

A organização recomenda também que governos se comportem cada vez mais como plataformas para cocriação de valor público. Neste sentido, governos utilizariam tecnologias digitais e dados para conectar partes interessadas para que estas possam, em conjunto, propor soluções para os desafios atuais. O governo é a plataforma que articula estas partes em prol de um desafio comum a todas.

Dados e acesso a informação fazem parte de duas outras recomendações. A OCDE aponta que governos devem sair de um modelo centrado na informação e migrar para um novo modelo orientado por dados. A orientação de iniciativas por dados de usuários facilita o entendimento dos perfis de consumo dos serviços públicos, permitindo a antecipação de tendências sociais e a prestação de serviços de acordo com necessidades dos cidadãos. Juntamente com a utilização de dados, a organização recomenda a adoção de um governo que tenha a abertura de dados como padrão (open by default), ou seja, governos se comprometendo de forma pró-ativa com a divulgação de dados em formatos abertos, facilitando o acesso pela sociedade.

Por último, é necessário termos novos processos sendo pensados num formato digital desde sua concepção (digital by design). O mais importante neste atributo não é simplesmente fazermos um esforço para digitalizar os processos como são hoje, e sim começarmos a pensar como qualquer novo processo na administração pública possa ser digital na sua criação. Este mindset permitirá a reestruturação completa dos processos sem as amarras já existentes na burocracia atual.

A transformação digital de governos já bateu na nossa porta, cabe a nós abri-la e recebê-la da melhor forma. Nossos cidadãos já interagem massivamente no mundo digital e governos precisam acompanhar este processo se quiserem responder aos anseios de uma nova era.