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Transformando a gestão pública brasileira e fortalecendo a democracia

A reabertura das escolas deve ser uma prioridade no Brasil

Em março de 2020, enquanto o ano apenas começava, tivemos nossas vidas atravessadas pela pior pandemia já vista na história da humanidade. Em poucos dias, o novo coronavírus se espalhou pelo mundo provocando milhares de mortes. Rotinas foram pausadas, planos foram refeitos e sonhos adiados. Foi nesse contexto de medo e incerteza, que a maioria das nações decidiu fechar as portas das escolas como forma de aumentar o distanciamento social. Hoje, num cenário ainda desafiador, o mundo busca soluções para reabri-las de maneira segura.

Por Marcela Trópia é graduada em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro , pós-graduada em Liderança , Gestão Pública pelo CLP ? Centro de Liderança Pública. Em 2020 e foi eleita vereadora pelo p
Atualização:

No início da pandemia, cancelar os encontros presenciais na sala de aula era de fato a decisão mais razoável para ajudar a bloquear o contágio e evitar a circulação de pessoas nas cidades. Havia a suspeita de que as crianças, em geral assintomáticas, eram responsáveis por espalhar o vírus de maneira invisível. O medo e o desconhecimento levou os gestores públicos, prudentemente, a tomarem a decisão radical. Nações mais preparadas e conscientes do que o Brasil aceleraram o processo de adaptação ao ensino remoto. Por aqui, prefeituras e governos estaduais tentaram se adaptar, muitos com enorme dificuldade, já que parte considerável dos alunos e professores da rede pública não possui infraestrutura, suporte e até conhecimentos necessários para o EAD.

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Hoje, 11 meses depois do fechamento das escolas no Brasil, o contexto é muito diferente. A pandemia se mantém como o mais difícil desafio sanitário já enfrentado pela humanidade. No entanto, com o tempo ganhamos conhecimento sobre o comportamento do vírus, protocolos de segurança eficientes e até sobre os reais limites e desafios do ensino remoto. Também já percebemos que, uma nação séria e comprometida com o seu futuro, coloca a educação em primeiro lugar mesmo em momentos de calamidade. A UNICEF e a Unesco, assim como organizações nacionais como a Sociedade Brasileira de Pediatria, recomendam que a abertura das escolas deve ser prioridade, sendo elas as primeiras a abrirem e as últimas instituições a fecharem.

Ainda assim, não é de se espantar que parte da sociedade continue temendo a reabertura. A desinformação atrapalha o debate sério, promovendo uma ideia errada de que reabrir as escolas é voltar ao modelo antigo de aulas presenciais, com salas abarrotadas, ventilação precária e crianças correndo por todos os lados. A politização do combate à doença - algo que deveria ser essencialmente objetivo e pautado por evidências - turva ainda mais a discussão. E, dessa forma, seguimos distantes de garantir a abertura de escolas de maneira segura, gradual, híbrida e facultativa no Brasil.

Porque reabrir escolas?

Os impactos do fechamento das escolas são reais e já estão sendo sentidos por crianças, adolescentes e suas famílias. Tais consequências envolvem aspectos educacionais, sanitários, psicológicos e econômicos, provocando efeitos que serão vividos ao longo das próximas décadas. Um dos mais evidentes é a evasão escolar, um problema que já existia antes da pandemia, mas que foi fortemente agravado. No último ano, estima-se que 4 milhões de alunos, de 6 a 34 anos, tenham abandonado os estudos (C6 Bank/ Datafolha). Destes, 17,4% não têm a intenção de voltar para a escola.

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Jovens que não concluem a educação básica passam menos tempo da vida em empregos formais e com maior remuneração, perdem anos em expectativa de vida e enfrentam uma tendência de se envolver mais com violência e homicídio. Essas consequências custam caro não apenas a esses indivíduos, mas também ao país. Uma pesquisa conduzida pelo economista Ricardo Paes de Barros, professor do Insper, avaliou que o Brasil perde R$214 bilhões por ano pelos jovens que não concluem a educação básica.

Aqueles que permanecem matriculados não estão livres dos impactos de termos ficado há tanto tempo com as escolas fechadas. A saúde física e mental dessas crianças e adolescentes tem sido severamente afetada, conforme apontado pela Sociedade Mineira de Pediatria. O estresse, a ansiedade, a depressão, o aumento do sedentarismo e da obesidade são problemas cada vez mais preocupantes entre as crianças. Em alguns municípios, até mesmo o risco alimentar é uma realidade, já que muitos jovens da rede pública contavam com as refeições feitas nas escolas. Em um país como o Brasil, que já tropeçava em índices de aprendizagem, também é de se esperar que as crianças enfrentem problemas com atraso e até regressão.

É seguro reabrir as escolas?

Em primeiro lugar, é fundamental combater a ideia de que o retorno às aulas presenciais será desordenado e caótico. É justamente a forma da reabertura que poderá garantir a segurança de profissionais da educação, famílias e alunos. Se feita de maneira gradual, híbrida e facultativa, a volta às aulas presenciais pode ser segura. De acordo com um levantamento do Vozes da Educação, as melhores experiências internacionais realizaram a reabertura dividida em fases, no lugar de retomar todos os anos ao mesmo tempo. A Sociedade Brasileira de Pediatria também orienta que o retorno seja híbrido, conciliando o ensino presencial e o remoto, de forma que os alunos possam manter os estudos frequentando as escolas apenas em alguns dias da semana. Essa também é uma maneira de garantir que o retorno seja facultativo, outro elemento fundamental. As famílias que não se sentirem seguras, por exemplo, por terem um familiar de grupo de risco na mesma residência, não devem ser forçadas a retornar.

Por fim, o mais importante para garantir a segurança da retomada é, sem dúvida, o protocolo sanitário. Felizmente, temos experiências ao redor do mundo e até em municípios brasileiros que nos garantem um aprendizado do que funciona. Em geral, os melhores protocolos envolvem o distanciamento social (entre carteiras, do professor, nos corredores, nos banheiros, na hora da refeição e etc), higienização do ambiente, redução da capacidade dos ambientes, divisão e escalonamento de turmas, além do rigor nas medidas individuais de higiene (uso de máscaras, lavagem de roupas e uniformes).

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O Coronavírus e as crianças

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Ao contrário do que se imaginava inicialmente, os estudos mais recentes já tendem a um consenso de que crianças não são vetores e que, na realidade, estão menos suscetíveis à covid-19. Uma revisão publicada pela revista pediátrica JAMA, em setembro de 2020, incluiu 32 estudos em diferentes países e revelou que crianças e adolescentes menores de 20 anos têm 44% menos chances de se infectar após exposição com contato infectado por covid-19 em comparação com adultos maiores de 20 anos. No caso de jovens entre 10 e 14 anos, o resultado é ainda menor.

Também já se tem consenso que crianças e adolescentes raramente desenvolvem casos graves. Nos Estados Unidos, país com maior número de infectados no mundo, crianças representam apenas 10% de todos os casos e só 2% do total de hospitalizações (Academia Americana de Pediatria e Children's Hospital Association).

Outro ponto importante revelado pelos estudos mais recentes é que a transmissão a partir e entre crianças é rara. As evidências demonstram que, justamente por desenvolverem menos casos graves e serem, em geral, assintomáticas, crianças têm menos capacidade de infectar outras pessoas. Um dos estudos realizados na Grécia com crianças infectadas revelou que, em 66,8% dos casos, o vírus foi introduzido por um membro da família e apenas um caso de transmissão de uma criança para um adulto foi identificado.

Nos estudos que avaliaram a incidência de surtos em escolas abertas nos últimos meses, foi possível perceber que em geral o vírus foi introduzido por um adulto e não entre as crianças. Uma revisão da Organização Mundial da Saúde inclusive pontuou que, na maioria dos casos de covid-19 identificados em crianças, a infecção foi adquirida em casa e não na escola. Isso reforça que o rigor nos protocolos entre os adultos é fundamental para uma reabertura segura, além de combater aquela imagem caricata de crianças trocando de máscaras entre si e se contaminando com a covid-19.

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Por que não esperar a vacinação?

O cenário ideal do combate ao coronavírus é, sem dúvidas, a vacinação completa da população. No entanto, é preciso encarar a realidade de que a vacina não está nem perto de chegar para todos. Em especial no Brasil, que ainda engatinha nesse processo, com menos de 3% da população vacinada. Outro ponto importante a ser considerado é que crianças e adolescentes só estão sendo incluídas agora nos testes das vacinas disponíveis no mercado. Portanto, é improvável que esses jovens alunos sejam vacinados no curto prazo.

Por fim, é fundamental dizer que a vacinação completa dos profissionais envolvidos no setor não é vista como fator condicionante da reabertura - nem mesmo a Unesco aponta como uma exigência. Se decidirmos esperar pela vacinação de todos esses profissionais, será preciso admitir o risco de ficarmos pelo menos por mais um ano com escolas fechadas. Isso não significa dizer que profissionais da educação devem ter suas vidas colocadas em risco.

Ao contrário, os protocolos reforçam que idosos e portadores de comorbidades não devem retornar aos trabalhos presenciais enquanto não forem vacinados. Os demais devem seguir rigorosamente as medidas que já tiveram sua eficácia comprovada: lavar as mãos com frequência, evitar contatos físicos e usar máscara.

É preciso reabrir as escolas

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Tratar a educação como prioridade vai além de discursos políticos inflamados. A cada dia que postergamos a reabertura segura das escolas, colocamos em jogo os sonhos, os planos e, em alguns casos, a própria vida de crianças e adolescentes brasileiros. É preciso que os gestores públicos no Brasil sejam capazes de tomar a decisão mais difícil, que é a de preparar as escolas para retomarem as atividades em formato híbrido.

Após quase um ano de escolas fechadas, já tivemos mais do que tempo suficiente para preparar a infraestrutura das unidades, treinar profissionais, adquirir equipamentos de segurança e até mesmo testar os protocolos. Há exemplos internacionais com os quais podemos aprender, tanto com os erros cometidos quanto com os acertos encontrados. O que não podemos mais é adiar a reabertura segura das escolas.

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