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A política no Brasil: O poder, pelo poder, para o poder

Humberto Dantas

15 de abril de 2020 | 15h00

Autora do texto:

Clara Costa é formada em ciências sociais pela UFRJ e líder pós-graduada pelo Master em Liderança e Gestão Pública – MLG. Clara é atualmente consultora pelo Banco Mundial e pela Fundação Getúlio Vargas para projetos de planejamento e gestão de políticas educacionais e integra a equipe da Probono’s, criando propostas diferenciadas de atendimento à saúde e à educação.

No texto, a autora levanta a questão da cultura do poder intrínseca nos poderes Legislativos, Judiciários e Executivos do Brasil. Segundo ela, em tempos de crise, quando não há uma articulação saudável entre os poderes, surge uma margem para a corrupção. Entenda o que é essa cultura, como ela impacta a vida da população e como fugir dela:

No Brasil é muito comum de se ver: o poder, pelo poder, para o próprio poder. Seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, é possível encontrar personagens que ali estão para ali se perpetuarem. Fazem da vida pública uma facilidade e não mais uma missão. Sabe aquela de servir ao povo, à cidade, ao Estado, à Pátria? É por muitas vezes esquecida ou até mesmo abandonada nos momentos de escolha e de tomada de decisão. Em diferentes proporções, estão há anos presentes em todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal. Políticos eleitos, funcionários de carreira, cargos comissionados, contratos (a princípio) temporários, nenhuma categoria está isenta.

Essa “cultura do poder” tem reflexos em diversos aspectos no nosso país: desde a instabilidade provocada por uma constante queda de braço entre os três poderes constitucionais, até a maneira como as políticas públicas são formuladas e em como são prestados os serviços básicos à população. Em tempos de crise, então, seus efeitos se tornam ainda mais perigosos.

Olhando para o impacto nas políticas públicas, podemos perceber alguns fatos recorrentes. Pelo interesse na reeleição ou na manutenção de sua carreira política, muitas vezes os problemas deixam de ser tratados pelo governante com a profundidade necessária e com a visão de longo prazo recomendada. Não raramente, as ações estruturantes acabam ficando de fora do debate. Afinal, para estes aos quais interessa somente o poder, melhor é um discurso bonito, ainda que superficial, do que “mexer na ferida”, o que é muitas vezes necessário para se fazer as verdadeiras transformações. A descontinuidade de projetos é outro exemplo muito comum. No momento da transição de um governo para o outro, pela necessidade de “se deixar a marca” própria de cada gestão, aquilo que foi construído pelo antecessor é, em geral, descartado.

Somos regidos por uma Constituição que estabelece a existência de três poderes, a princípio independentes e harmônicos entre si: o Executivo, responsável por executar e cumprir as leis; o Legislativo, responsável por elaborar as leis, fiscalizar e controlar a União e demais órgãos administrativos; e o Judiciário, responsável por interpretar e aplicar as leis. Além desses, temos outros informalmente instituídos, com diferentes graus de expressividade na sociedade brasileira, que, em diferentes proporções, influenciam a maneira como pensamos e agimos: por tradição, a Igreja – aqui entendida como o conjunto de diversas instituições religiosas existentes no Brasil, predominantemente, mas não somente, católicas – e a Mídia, composta principalmente pelas grandes emissoras, que historicamente detiveram o monopólio das informações.

A articulação saudável entre os poderes seria, de acordo com especialistas, a chave para garantir a tão falada governabilidade, necessária para a condução do nosso país. No entanto, em uma cultura que possibilita sobrepor interesses particulares ou partidários aos interesses comuns da nação, as articulações dão margem para o surgimento de outro fenômeno típico no Brasil: a corrupção. Perdem-se os parâmetros da moralidade e o que se vê são verdadeiras quedas de braço, movidas a interesses questionáveis. Um determinado Projeto de Lei só caminha para votação se os congressistas receberem mais dinheiro para o Fundo Eleitoral ou Emendas Parlamentares? Um determinado partido só vota a favor dos Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo, se este puder indicar quem será o ministro de determinada pasta? Os interesses da nação acabam ficando em segundo plano.

Sinais de desequilíbrio

Os sinais de desequilíbrio e instabilidade entre os poderes estão presentes tanto na esfera federal, na qual são talvez mais visíveis pela publicidade que se dá aos acontecimentos, como também nas esferas municipais e estaduais. Em tempos de crise, estão diariamente estampados em nossos jornais e redes sociais. Vão desde CPIs cujos assuntos investigados fogem da esfera pública (você sabia que o Senado criou uma para apurar a situação das vítimas e familiares do acidente do clube de futebol Chapecoense, que seria por princípio um assunto de interesse privado?), passando por determinações do STF que podem ser interpretadas como afrontas à nossa Constituição (como por exemplo tentativas de censura à imprensa e de estabelecimento de competências entre os entes da federação), ao número expressivo de Medidas Provisórias que foram editadas nos últimos anos – por um dado de 2013, o instrumento emergencial foi utilizado cerca de 1.200 vezes nos últimos 15 anos (uma média de 80 assuntos urgentes por ano?), bem como decretos municipais e estaduais que se sobrepõem ao que diz nossa Carta Magna.

Caminhos para se reestabelecer o equilíbrio

Enquanto a “cultura do poder” permanecer presente na realidade brasileira, é provável que a situação do nosso país reproduza o círculo vicioso que estamos vivenciando nos últimos anos, que impacta diretamente a vida daqueles que, por vezes parecem esquecidos pelos ocupantes de cargos públicos, são os que sofrem tudo isso na pele: o povo. Ao povo falta ainda, muitas vezes, o básico: 16,38% dos brasileiros não são atendidos com abastecimento de água tratada, somente 53% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, 11,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais ainda são analfabetas, entre muitos outros exemplos preocupantes.

Mas ainda é do povo de quem constitucionalmente emana todo o poder.

E, justamente por isso, é possível, ainda, combater o status quo. Que exigirá uma mudança de cultura por parte de todos? Sim. Que exigirá cada vez mais capacidade de liderança daqueles que buscam ser uma alternativa de renovação – seja no Executivo ou no Legislativo, na esfera municipal, estadual ou federal? Sim. Afinal, com certeza não se trata de algo que poderá ser resolvido com fórmulas prontas ou conhecimento puramente técnico. Exigirá engajamento, uma visão clara de futuro, tirar alguns da sua zona de conforto, mudanças profundas de comportamento.

Mas há caminhos. Quem sabe se cada um dos representantes dos poderes assumisse verdadeiramente o seu papel e suas responsabilidades, com um propósito comum e um projeto comum para o país, não conseguimos chegar lá? Começando pela própria população votando com consciência e cobrando resultados, seguida pelos gestores públicos, políticos eleitos e indicados, juízes, procuradores, líderes comunitários, religiosos e formadores de opinião: que no Brasil não seja mais o poder, pelo poder, para o próprio poder. Mas que seja: o poder representando verdadeiramente o povo, pelo povo, para o próprio povo.

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