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A nova orquestra da Mobilidade Urbana

Humberto Dantas

15 de outubro de 2019 | 15h39

Autor do texto:

Rodrigo Tortoriello é Secretário Municipal Extraordinário de Mobilidade Urbana em Porto Alegre – RS. Ele também é líder MLG pelo Master em Liderança e Gestão Pública, especialista em mobilidade urbana e mobilidade ativa, e possui MBA em engenharia de transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O Líder MLG tem autoria desse conteúdo que fala sobre mobilidade urbana e a requalificação do serviço de transporte coletivo em Porto Alegre. Confira:

Na mágica da criação e apresentação de uma peça musical, os gestos do maestro sinalizam valores e índices aos seus músicos, em cadência, andamento e expressividade. No contexto do trânsito não é tão diferente assim, principalmente no ambiente das grandes cidades. Os gestores públicos possuem a missão de planejar, fiscalizar e organizar a circulação em um espaço urbano cada vez mais restrito, disputado e complexo.

Como equilibrar o direito de todos os que contribuíram para a construção dessa infraestrutura de forma a não dar privilégios exagerados a um determinado segmento? Nesse sentido, o transporte por aplicativos surge como o mais recente componente da orquestra da mobilidade urbana, mas que precisa necessariamente participar na harmonia da obra. Cerca de 80% do espaço viário é dedicado ao automóvel. Isso é justo?

A construção desse roteiro para uma circulação mais equilibrada não exclui as inovações que surgem a cada dia, como os aplicativos de mobilidade. Temos como obrigação entender os anseios da sociedade e interpretar os avanços trazidos por essas novidades disruptivas, mas é preciso ter em mente que precisamos olhar para o todo, e não para o individual. É inegável a contribuição da tecnologia trazida por empresas como Uber, 99 e Cabify, entre outras, para a melhoria da qualidade dos serviços de transporte e, até mesmo, para a evolução do serviço de táxi pelo Brasil e pelo mundo.

Nesse contexto, cabe uma discussão mais ampla sobre os efeitos que um sistema totalmente desregulado pode trazer para o transporte público coletivo, que no Brasil é um direito garantido na nossa Constituição Federal. Não existe espaço, nem físico, e tão pouco legal, para imaginarmos um sistema baseado exclusivamente no transporte individual e desregulamentado. Não haverá dinheiro suficiente para construir a infraestrutura necessária para atender esse número de veículos individuais. E algumas perguntas precisam ser respondidas: Quem garantiria o direito ao transporte às classes menos favorecidas que, em geral, moram mais distantes dos centros de oferta de serviços e empregos? Os aplicativos privados garantiriam o direito à gratuidade aos maiores de 65 anos? O que dizer dos estudantes e pessoas com deficiência?

A competição saudável entre os diferentes serviços exige que os municípios invistam em medidas muitas vezes simples, mas que podem dar a devida prioridade ao transporte coletivo, como a implantação de faixas exclusivas, a melhora dos pontos de ônibus e o uso a tecnologia existente, muito acessível nos dias de hoje, em favor do cidadão que usa o transporte público. Já é realidade o monitoramento dos ônibus por GPS, que pode fornecer informações em tempo real para que o cidadão se programe e não fique exposto às questões de segurança pública, do clima e do desconforto da espera pelo transporte coletivo. É preciso ampliar as formas de pagamento e de acesso às informações dos serviços de transporte, aumentar a transparência e termos indicadores de qualidade que permitam a comparação dos sistemas de transporte público pelo Brasil. Definitivamente precisamos nos modernizar!

Em Porto Alegre, estamos dando passos no sentido dessa requalificação do serviço de transporte coletivo com medidas como a ampliação de mais 22 km de faixas exclusivas para ônibus nos próximos seis meses e avanços tecnológicos, tais como:

  1. A implantação de aplicativo de recarga do cartão com pagamento por cartão de crédito ou boleto bancário;
  2. A instalação de GPS em toda a frota, com app para o usuário se informar dos horários dos ônibus em tempo real;
  3. Sistema de gestão e controle de toda a operação pelo poder concedente;
  4. Câmeras de reconhecimento facial em toda a frota, para controle do uso das isenções, com redução de fraudes na utilização dos benefícios de gratuidade e descontos; e
  5. Câmeras de segurança, que permitiram a redução significativa de roubos, assaltos, furtos e crimes de assédio no interior dos ônibus, entre outras modernizações que o cidadão espera.

Os novos acordes introduzidos pela oferta de transporte individual por aplicativos estão exigindo que os governos adotem um novo ritmo de condução dessa complexa orquestra. Ao fazer um paralelo com a educação, trazemos aqui um debate que pode ser bastante útil para demonstrar a importância da existência de regras que garantam o equilíbrio entre os serviços públicos e privados de transporte. Não há como se imaginar uma escola privada que não respeite regras e a Base Nacional Comum Curricular estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), por exemplo.

O ensino à distância democratizou o acesso às melhores escolas do país, mas apesar disso possui regras até mais rígidas que o ensino presencial. Ainda que existissem escolas que não obedecessem essas regras, o mercado não reconheceria os diplomas emitidos por essas instituições. O mesmo raciocínio pode ser usado para o transporte, lembrando que a Constituição Federal o considera um direito social e um serviço essencial, assim como a educação e a saúde. Escolas públicas e privadas disputam espaço pela qualidade do ensino oferecido, pela conveniência da proximidade com o local de moradia, pela capacidade de cada um de pagar ou não pelo serviço oferecido, e cabe ao Estado prover oferta de vagas a ponto de não deixar a população desassistida.

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Com essa partitura reorganizada e com os instrumentos devidamente afinados diante de um novo quadro da mobilidade urbana, pontilhado de bikes, patinetes elétricos e milhares de motoristas de aplicativos, quais as saídas para que o serviço de transporte público coletivo seja mantido pelo Estado e para que a tarifa não inviabilize o acesso aos mais vulneráveis?

Seria viável pensar em modelos similares aos utilizados nos sistemas de lixo e iluminação pública, onde a conta é dividida por toda a sociedade e não no pagamento pelo uso? E como o transporte individual irá contribuir para reduzir as ineficiências provocadas pelos veículos com apenas 1,4 passageiros, em média, gerando congestionamentos e poluição nas grandes cidades? E os aplicativos, como podem ser parceiros e integrados ao sistema de mobilidade?

Assim como o transporte público precisa ser preservado, é fundamental que se pense em uma regulação justa e que garanta a continuidade do serviço de transporte por aplicativos com segurança para cidadãos e condutores, integrado de forma plena com os sistemas de maior capacidade, como ônibus, trens e metrô, e que possa contribuir para a manutenção do sistema de transporte coletivo.

Financeiramente também é necessário que haja alguma contribuição dos aplicativos para o transporte coletivo. Em São José dos Campos, o faturamento dos aplicativos já é igual ao do sistema de transporte coletivo com pouco ou nenhum retorno para a sociedade. Com dados bastante conservadores para o caso de Porto Alegre, se a cada corrida os aplicativos destinassem apenas R$ 1,00 para o custeio do transporte público, a tarifa de ônibus cairia dos atuais R$ 4,70 para R$ 4,30, cerca de 8,5% de redução.

Priorizar o sistema de transporte coletivo público, como ocorre em todos os países mais desenvolvidos do mundo, é um sinal de civilidade e progresso. É a expressão da democracia. Com iniciativas também disruptivas para qualificar uma saudável concorrência com foco na satisfação geral do cidadão, nosso cliente e consumidor final, uma regulação saudável do transporte por aplicativo pode garantir um transporte público com preços mais justos e com a requalificação necessária para termos um ambiente atrativo, privilegiando assim um modo que é mais eficiente do ponto de vista energético e muito menos poluente por passageiro transportado do que o carro, e que utiliza a infraestrutura construída com o dinheiro do cidadão de forma mais democrática.

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