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A Carta Brasileira de Cidades Inteligentes

Humberto Dantas

07 de dezembro de 2020 | 10h07

Autora do texto:

Ana Paula Bertolin é Mestre em Administração com área de concentração em Gestão Estratégica da Informação e do Conhecimento pela PUC/PR e líder MLG – Master em Liderança e Gestão Pública, pelo centro de Liderança Pública – CLP, atualmente é Assessora de Projetos no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC.

No texto, a autora discorre sobre a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, iniciativa que visa avançar na construção de uma estratégia nacional para cidades inteligentes com foco no desenvolvimento econômico nacional e redução das desigualdades. Leia para entender mais:

Este mês é lançada a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes. O documento, iniciativa da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento regional (SMDRU/MDR) foi construído colaborativamente entre o poder público, academia, ecossistema de inovação e sociedade. A Carta representa o tema de transformação digital nas cidades brasileiras a fim de construir uma estratégia nacional para cidades inteligentes com o objetivo de avançar no desenvolvimento econômico nacional e redução das desigualdades. É uma ação concreta do país derivada da Nova Agenda Urbana – NAU, onde o Brasil se comprometeu com a abordagem de cidades inteligentes respeitando a realidade nacional em um movimento global onde o lema é “Não deixar ninguém para trás” – Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Quando se fala a respeito da realidade nacional, refere-se à significativa diversidade, desigualdade socioeconômica e territorial vivida pela população brasileira, sendo este o foco de atenção das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional e Urbano (PNDR e PNUD) para redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Quando se fala em cidades inteligentes logo se associa às tecnologias da informação e comunicação – TICs, mas o contexto vai muito além. O tema Cidades Inteligentes também deve fazer conexão com qualidade de vida para as pessoas que habitam as cidades, transformando este ambiente em cidades melhores para se viver e gerando oportunidades, decorrentes da urbanização, para o desenvolvimento econômico. O Desenvolvimento Sustentável, definido pela ONU como sendo o desenvolvimento de acordo com as necessidades atuais sem comprometer as habilidades das gerações futuras, já é um compromisso dos governos, mas ainda existe um longo caminho para que o conceito e ações concretas possam ser não somente pensadas, mas concretizadas.

A Carta Brasileira de Cidades Inteligentes apresenta princípios, diretrizes e recomendações para os objetivos estratégicos que visam uma agenda publica brasileira comum e articulada. É um apoio aos Estados e Municípios para a formulação de políticas públicas relacionadas ao tema e é baseada na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Partindo da premissa de ser baseada na realidade nacional, considera a diversidade e as desigualdades existentes no país, buscando a transformação digital e o acesso à internet de qualidade para todos. Promove governança de dados, transparência, privacidade, inclusão e inovação ao setor publico e prevê um movimento inovador para a educação e maior engajamento da sociedade para a transformação digital e seus impactos na sociedade.

As TICs podem transformar a cidade e seus habitantes, principalmente pelo acesso à conectividade digital, fomentando o desenvolvimento urbano sustentável, inovador e inclusivo. O desafio, novamente, está em entender e adaptar a diversidade e realidade do país.

Compreender a importância da construção colaborativa e criativa de um trabalho qualificado e multidisciplinar nas cidades para efetivar este movimento é essencial e mais um item para a lista de desafios. Concretizar as ações será um processo colaborativo e colaboração ainda é uma habilidade que precisa ser exercitada. O ato de compartilhar, para a cultura brasileira, ainda é visto com desconfiança. Manter o foco nos objetivos e no interesse público perante a cidade, com uma equipe multisetorial e multidisciplinar em projetos desta natureza precisa de habilidade, principalmente por cada ente possuir objetivos diferentes e muitas vezes interesses próprios.

O documento chega em um momento de muitos desafios para governos, principalmente pela questão orçamentaria, mas seu propósito é fundamental e deveria se tornar prioridade na agenda pública justamente por se tratar de desenvolvimento econômico. Saber identificar quais são as prioridades, minimizar riscos e incertezas e reforçar as equipes de inovação é de extrema urgência para as lideranças das cidades efetivarem este movimento em ações concretas e projetos fora do papel, como confirma a Bloomberg Cities. Ainda complementa que os líderes precisam ser criativos e adaptáveis em como resolver problemas e incentiva o método de experimentação rápida para ter agilidade, baixo custo e minimizar as incertezas. Talvez esteja aí o sucesso para a materialização do Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo.

Como afirma a comunidade brasileira no documento, as Cidades Inteligente que queremos são cidades diversas e justas, vivas e para as pessoas, conectadas e inovadoras, inclusivas e acolhedoras, seguras, resilientes e autorregenerativas, economicamente férteis, ambientalmente responsáveis, articuladoras de diferentes noções de tempo e espaço, conscientes e atuam com reflexão, atentas e responsáveis com seus princípios.

Avante Brasil!

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