A administração pública comunitária na cidade de Barcelona

Humberto Dantas

13 Julho 2018 | 06h07

Autoria: Bruno Magalhães, gestor público, formado pela Fundação João Pinheiro e pela UFMG, com mestrado em Salamanca. Líder MLG, servidor público estadual em Minas Gerais, atualmente cedido para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Em uma visita ao Centro Cívico Ton i Guida, no distante distrito de Nou Barris na Cidade de Barcelona, no ano passado, escutei uma história muito alentadora sobre como a atuação do serviço público pode efetivamente apoiar o desenvolvimento e a superação de problemas coletivos. É sabido que Barcelona, por ser uma cidade integrada ao circuito mundial de turismo, sofre uma expulsão urbana de suas classes mais pobres, incapazes de pagar aluguel equivalente ao que os proprietários de imóveis conseguem auferir alugando suas habitações para turistas. A situação habitacional, cujo ponto crítico deu-se nos meados finais dos anos 2000, culminou no despejo de muitas famílias pobres e de classe média baixa, que tiveram que refugiar-se em bairros, distritos e cidades, cada vez mais distantes do centro turístico, gerando um movimento em cascata de “periferização”. Em protesto, a sociedade civil catalã denunciava a situação em iniciativas como a que ficou conhecida como “não terás casa em sua puta vida”, posteriormente transformada em livro.
Foi nessa mesma época que as médicas e médicos da unidade de atenção básica de Nou Barris começaram a reportar um inusitado aumento nas pacientes que se queixavam de condições como pressão alta, dores no peito, dificuldades respiratórias e outras relacionadas. Sabemos que grande parte da atuação tradicional da medicina opera por meio do diagnóstico do paciente, enquanto indivíduo, para posteriormente decidir seu tratamento, também enquanto indivíduo. Isto é, se vou ao posto médico com pressão alta, o mais provável é que saia de lá com algumas recomendações de como devo agir para evitar aumento de pressão (dieta balanceada, exercícios físicos, evitar o estresse etc) e, a depender do caso, com algumas pastilhas para alívio ou combate dos sintomas. E foi exatamente assim que as profissionais de saúde de Nou Barris agiram no início.
Ocorre que o número de pessoas com sintomas semelhantes seguia aumentando. O tratamento contemporâneo tradicional, cada um cuidando da sua vida, tomando suas pastilhas curativas (ou anestésicas), claramente não estava funcionando para aquela determinada região. É mais, o comportamento dos pacientes sugeria que havia alguma condição comum que os afetava ou afligia a todos. Foi aí que as médicas e médicos resolveram alertar o Centro Cívico de Nou Barris.
A política pública de apoio a centros cívicos e culturais comunitários na cidade de Barcelona remonta da década de 90 e funciona mais ou menos assim. A prefeitura, a partir da mobilização local das comunidades, cede equipamentos públicos para funcionarem autonomamente como centros cívicos comunitários. Isso quer dizer que o poder público não mantém esses equipamentos que, uma vez cedidos, devem ser autogestionados pela comunidade, geralmente através de uma associação comunitária que recolhe a contribuição dos associados e em troca oferece um espaço e serviços comunitários, como práticas esportivas, pilates, yoga, acesso a internet, biblioteca, orientação educacional, atendimento psicológico e comunitário. O rol de serviços varia de acordo com cada comunidade, pois é uma escolha local, de definição dos seus associados. Alguns centros cívicos possuem um formato de co-gestão com a prefeitura, através de um instrumento inovador de parceria público comunitária, ao qual voltaremos no final do texto.
O centro cívico de Nou Barris foi construído no local onde funcionava a escola Ton i Guida (João e Maria, em Catalão), fundada em 1962 e uma das pioneiras na renovação pedagógica que marcou um dos pilares de resistência ao franquismo no pós-guerra civil espanhola. Reinaugurado após uma reforma com a participação do poder público no ano de 2006, o Centro Ton i Guida recebeu a demanda das médicas e médicos e pôs-se a conversar com as pacientes que apresentavam as condições relatadas. Aos poucos, descobriram uma característica comum a elas. Em sua grande maioria, eram pessoas que estavam em ameaça ou em situação de despejo de suas casas. Nesse ponto, vale ressaltar que Nou Barris é um distrito com identidade, construído por trabalhadores, trabalhadoras e agentes sociais que construíram seus nove bairros, muitas vezes opondo-se aos abusos do urbanismo caótico do desenvolvimentismo adotado por Franco. Isto significa que as pessoas que ali viviam estavam ameaçadas de muito mais do que perder suas moradias, estavam ameaçadas de perder parte da sua história, o direito de viver na casa construída por seus familiares, nas ruas construídas pelas suas vizinhas.
Diagnosticada a condição comunitária, cujos sintomas expressavam-se individualmente nos habitantes do Nou Barris, o Centro Ton i Guida serviu de espaço de articulação de protestos e apoio comunitário contra os despejos. O apoio comunitário envolvia desde rodas de conversa que estreitavam laços de solidariedade entre os locais, até auxílio jurídico para os mais necessitados. Os protestos, por sua vez, envolviam desde manifestações contra o despejo, até atos de bloqueio físico dos mesmos, como reunião e vigília de vizinhos em frente a um apartamento para evitar que a família que ali reside fosse despejada. Algumas vezes bem-sucedida, outras não, a comunidade de Nou Barris avalia hoje que conseguiu resistir ao pior momento do boom imobiliário de Barcelona, mantendo sua identidade por meio da ação coletiva de seus habitantes.
A história do Centro Ton i Guida, embora muito inspiradora, compõe um ecossistema mais amplo de empreendimento e inovação social e comunitária existente hoje na cidade de Barcelona. Diante dele, a prefeitura tem corretamente apostado em uma gestão aberta, participativa, que incentiva, sem sufocar, as iniciativas de autogestão existentes por todos os lados. Outro caso emblemático é a cessão de vazios urbanos, terrenos públicos abandoados, para a gestão das associações comunitárias, por meio de um edital público de seleção de projetos, o Pla BUITS (Buits, significa vazios, em Catalão), atualmente chamado de Patrimônio Cidadão. Antes abandonados, os terrenos públicos hoje estão dedicados a hortas comunitárias, centros de inovação social ou espaços de atividades culturais comunitárias.
Para garantir a gestão de tais espaços, a prefeitura utiliza-se de um formato inovador da parceria entre o setor público e a iniciativa privada. Trata-se da Parceria Público Comunitária, que estabelece um contrato de co-gestão ou de autogestão dos espaços públicos, fortalecendo a autonomia e identidade das comunidades, além de permitir a inovação local em termos de serviços coletivos. O instrumento está baseado no conceito de comuns urbanos ou pro-comuns. Tais conceitos, por sua vez, fundamentam-se na análise da ganhadora do Nobel de Economia em 1990 Elinor Ostrom, que demonstrou que os bens comuns podem ser administrados de forma eficiente por um grupo de pessoas usuárias, em resposta à ideia de tragédia dos comuns, então prevalecente no campo.
A proposta das parcerias público comunitárias, estudada de maneira crítica e aprofundada, tem o potencial de constituir uma plataforma promissora para a gestão urbana comprometida com a inovação e o fomento à auto-gestão. Vale, pois, a atenção dedicada das estudiosas, estudiosos, profissionais e entusiastas do Campo de Públicas no Brasil.