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“Comigo não tem perhaps”

Ana Paula Henkel

29 Janeiro 2018 | 21h15

Na minha luta inglória para explicar para os gringos aqui nos EUA o que acontece do lado debaixo do Equador, meu último desafio ainda é responder o que se passou na última semana no julgamento da alma mais honesta do Brasil. “Como assim, investiga, julga, condena e depois não prende?”. É assim, darling. É uma justiça que fuma mas não traga.

Eu deveria mencionar de leve que nós temos “jeitinho”, mas que a lei é para todos, até para Marcelo Odebrecht, Eike Batista, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Joesley Batista, Geddel Vieira, mas não para Lula. “Ele não vai ser preso?”, questionam. Pra quê tantas perguntas, meu Deus?! Respondo então que, na verdade, ele está em campanha, o que é crime também, lidera as pesquisas e pode ser eleito presidente novamente em outubro. Silêncio, olhares incrédulos e depois mudam de assunto porque, enfim, melhor não tentar entender mesmo.

Para ser justa, tivemos também por aqui na América recentemente oito anos de ataques às instituições democráticas do país, o que agora começam a emergir aos poucos, já que a grande imprensa não parece tão interessada. Os americanos estão chocados com as recentes revelações do aparelhamento do FBI para beneficiar a fracassada campanha de Hillary Clinton enquanto dava credibilidade a um dossiê tão fajuto contra Donald Trump que até para prevaricar o governo anterior se mostrou incompetente. Mentindo bem, que mal tem? Cada país tem o Lula que merece.

Minha dificuldade, confesso, é contextualizar tudo sem parecer que estou relativizando moralmente a questão, que somos assim mesmo, mas ao menos nossas praias são lindas, jogamos bem o tal do soccer e ganhamos décimo terceiro salário no final do ano. “Ué, mas não tiram esse salário extra do valor mensal durante o ano e apenas devolvem depois?” Ah, esses gringos racionais, haja paciência, perguntam demais.

Por conta do ensinamento e exemplo do meu saudoso pai, acredito que verdade é verdade, crime é crime, sentença é sentença. Como ensina a diva Elza Soares, “comigo não tem perhaps”, a lei é para todos, inclusive para políticos protegidos por certa elite que nunca lucrou tanto quanto no governo Lula e com a estatização da caridade do socialismo de butique. A conta da bondade, no entanto, está sendo paga hoje pelos brasileiros que não são “companheiros”.

Uma das histórias mais inspiradoras que ouvi quando cheguei por aqui foi a do julgamento do “Massacre de Boston”, ocorrido em 1770, poucos anos antes da Declaração da Independência. Em resumo, um punhado de soldados britânicos, encurralados e ameaçados por uma turba de arruaceiros da colônia, acabou disparando contra o grupo matando cinco deles e ferindo outros seis.

Boston era o epicentro da resistência aos colonizadores naquele momento e a cidade entrou em pé de guerra ao saber das mortes dos rapazes pelos invasores britânicos. Não custa lembrar que três anos depois, no mesmo local, houve a famosa Boston Tea Party, protesto que inspirou o movimento popular homônimo de renovação da política americana iniciado em 2009. A América deve muito ao espírito de resistência de Boston e sabe disso.

O povo da capital de Massachusetts queria vingança e sangue contra os “red coats” que tiraram a vida dos rapazes. Treze militares britânicos envolvidos no massacre foram detidos e levados a julgamento, mas os advogados da colônia sabiam que era um caso incendiário e ninguém queria ser o defensor dos réus. Um advogado de 35 anos aceitou o desafio porque considerava que todos merecem um julgamento justo e, ao final, conseguiu seis absolvições.

O jovem defensor poderia ter se tornado o homem mais odiado da América, mas acabou sendo seu primeiro vice-presidente, segundo presidente e ainda fez seu filho presidente. John Adams é merecidamente reconhecido como um dos pais fundadores da nação e figura de destaque na luta da independência americana mesmo tendo, poucos anos antes, conseguido absolver soldados britânicos pela morte de compatriotas. Entre o aplauso fácil e a lei, optou pela segunda e seu exemplo ecoa até hoje na nação que ajudou a criar.

Como qualquer outro país, a América tem uma história complexa e repleta de erros e acertos, mas celebrar criminosos ou colocar narrativas acima das leis não é um dos seus erros mais comuns. Quando a lei é para todos, especialmente para os mais poderosos, uma mensagem de respeito às instituições e à ordem é enviada para todos, solidificando as bases civilizacionais que servem de alicerce para que continuem avançando. A confiança nas instituições americanas e na aplicação das leis é um dos pilares mais sólidos da maior potência mundial.

Outro ícone recente da defesa da Constituição americana foi Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte falecido em 2016. Sobre o respeito à letra fria das leis, disse: “a Constituição não é um organismo vivo, é um documento legal. Não há interpretações para a Constituição, não há flexibilidade legal, há rigidez e ordem. Um juiz que sempre fica feliz com o resultado das suas sentenças é um mau juiz”.  Declarações como essa tirariam o sono de muitos ministros do STF, companheiros cada vez mais criativos nas suas decisões.

Que o espírito de Scalia paire sobre a guardiã das leis, a presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia, e que ela não interprete mas aplique as leis do país, medida que qualquer nação séria tomaria no atual cenário. O povo não quer flexibilidade legal, o povo quer ordem. O Brasil precisa amadurecer ou seremos a eterna nação do futuro.

Tenho John Adams, vivido por Paul Giamatti numa série inesquecível da HBO de 2007, como um dos meus heróis. Adams é o autor da célebre frase “somos uma nação de leis e não de homens” porque conhecia a natureza falha e imperfeita do homem e acreditava no império das leis como antídoto na luta contra o crime e a desordem.

Enquanto o brasileiro de bem tenta fazer as pazes com o patriotismo e começa a andar de novo de mãos dadas com algumas instituições, o STF não pode continuar flertando com o tal “jeitinho brasileiro” de interpretar as leis de acordo com o réu.

John Adams deveria servir de exemplo a todos que estão relativizando as leis por conta de agendas políticas, passando uma das mensagens mais corrosivas e erradas para as futuras gerações que se pode imaginar, minando por tabela a já baixa credibilidade das instituições brasileiras. Com Adams, também não tinha perhaps.