Voos europeus cancelados: passageiro tem direito garantido

Marcelo Moreira

16 de abril de 2010 | 21h23

DO JORNAL DA TARDE

 As cinzas lançadas na atmosfera pela erupção de um vulcão na Islândia pode seguir atrapalhando as viagens com destino à Europa neste fim de semana. Em dois dias, dez voos com saída de Guarulhos para o continente já foram cancelados por causa do bloqueio aéreo imposto em países como França, Alemanha, Inglaterra e Holanda.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), quando já tem conhecimento do cancelamento do voo antes de sair de casa, o passageiro pode remarcar o voo ou desistir da viagem. Sendo assim, a companhia aérea tem até 30 dias para reembolsar o valor do bilhete.

Caso ele só saiba do cancelamento no aeroporto e este fique em outra cidade ou Estado, a companhia também deve decidir se leva o viajante de volta ou o oferece acomodação até o horário do novo voo. Quando o atraso passa de quatro horas, a empresa deve acomodar o cliente, oferecer hospedagem, alimentação e comunicação.

Cabe ao consumidor escolher se aceita ou não a proposta. A TAM orienta o passageiro a procurar o emissor do bilhete para efetuar a remarcação. Não há taxa de remarcação ou de diferença tarifária. Na Lufthansa e Swiss Air, será permitido o reembolso integral ou remarcação sem multa, mantendo a mesma classe de reserva.

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