Vistorie a perua escolar antes de contratar

Marcelo Moreira

19 de janeiro de 2012 | 07h22

Saulo Luz

Essencial para os pais que não conseguem conciliar seus horários para levar e buscar os filhos no colégio, o transporte escolar deve ser contratado com atenção. E os cuidados devem ir além de negociar preços e combinar horário, já que é um serviço que envolve a segurança da criança.

A primeira dica é conferir os registros do veículo nos órgãos competentes. “A autorização do Detran deve ser afixada na parte interna do veículo, em local visível, contendo o número máximo de passageiros permitido pelo fabricante”, diz Mariana Ferreira Alves, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Em São Paulo, é essencial verificar ainda se a perua está cadastrada no município – o que pode ser feito usando o número da placa do veículo ou o CPF do condutor na Pesquisa Veículos Autorizados do Transporte, no site da prefeitura (www3.prefeitura.sp.gov.br/smt/pesqtranspub.php).

Além disso, o veículo precisa ter faixa amarela a meia altura escrito ‘escolar’, lanternas brancas ou amarelas nas extremidades superior dianteira da van e lanterna de luz vermelha na parte superior traseira. “O pai ainda tem o direito de inspecionar o estado do automóvel, conferir pneus e se há cinto de segurança para todos ocupantes”, completa Gisele Friso, advogada e consultora especializada em Direito do Consumidor.

Confira ainda se o veículo tem um cronotacógrafo (dispositivo obrigatório em transporte escolar que registra a velocidade, o tempo e distância percorrida pelo automóvel) com o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Por fim, atente que o motorista precisa ter, no mínimo, 21 anos e carteira de habilitação na categoria ‘D’, além de uma anotação na carteira de que fez curso para transporte escolar dentro do prazo de validade”, lembra Mariana.

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