TV terá de oferecer acessibilidade a deficiente visual

Segundo o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Édio Azevedo, o governo pretende incentivar a produção audiovisual que favoreça a inclusão social dessas pessoas, fortalecendo o direito universal à comunicação e à informação

Marcelo Moreira

02 Julho 2010 | 23h25

Karla Mendes

As emissoras de TV, analógica e digital, terão que incluir em suas transmissões, até 1º de julho de 2011, pelo menos duas horas semanais de programação com autodescrição — modalidade de tradução que tem como objetivo ajudar pessoas com deficiência visual a entender melhor os programas exibidos. É o que afirma uma nota oficial divulgada hoje pelo Ministério das Comunicações.

Segundo o consultor jurídico do Ministério, Édio Azevedo, o objetivo é incentivar a produção audiovisual que favoreça a inclusão social dessas pessoas, fortalecendo o direito universal à comunicação e à informação. Para o especialista, a expectativa é que, em julho de 2011, as principais emissoras possam contar com uma quantidade maior de horas do que as duas definidas na legislação.

“Nós estabelecemos um mínimo, mas a perspectiva é que as próprias emissoras desenvolvam uma cultura de produzir conteúdos acessíveis, à medida que as tecnologias estejam disponíveis”.

A meta do governo é que, em dez anos, todas as emissoras geradoras e retransmissoras de radiodifusão em sinal digital do Brasil exibam, no mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos, quase o dobro do que determina a legislação da Inglaterra, país referência em diversos aspectos de acessibilidade.”

Já há no Brasil, ainda de acordo com o consultor, alguns casos de utilização de audiodescrição, não apenas em serviços de radiodifusão, mas também em filmes, peças teatrais e demais produtos audiovisuais, mas isso ainda não ocorre de forma sistemática e regular.

A audiodescrição consiste na descrição de informações visuais como expressões faciais, figurinos ou efeitos visuais. São utilizadas diferentes técnicas, dependendo do tipo de produto que se deseja descrever, que pode ser uma peça de teatro, um filme ou uma série televisiva.

Na televisão, as emissoras que já transmitem em formato digital têm um ano para fornecer no mínimo duas horas de programação audiodescrita.

O recurso estará disponível em um canal de áudio exclusivo, geralmente acionado pela tecla SAP (Programa Secundário de Áudio). As informações visuais são inseridas entre os intervalos do áudio, com o cuidado de não sobrepor diálogos ou ruídos importantes para a compreensão da narrativa.