TV por assinatura com sinal deficiente

Marcelo Moreira

29 de abril de 2009 | 19h01

A reclamação abaixo explica o porque de as operadoras de TV por asinatura no Brasil estarem sempre nas primeiras colocações dos rankings de queixas de consumidores. Veja o que aconteceu com o leitor João T. de Paula Neto, de São Paulo:

“Sou assinante SKY e recentemente adquiri o pacote pay-per-view do Campeonato Paulista 2009. No entanto, não consegui assistir nada porque o sinal era fraco e a imagem foi comprometida. Após várias tentativas de falar com a empresa, consegui agendar uma visita, mas o técnico não apareceu no dia marcado. Exijo o cancelamento da cobrança do serviço com ressarcimento dos valores pagos.”

RESPOSTA DA SKY: Pedimos desculpas pelo transtorno causado e informamos que entramos em contato com o cliente, que confirmou que o pacote opcional SPFC foi cancelado sem ônus.

COMENTÁRIO DA REDAÇÃO: O consumidor informou que a empresa cancelou o serviço, mas, até agora, ele não foi ressarcido. Afirmou também que continua sendo cobrado.

COMENTÁRIO DO ADVOGADO DE DEFESA:
Se o consumidor contratar um serviço e receber outro com qualidade inferior, tem o direito legítimo de ser ressarcido. Se recebeu o serviço parcialmente, tem o direito a um abatimento no preço, proporcional à defasagem do que não foi oferecido. Mas, se durante algum tempo houve a ausência total do serviço, durante esse período, nada pode ser cobrado do consumidor e, se houve cobrança, o valor deve ser devolvido em dobro.

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