Karla Mendes - Agência Estado
Na análise de Eduardo Tude, presidente da Teleco, consultoria especializada em telecomunicações, a obrigatoriedade de exibição de conteúdo nacional nas emissoras de TV por assinatura trará aumento de custos. "Não existe almoço grátis. Toda vez que se obriga uma empresa a fazer algo que ela não quer fazer, o custo pode aumentar. E quem paga é o consumidor, pois a operadora não vai incorporar a despesa", alertou.
O especialista ressaltou, porém, que ainda não é possível estimar quanto seria o reajuste. "Cabe ao Congresso avaliar e o benefício compensa o aumento de custo", ponderou.
Questionado sobre a postura da Sky, Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), disse que a entidade não entra no mérito da estratégia de comunicação de suas associadas com os clientes.
Ele destacou, porém, que a ABTA tem duas preocupações em relação ao PL 29: a imposição de cotas e os poderes que estão sendo dados à Agência Nacional de Cinema (Ancine).
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator do PL 29 e idealizador do sistema de cotas, reconhece que a imposição terá um custo adicional para as empresas, mas garantiu que essa diferença será equacionada com a criação de um fundo setorial, com orçamento de R$ 400 milhões para fomentar a produção nacional.
"Para que não houvesse impacto (para o consumidor) reduzi a alíquota do Fistel (Fundo de Fiscalização de Telecomunicações) em mais ou menos 10% e agreguei ao outro fundo", afirmou.
Segundo o deputado, vários canais internacionais já exibem programação nacional. Ele cita a série "Peixonautas", transmitido pelo Discovery Kids; e "Filhos do Carnaval" e "Mandrake", exibidos pela HBO.
